Connect with us

Paulo Casaca

Um POEMA a preservar

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA Um POEMA a preservar



Portugal acordou tarde para a possibilidade aberta pela lei dos mares das Nações Unidas de estender direitos de soberania no subsolo marinho para lá das suas 200 milhas. Apesar de contar com uma das maiores áreas económicas marinhas do mundo, Portugal está em número 44 para ver as suas pretensões apreciadas.

As autoridades começaram por acenar demagogicamente com a miragem de fabulosas riquezas submarinas para fazer esquecer a cedência do mar dos Açores à frota espanhola e, no âmbito do Tratado de Lisboa, a entrega às instituições europeias da competência exclusiva na pesca.

A avidez tornou-se tão grande, que as autoridades nacionais resolveram, já em 2014, retirar das suas regiões autónomas a competência para ordenar a futura expansão do seu espaço submarino, que no momento em que vos falo, não se sabe ainda se e quando existirá.
No centro do drama burocrático, foi colocado à discussão pública um denominado ‘Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional’ que irá substituir o plano de ordenamento marítimo e em que o mar dos Açores faz de gato de Schrödinger: está e não está presente.

O plano foi chumbado pelo Instituto da Conservação da Natureza mas continua o seu caminho esperando-se que em data incerta venha a ser acrescentado do seu capítulo açoriano intitulado de ‘subdivisão dos Açores’ criando um ainda mais impronunciável acrónimo em substituição do POEMA, o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo dos Açores.

E se tratássemos antes de preservar e completar o POEMA? Cumprindo todos os requisitos pedidos por outros mas acima de tudo olhando para a preservação, reabilitação e ordenamento do mar dos Açores. Respondendo a tudo o que são responsabilidades regionais, mas não deixando de apontar para o que depende de acções de outras latitudes e também noutros domínios.

Bruxelas, 2018-08-02
Paulo Casaca

Paulo Casaca

O COMPACTO LUSO-CHINÊS

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA O COMPACTO LUSO-CHINÊS

 

A assinatura de um compacto de acordos entre as autoridades chinesas e portuguesas na passada semana é o corolário de um movimento que se desenvolve há uma década e para o qual vejo três motivações maiores.

A primeira é a da mudança de equilíbrios mundiais baseada em elementos objectivos e potenciada pela vontade de afirmação mundial da China e pelo niilismo ocidental; a segunda é a do esgotamento financeiro do alinhamento irano-venezuelano das autoridades portuguesas, e a terceira é a apetência das autoridades chinesas nos seus investimentos estratégicos por países geopoliticamente interessantes, minados pela acumulação de dívida, e abertos ao suborno das suas elites, ou seja, países como Portugal.

A questão que este secreto compacto nos coloca pouco tem a ver com a China, naturalmente um país que ninguém pode hoje ignorar, e tem tudo a ver com as reformas que o país continua a adiar.

Enquanto Portugal continuar a ser economicamente insustentável, com uma acumulação de dívida a que já nenhuma privatização pode responder; enquanto a norma política for a de um lugar no governo ser um estágio para uma função melhor remunerada na banca ou empresa monopolista, aceitaremos naturalmente sem perguntas inconvenientes o que nos for oferecido.

Pela minha parte considero absolutamente inadmissível que este compacto seja secreto, uma antecâmara do que se adivinham ser os próximos desenvolvimentos, e que um pacto de silêncio sobre o mesmo esteja a ser feito pelo nosso sistema partidário.

Em particular, é inquietante que tenham vindo a lume notícias não desmentidas que identificam um dos acordos como sendo relativo à exploração da dimensão submarina do mar dos Açores, quando não há, nem na região nem no país, nenhum plano de ordenamento debatido e acordado, ou mesmo sequer um entendimento sobre a competência relativa dos Açores e das instâncias nacionais nesta matéria.

Bruxelas, 2018-12-12
Paulo Casaca

Continuar a Ler

Paulo Casaca

A NOVA ORDEM MUNDIAL

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA A NOVA ORDEM MUNDIAL

 

No passado dia quatro, tive a ocasião de assistir em Bruxelas à palestra proferida pelo Secretário de Estado norte-americano destinada a traçar as linhas de uma nova ordem internacional.

E para quem no mesmo salão assistiu já a tantas conferências ou recepções dominadas por platitudes, eufemismos, temas mundanos ou promessas ocas, o discurso de Pompeo não podia oferecer um contraste maior.

Em menos de 20 minutos, de forma clara, precisa, concisa, coerente e plena de conteúdo, o chefe da diplomacia norte-americana fez a história da ordem internacional contemporânea, apontou-lhe os êxitos, e também as insuficiências, terminando com a visão das autoridades norte-americanas para o novo multilateralismo.

É uma ordem centrada nos Estados Unidos, no reforço das nações e de geometria variável, preparada para viver sem Nações Unidas, com nuances importantes em relação às posições antes expressas pela administração Trump no domínio europeu e, muito em particular, no domínio ambiental. Aqui, ele promete não ignorar, mas antes ultrapassar os resultados obtidos pelo resto do mundo com base em tecnologia e inovação e não em multiplicação de construções administrativas e declaratórias.

Os resultados da aposta da nova administração americana estão longe de ser seguros. Há um ponto em que creio contudo que os seus méritos são indiscutíveis: os de romper com o rumo de um processo onde o naufrágio era garantido.

Como aconteceu várias vezes no passado, estamos no fio da navalha e precisamos de usar o melhor do nosso entendimento para saber o que queremos para o futuro.

Bruxelas, 2018-12-05
Paulo Casaca

Continuar a Ler

Paulo Casaca

FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

Paulo Casaca

Publicado

|

PAULO CASACA FISCALIDADE E SISTEMA PARTIDÁRIO

 

Como já aqui observei, a resiliência do sistema político-partidário implantado com a democracia em Portugal, é notável. Alguns rearranjos partidários – o mais importante dos quais foi o do PRD – revelaram-se episódicos, e a única excepção com alguma continuidade que podemos registar é a do ‘Bloco de Esquerda’ arquitectado por Francisco Louçã.

Recentemente, surgiram no entanto sinais de instabilidade à direita com duas importantes cisões, enquanto à esquerda o grupo parlamentar socialista viu-se praticamente partido em dois a propósito de uma questão fiscal.

Enquanto em França a explosão social se deu perante a alteração da carga fiscal do imposto sobre as fortunas para o impostos sobre os combustíveis, em Portugal, a cisão deu-se a propósito das touradas, questão aparentemente menor mas maior para alguns aficionados e para o cada vez maior número daqueles que são sensíveis ao bem-estar animal.

Durante vários anos acompanhei o processo orçamental como assessor no grupo socialista, e neste contexto recordei-me agora de um desabafo privado antigo de mais de duas décadas que teve comigo o então deputado social-democrata coordenador na Comissão do Orçamento, Rui Rio, a propósito da falta de transparência das emendas à fiscalidade bancária vindas do Governo do seu partido caídas na mesa da Comissão do Orçamento, já alta madrugada e passadas sem ninguém realmente perceber como e porquê.

Estou muito longe de querer minimizar ou ridicularizar o tema que dividiu a bancada socialista, que me parece extremamente importante. Mas melhor, muito melhor, seria que se pensasse a sério numa radical simplificação e transparência do sistema fiscal que permitisse ao eleitor perceber o que paga e como paga, condição primeira para que possa exercer o seu direito cidadão de decisão.

Bruxelas, 2018-11-29
Paulo Casaca

Continuar a Ler

+ Populares