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Pedro Gomes

OS DIAS DE AMANHÃ

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES OS DIAS DE AMANHÃ



As alterações climáticas não provocaram os incêndios florestais, mas induziram um conjunto de mudanças qualitativas no modo como estes fenómenos acontecem e se propagam, com as consequências trágicas que todos conhecemos.

Marc Castellnou e Alejandro Garcia, especialistas em incêndios florestais, escreveram um texto no El País, no qual defendem que os incêndios que devastaram Portugal em 2017, são incêndios de “sexta geração”, nos quais se combinam alterações climáticas e monoculturas florestais, geradoras de enormes quantidades de biomassa que tornam os incêndios incontroláveis através dos dispositivos de combate aos incêndios de natureza convencional.

Em 2017, Portugal registou o recorde absoluto de área ardida por hora – 14.000 hectares.

Para além dos aspectos específicos do dispositivo de combate a incêndios, as alterações climáticas colocam aos decisores políticos e à sociedade novos desafios, com respostas que tardam ou sucumbem perante a urgência ou inconveniência da agenda política.

O ambiente e as questões ambientais têm lugar garantido nos discursos oficiais, sem a desejada tradução ao nível de políticas e medidas legislativas eficazes.

Falta coragem aos decisores políticos para tomarem medidas – algumas delas impopulares, reconheço – que tenham por objectivo proteger o ambiente e deixar aos nossos filhos um planeta melhor.

A gestão negociada das decisões políticas entre os vários actores sociais – a nível internacional, nacional ou mesmo regional, na dimensão das nossas ilhas – conduz a resultados ineficazes e a medidas meramente paliativas que não satisfazem o bem comum.

As políticas públicas na área do ambiente estão capturadas pelos mais diversos interesses económicos ou eleitorais.

No caso dos Açores, a situação torna-se mais delicada, quando os frágeis ecossistemas das ilhas são abalados pela pressão dos fluxos turísticos, pelo uso desmedido do plástico, pelo aumento da produção de resíduos sólidos urbanos, pela expansão da construção ou da instalação de indústrias poluentes ou pela tentação económica da exploração imediata do mar profundo.

Não basta amar estas ilhas para que elas fiquem protegidas.

Precisamos de políticas de protecção do ambiente de nova geração, que utilizem todas as competências legislativas da autonomia regional, incluindo as referentes aos poderes tributários, para defender e proteger estas ilhas e o seu equilíbrio ecológico.

Precisamos de políticos com uma nova visão e uma nova ambição.

Pedro Gomes
03AGO2018 – 105 FM

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70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

 

A 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), aprovou e proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Com o fim da II Guerra Mundial e a criação da Nações Unidas, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações com um documento que assegurasse os direitos fundamentais, garantindo que o mundo não voltaria a assistir à violação dos direitos humanos, como sucedeu durante a guerra, em especial com o regime nazi.

É criada uma Comissão de Direitos Humanos, presidida por Eleanor Roosevelt, viúva do Presidente Franklin D. Roosevelt, cujo papel foi determinante na elaboração do texto da Declaração.

A aprovação da Declaração Universal, num mundo ainda dilacerado pelos horrores da II Guerra Mundial, tem um profundo significado político, pois o seu artigo primeiro refere que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”.

A dignidade pessoal e a igualdade adquirem um novo estatuto, que o direito internacional se encarrega de impor aos Estados que subscreveram a Declaração ou que a ela aderiram posteriormente.

Esta Declaração foi aprovada há setenta anos, para que os “seres humanos sejam livres de falar e de crer, libertos do terror e da miséria” e para que os homens e as mulheres “não sejam compelidos, em supremo recurso, contra a tirania e opressão”.

Os direitos que a Declaração consagra foram recolhidos em diversas fontes normativas anteriores; a novidade reside no facto de, pela primeira vez, um catálogo de direitos fundamentais ter assento num texto internacional que, não sendo um tratado do ponto de vista jurídico-formal, ainda assim condiciona a actuação dos Estados, impelindo-os a respeitarem aqueles direitos.

No caso português, o artigo 16º da Constituição impõe a interpretação e a integração dos preceitos constitucionais e legais relativos aos direitos fundamentais de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Muito embora a Declaração aspire à universalidade do respeito pelos direitos fundamentais que consagra, a verdade é que, setenta anos depois da sua aprovação, ainda há milhões pessoas subjugadas por regimes totalitários.

Há pouco mais de um mês, a ONU divulgou uma lista de 38 países, que classificou como “vergonhosos”, que perseguem e exercem represálias sobre pessoas que colaboram com as Nações Unidas na promoção e protecção dos direitos fundamentais.

A defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais é uma luta que nunca está ganha.

Pedro Gomes
14DEZ2018 – 105FM

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UMA IGREJA NO MUNDO

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES UMA IGREJA NO MUNDO

 

Há 53 anos, em 8 de Dezembro de 1965, Paulo VI encerrava o Concílio Vaticano II, convocado por João XXI.

O Concílio alterou a atitude da Igreja Católica perante um mundo em mudança: o propósito era o de “abrir a Igreja ao Mundo”, fazendo com que os sacerdotes e as estruturas eclesiásticas estivessem mais próximos das pessoas e dos seus problemas.

No encerramento dos trabalhos do Concílio, o Papa Paulo VI afirmava que “toda esta riqueza doutrinal orienta-se apenas para isto: servir o homem, em todas as circunstâncias da sua vida, em todas as suas fraquezas, em todas as suas necessidades”.

O Concílio proclama o homem como medida da acção da Igreja, defendendo a sua integridade, como corpo e alma, coração, inteligência e vontade (Gaudium et Spes).

Passados mais de cinquenta anos, os documentos conciliares continuam a ter uma enorme actualidade, ao preconizarem uma Igreja mais moderna, mais despojada dos bens materiais, mais simples na forma de contactar com as pessoas. Uma Igreja peregrina, que vá ao encontro das periferias: geográficas, físicas, económicas ou espirituais.

Ao longo do seu pontificado, o Papa Francisco pede à Igreja que não seja apenas uma Igreja aberta ao mundo, mas que se torne numa Igreja no mundo.

As novas evangelizações que Francisco propõe, significam que a Igreja tem de ser a voz dos que não são ouvidos, a consciência do mundo, quando multidões de indesejados são esquecidas pelos líderes mundiais e ignoradas nos telejornais, afirmando a verdade universal de que o homem, com a sua dignidade, tem de ser a medida de toda a acção humana.

A Igreja no mundo só pode ser uma Igreja despida de preconceitos, que não hesita em acolher de braços abertos todos os homens e mulheres, independentemente do seu credo religioso.

A poucos dias do Natal, em que a febre consumista tomou conta de todos os espaços comerciais e da nossa vida, é bom lembrar o valor dos pequenos gestos, das pequenas coisas que não têm o poder de mudar o mundo, mas que podem fazer a diferença junto dos que nos estão próximos.

A misericórdia é a coragem de acreditarmos de que somos capazes.

Pedro Gomes
7DDZ2018 – 105 FM

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Pedro Gomes

MÚSICA PARA OS PÁSSAROS

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES MÚSICA PARA OS PÁSSAROS

 

A Assembleia Legislativa discutiu as propostas de plano e de orçamento para 2019, apresentadas pelo Governo Regional dos Açores.

A meio da legislatura, o orçamento para 2019 não traz novidades, nem indicia uma mudança de estratégia do Governo Regional para fazer crescer a economia açoriana, diminuir a carga fiscal, fomentar o emprego ou combater a pobreza.

Num Governo de continuidade, o orçamento e o plano para 2019 são mais do mesmo.

O debate parlamentar revelou um Governo cansado, sem imaginação e incapaz de apresentar novas soluções para os desafios que se colocam à sociedade açoriana.

Desde 2008 – o último ano antes da crise – e até hoje, o PIB regional cresceu 12%, o rendimento disponível das famílias cresceu apenas 7% e os impostos aumentaram 35%.

Ao longo de dez anos, o Governo Regional não hesitou em continuar uma política de agravamento fiscal que apenas beneficia o orçamento regional.

O agravamento da carga fiscal, sem que o Governo Regional utilize as competências regionais para reduzir o IVA e o IRC, revela uma opção política muito clara: o Governo prefere penalizar as empresas e as famílias em seu favor.

Nestes dez anos, o IRC caiu 19%: um dado revelador da fragilidade do tecido empresarial regional, que não adquire músculo financeiro com os inúmeros programas de apoio para as empresas, anunciados em pacote em cada debate orçamental.

O prosseguimento da mesma estratégia por parte do Governo Regional tem como consequência que os Açores continuarão a marcar passo no desenvolvimento, no crescimento económico e na geração de riqueza.

O PIB regional é de cerca de 70% da média da União Europeia, quando o Governo Regional previa que ele fosse de 80% a 85% daquela média no final do actual quadro comunitário de apoio, em 2020.

As políticas erradas podem ser corrigidas, desde que haja vontade e capacidade para o fazer.

Uma taxa de desemprego de 8,2%, a elevada precariedade do emprego jovem ou o facto de 7,5% da população açoriana estar dependente do Rendimento Social de Inserção (RSI) exigiriam outras políticas.

O plano e o orçamento para 2019 não são uma boa notícia para os Açorianos. São apenas música para os pássaros.

Pedro Gomes
30NOV2018 – 105FM

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