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Regional

Governo dos Açores quer analisar óbitos na Misericórdia de Ponta Delgada em 2017

Agência Lusa

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O secretário regional da Saúde disse hoje que serão analisados os processos clínicos dos pacientes que morreram na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada em 2017.




“Estamos a falar em complemento da informação que é pública e que está na página da rede de cuidados continuados, relativamente a todas as instituições, há lá uma estatística referente à taxa de mortalidade e nós o queremos é complementar essa informação e para tal é necessário verificar os processos clínicos de todas essas situações para perceber em que circunstâncias é que decorreram esses óbitos para que efetivamente essa taxa seja melhor percetível por todos”, disse Rui Luís na delegação de Ponta Delgada do parlamento açoriano.

O responsável máximo pela tutela da Saúde falava aos jornalistas após ter sido ouvido, conjuntamente com a Andreia Cardoso, secretária da Solidariedade Social, acerca da qualidade da rede de cuidados continuados nos Açores, na comissão permanente de assuntos sociais, da Assembleia Legislativa Regional (ALRAA).

Os responsáveis máximos pela saúde e solidariedade social nos Açores foram chamados ao parlamento, na sequência de uma reportagem da TVI sobre alegados maus-tratos a idosos na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, bem como na de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

Rui Luís assumiu querer esclarecer as causas das mortes registadas no ano passado na Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, lembrando que a taxa de mortalidade subiu naquela instituição, entre o primeiro semestre e o segundo semestre de 2017, de 8% para 15%, à semelhança de outras instituições que prestam cuidados continuados.

“Basta olharmos para todas as instituições e a evolução que os indicadores tiveram do primeiro semestre para o segundo em todas elas e, portanto, o que nós queremos clarificar é em que situações clínicas estava cada um daqueles utentes para que aquelas taxas tenham tido aquela dimensão de aumento ou diminuição”, afirmou.

O secretário regional da Saúde assumiu que a análise aos processos clínicos dos óbitos nas instituições que prestam cuidados continuados passará a ser um “procedimento” usual bem como as vistorias para infraestruturas e qualidade de serviço serão feitas “sem aviso prévio”.

“Isto é um procedimento que se adotou para esta fase de vistorias com efeitos dos licenciamentos em que optámos para serem feitas sem aviso prévio e a partir de agora todas elas serão feitas neste formato, sem aviso prévio”, sublinhou.

Rui Luís explicou que as vistorias às 18 unidades da rede de cuidados continuados nos Açores são feitas pela direção regional de Saúde, depois de a coordenadora da rede regional dos cuidados continuados, Margarida Moura, ter denunciado, no âmbito da mesma comissão, que não tinha autorização para fazer essas vistorias.

“As vistorias, a legislação prevê, que sejam feitas pela direção regional de Saúde e as vistorias no local serão feitas pela direção regional de saúde, à equipa de coordenação local compete fazer a avaliação desta situação em cada uma das ilhas e depois à estrutura da coordenação regional fazer a síntese de toda esta mesma monitorização e produzir os relatórios correspondentes”, afirmou.

Quanto às acusações de que o Governo Regional dos Açores estaria a financiar mais camas do que as que estavam protocoladas com a Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, o responsável máximo pela Saúde nos Açores ressalvou que a “regra geral é se atinge uma taxa de internamento de 80% é paga a totalidade e se é inferior é pago o número de camas usadas”.

A Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada tem capacidade para receber 42 camas para doentes de longa duração, sendo que atualmente acolhe 38 pacientes.

A comissão permanente de assuntos sociais que arrancou hoje às 09:15 dos Açores (10:15 em Lisboa) ouviu ao longo do dia a coordenadora da rede regional dos Cuidados Continuados, Margarida Moura, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, José Francisco Silva, a vice-provedora da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, Lucília Fagundes, e em simultâneo o secretário regional da Saúde, Rui Luís, e a secretária regional da Solidariedade Social, Andreia cardoso.

Regional

Açores lança projeto inovador que promove a participação e a inclusão juvenil

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O Governo dos Açores apoia, através da Direção Regional da Juventude, o projeto ‘100 Diferenças’, uma iniciativa que resulta da parceria com o CIPA/Novo Dia – Associação para a Inclusão Social.

“Apresentámos hoje este novo e inovador projeto”, afirmou, em Ponta Delgada, o Diretor Regional da Juventude, salientando que os jovens “são o principal veículo da mensagem na luta contra as discriminações” e “devem ser os principais ‘players’ de todo esse processo, dando exemplo à sociedade”.

O projeto agora apresentado consiste em diversos ateliers, definidos pelos jovens e sob a orientação dos técnicos da instituição.

A escolha do tipo de dinâmicas é feita pelos jovens com base nos seus próprios interesses, como, por exemplo, as artes plásticas, o teatro ou a atividade física, em outras áreas.

“Achámos que estava na altura de fazermos algumas alterações, de dar alguma frescura ao projeto e criámos o ‘100 Diferenças’, muito mais assente numa lógica dos jovens para os jovens”, salientou Lúcio Rodrigues.

O Diretor Regional frisou que o facto dos jovens serem os maiores veículos de transmissão de mensagem contra as discriminações “assenta perfeitamente naquilo que o Governo Regional definiu para a legislatura”, que é uma “maior participação cívica juvenil”.

Lúcio Rodrigues realçou o “enorme orgulho” para o Governo em “ter os jovens a chegarem-se à frente com essa participação cívica e a demonstrarem que são efetivamente capazes de fazer mais e melhor”.

O Diretor Regional da Juventude assegurou “nunca ter tido dúvidas do sucesso da iniciativa porque, efetivamente, eles querem participar”.

“Agora cabe-nos a nós ir ao encontro deles e cabe-nos dar-lhes voz, para que a voz deles tenha consequência”, acrescentou.

Lúcio Rodrigues adiantou que este projeto se irá manter em funcionamento “até 2020” e, embora tenha raízes em S. Miguel, não excluiu a possibilidade de alargar a iniciativa ao âmbito regional, tal como “já sucedeu com outros projetos para jovens, na área da inclusão social”.

“Este Governo sempre assumiu o compromisso de não deixar ninguém para trás. Achamos que o ‘100 Diferenças’ pode, de facto, fazer a diferença e contribuir para uma sociedade mais justa, com os jovens a dar o exemplo que é possível fazer mais e melhor”, afirmou o Diretor Regional da Juventude.

Fonte: GaCS/TM

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Regional

Cartilha da Sustentabilidade dos Açores com 88 subscrições em todas as ilhas do arquipélago

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A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo adiantou hoje que a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores já conta com 88 entidades subscritoras, distribuídas por todas as ilhas do arquipélago, servindo “como motivação para novas subscrições, para as quais continuamos a trabalhar junto dos vários setores”.

Marta Guerreiro, que falava, na Lagoa, na sessão de abertura do II Fórum de Progresso da Cartilha de Sustentabilidade dos Açores, salientou que tal “é fruto de um trabalho no terreno, realizando em todas as ilhas pequenos fóruns, precisamente com o objetivo de potenciar este projeto, mas também de levar a cabo um acompanhamento mais constante e dinâmico dos objetivos de cada subscritor”.

“Queremos estar ao lado daqueles que acreditam que o futuro dos Açores tem, obrigatoriamente, de passar por elevar os seus níveis de sustentabilidade”, frisou a titular da pasta do Turismo, enfatizando que é um trabalho que “temos feito e continuaremos a fazer”, perante “um movimento já iniciado, que nos orgulhamos de liderar”.

A Secretária Regional evidenciou “o empenho que o tecido empresarial tem demonstrado e depositado no que diz respeito à adoção de boas práticas, em linha com a estratégia que temos traçado de forma vincada”.

“Se estivermos desta forma, alinhados e concertados, naquele que deve ser o peso da incorporação de práticas que permitam o desenvolvimento sustentável da Região, muito mais fácil será este caminho de nos evidenciarmos como um Destino Turístico Sustentável”, reforçou.

Segundo a governante, “a Cartilha de Sustentabilidade dá corpo a esta estratégia que nos coloca uma série de desafios diariamente, mas também nos apresenta enormes oportunidades”.

“Iniciámos este processo no final de 2017, ao mesmo tempo que anunciámos a intenção de certificação dos Açores como Destino Turístico Sustentável ao abrigo dos critérios de destinos sustentáveis da Global Sustainable Tourism Council e através da entidade certificadora internacional Earthcheck, trabalho que temos levado a cabo com grande empenho e envolvimento dos vários setores de atividade, para que seja possível, no final deste ano, atingir esta distinção”, afirmou a Secretária Regional.

Marta Guerreiro sublinhou que a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores “é um importante instrumento onde diversos intervenientes relevantes dos setores público e privado e da sociedade civil, trabalham juntos, de maneira integrada, reunindo recursos, conhecimento e experiências, tendo como objetivo o aumento dos padrões do desenvolvimento sustentável, sendo ela própria uma iniciativa enquadrável no ODS n.º 17, das Nações Unidas”.

“Pretendemos continuar a incentivar a participação voluntária das várias partes, entre as quais câmaras municipais, diversas organizações e associações e tecido empresarial dos Açores, cujos esforços estão, e irão, continuar a contribuir para a implementação de metas e compromissos de desenvolvimento sustentável”, acrescentou a Secretária Regional.

Fonte: GaCS/HMB

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Projetos de cooperação territorial dos Açores beneficiam de seis milhões de euros de fundo comunitário

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O Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais revelou, em Las Palmas, nas Canárias, a aprovação de 42 projetos envolvendo parceiros açorianos, num total de 67 projetos aprovados, que poderão contar com o orçamento disponível para os Açores de seis milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Rui Amann, que representou os Açores no âmbito da segunda convocatória do Programa de Cooperação Espanha-Portugal MAC (Madeira–Açores-Canárias) 2014-2020, salientou que “os parceiros submeteram mais de 120 propostas de cooperação, totalizando mais de 32 milhões de euros”, considerando o orçamento disponível de seis milhões de euros.

Para além da análise de “mérito dos projetos, baseada em critérios objetivos e quantificáveis”, o Diretor Regional salientou que “o ajustamento financeiro entre as disponibilidades do programa e as propostas regionais, implicou um trabalho aprofundado e denso de análise das candidaturas e de afinação dos montantes de despesa propostos”.

Diversos departamentos do Governo dos Açores, Câmaras de Comércio, Municípios, Setor Público Empresarial, Universidade dos Açores, Fundação Gaspar Frutuoso, SDEA, IP, Parques Tecnológicos, entre outras entidades representativas de vários setores de atividade económica e social, candidataram projetos de cooperação nos domínios da investigação e desenvolvimento tecnológico, de apoio à capacidade de crescimento das Pequenas e Médias Empresas (PME), de gestão e prevenção de riscos e de adaptação às alterações climáticas.

Entre os projetos candidatados estão também medidas de conservação e proteção do ambiente e de eficiência dos recursos, além de tipologias dirigidas ao reforço da capacidade institucional na administração pública.

Na reunião formal de aprovação dos projetos, para além da representação do Governo dos Açores, através da Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais, participaram representantes dos governos regionais da Madeira e das Canárias, e dos governos nacionais de Cabo Verde, da Mauritânia e do Senegal, bem como representantes dos governos de Portugal e de Espanha.

Fonte: GaCS/DRPFE

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