Connect with us

António Lima

CONVENÇÃO DO BE/AÇORES

António Lima

Publicado

|

ANTÓNIO LIMA CONVENÇÃO DO BE/AÇORES



No último sábado o Bloco de Esquerda/Açores realizou a sua VI Convenção Regional. 39 delegados e muitos outros aderentes e amigos estiveram na Convenção e contribuíram com o seu saber, experiência, capacidade de trabalho, denúncia e propositura para uma Convenção que contribuiu para continuar a construir Esquerda nos Açores.

Vários momentos marcaram esta Convenção. Não posso deixar de destacar a saída, após 14 anos, da Zuraida Soares dos órgãos dirigentes do BE/Açores. A Zuraida marcou e mudou a política açoriana de forma indelével. Foi, ladeada por tantos e tantas camaradas, o rosto e a construtora do BE nos Açores. Prestamos-lhe a devida homenagem e agradecemos-lhe por tudo o que fez pelo Bloco. Porque os caminhos da Esquerda não se resumem à política partidária, sei que nos vamos continuar encontrar muitas vezes.

Mas esta convenção, do ponto de vista do debate e das propostas foi também rica. O mar e o seu potencial foi o centro do debate. Para nos falar sobre esta matéria do ponto de vista científico tivemos o privilégio de poder contar com a presença do investigador da Universidade do Minho, Raul Bettencourt e, do ponto de vista jurídico-constitucional e político, do líder parlamentar do BE na AR, Pedro Filipe Soares.

Na conferência sobre o mar, que integrou a Convenção do BE/Açores, ficaram claras as potencialidades do nosso mar, na área da biotecnologia e como este caminho pode ser um motor do desenvolvimento dos Açores. Mas também ficou clara a ausência de investimento público nos Açores na ciência e na biotecnologia, desperdiçando o trabalho feito por tantos investigadores que, por falta de uma política científica estruturada, vêm-se obrigados a interromper a sua investigação e até a deixar os Açores, perdendo-se o trabalho de anos.

Mas também do ponto de vista legislativo, as potencialidades do nosso mar estão a ser postas em causa. A atual Lei de Bases do Mar, aprovada por PS, PSD, CDS em 2014 na Assembleia da República é um roubo aos Açores e um atentado à nossa autonomia. Coloca a gestão do nosso mar inteiramente no Terreiro do Paço e entrega a empresas privadas, durante 50 anos, a exploração do mar.

Com esta lei, os Açores ficam a ver os navios que para cá virão explorar nas nossas riquezas. Os açorianos/as apenas com as consequências ambientais e económicas negativas que podem resultar de atividades como a mineração. E essa é a atividade que mais atrai aos grandes interesses económicos, numa lógica de curto prazo que coloca em causa os ecossistemas marinhos, as atividades existentes – como a pesca e o turismo – e compromete o desenvolvimento do setor da biotecnologia e assim o desenvolvimento sustentável que protege o ambiente.

Desta Convenção saiu também uma certeza: a de que o Bloco de Esquerda tem uma posição única entre os partidos políticos nos Açores no que respeita ao mar. Já apresentamos uma anteproposta de lei na ALRAA para alterar a atual legislação sobre o mar, para que sejam os Açores a decidir sobre o mar que o rodeia. Pela voz do Pedro Filipe Soares e da Catarina Martins ficaram os açorianos/as com a certeza que o Bloco defende, nos Açores e em Lisboa, que o mar dos Açores deve ser gerido pelos Açorianos/as.

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um Comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

António Lima

OS ORÇAMENTOS TAMBÉM SÃO PARA TRUMP

António Lima

Publicado

|

ANTÓNIO LIMA OS ORÇAMENTOS TAMBÉM SÃO PARA TRUMP



Os EUA exigem dos países membros da NATO o aumento dos gastos com a defesa. Não foi Trump que iniciou a exigência de maiores contribuições para a Aliança Atlântica, já Obama o fazia. No entanto, foi Trump que inaugurou um novo estádio dessa exigência, chegando a ameaçar deixar a NATO se os países europeus não cumprissem as metas que definiu.

Mas o que significa esse aumento da despesa com a defesa? Atualmente, e segundo cálculos da própria NATO, Portugal gastou em defesa, em 2017, 1,24% do PIB, o que representa 2,4 mil milhões de euros. Estima-se que, para atingir a meta de 2% do PIB em 2024, Portugal reserve para a defesa mais de 4 mil milhões de euros por ano.

E será que Portugal é dos países que menos gastam em defesa em termos relativos? Nem por sombras! Gastamos mais do que, por exemplo, o Canadá, a Alemanha ou a vizinha Espanha! Mas não chega, o que os EUA, Trump e a NATO querem são os 2%, para não falar das mirabolantes ameaças de Trump, que exigiu aos países membros que atingissem os 4% do PIB. Perante esta ameaça de Trump, a meta dos 2% até parece simpática, não é? E Trump fica contente – por agora – pois as suas ameaças de guerra pelo twitter já contam com mais uns milhares de milhões de euros em armamento.

Curioso é que, na mesma altura que António Costa disse que não havia dinheiro para o descongelamento total das carreiras, Portugal tenha apresentado um plano para atingir as metas da NATO para despesa militar. É inacreditável que, quando se detectam tantas lacunas nos serviços públicos, o Governo se comprometa em gastar mais na defesa.

E mesmo o investimento na defesa não é todo igual. Portugal comprometeu-se com a compra de um navio abastecedor e aviões de transporte mas não é capaz de garantir uma simples segunda tripulação para a busca e salvamento no Atlântico e para as evacuações médicas nos Açores, uma das missões mais importantes da Força Aérea. Afinal, o investimento militar previsto é para quê?

Neste quadro, os EUA e Portugal parecem querer que o nosso país assuma mais responsabilidades na defesa do Atlântico, aliviando esse fardo e essa fatura aos EUA que têm outro Oceano na mira, o Pacífico. Enquadra-se nesse objetivo a criação, pelo Governo, do Centro de Segurança do Atlântico nas Lajes e a tentativa de venda a Portugal, por parte dos EUA, de fragatas obsoletas. Assim, os EUA faturam com a venda de sucatas, reduzem a despesa na vigilância do Atlântico. Os portugueses pagam a fatura e os Açores e a sua posição no Atlântico continuará a estar ao serviço dos EUA.

Entretanto, está ausente do discurso de Mário Centeno, seja enquanto Ministro das Finanças, seja enquanto presidente do Eurogrupo qualquer preocupação com o aumento da despesa com a defesa. Afinal, para Centeno, o orçamento é para todos os portugueses… e também para Trump.

Continuar a Ler

António Lima

ACESSO DA POPULAÇÃO SURDA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOS AÇORES

António Lima

Publicado

|

ANTÓNIO LIMA ACESSO DA POPULAÇÃO SURDA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS NOS AÇORES

 

Todos os serviços públicos têm deveres para com os utentes que passam, entre outros, pela qualidade, pela proteção da confiança, pela responsabilidade e pela comunicação eficaz e transparente. Infelizmente, muitos desses deveres ficam por cumprir em muitos serviços e para muitas populações. São muitas as barreiras com que as pessoas se deparam no acesso aos serviços públicos.

Para algumas populações, essas barreiras são demasiados altas, tão altas que o acesso a vários serviços é muito condicionado. É o caso da população Surda.

O dever dos serviços públicos em proporcionar formas de comunicação eficaz e transparente não é cumprido na administração pública na Região Autónoma dos Açores. Uma pessoa Surda – a pessoa que se expressa em Língua Gestual Portuguesa (LGP) e que se considera cultural e linguisticamente Surda – ao deslocar-se a um qualquer serviço público, por exemplo a um posto de atendimento da RIAC ou a um centro de saúde ou hospital, não tem uma forma de comunicar eficazmente com os funcionários que a atendem.

Não fosse o trabalho meritório das associações de Surdos e a comunidade Surda não poderia comunicar quando se dirige a um hospital, com todos os problemas que daí podem resultar. Isto acontece porque não são disponibilizados mecanismos, como intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP), que permitam a comunicação entre utentes Surdos e funcionários.

Mas e onde não existem associações? E quando os intérpretes não estão disponíveis para acompanhar as pessoas Surdas?

Para acabar com esta discriminação exige-se que a Região, nos serviços da sua responsabilidade, crie mecanismos que permitam eliminar as barreiras que limitam o acesso da pessoa Surda aos serviços públicos. O Governo Regional veio anunciar um serviço de videochamada para a Proteção Civil, no seguimento de uma proposta do BE para a disponibilização de intérpretes de LGP nos serviços públicos, com especial incidência para os serviços de saúde. A medida anunciada pelo Governo Regional, para além de ser pouco ambiciosa e restrita ao serviço de Proteção Civil, já tinha sido anunciada, com algumas diferenças, em… julho de 2017!

Note-se ainda que, na área da saúde, no Hospital de Ponta Delgada, existe uma bolsa de intérpretes de LGP, que nunca funcionou. Nos restantes hospitais e centros de saúde da região não existem nem sequer bolsas virtuais de intérpretes, como em Ponta Delgada, quanto mais bolsas de intérpretes que funcionem!

Espero, no entanto, que, apesar de tudo, este anúncio repescado do ano passado, seja um sinal de que o Governo Regional quer finalmente remover esta restrição discriminatória no acesso da pessoa Surda aos serviços públicos da responsabilidade da administração regional e que não seja apenas a apresentação de qualquer coisa para tudo ficar na mesma.

Continuar a Ler

António Lima

COMBATER A PRECARIEDADE A BRINCAR OU A SÉRIO?

António Lima

Publicado

|

ANTÓNIO LIMA COMBATER A PRECARIEDADE A BRINCAR OU A SÉRIO?

 

No seu discurso no dia da Região, o presidente do Governo Regional anunciou a intenção de iniciar um combate à precariedade nos Açores, apelando para isso ao diálogo entre sindicatos e patrões. A esta intenção faltaram medidas concretas, para além do mero anúncio de circunstância e, acima de tudo, faltaram respostas para o elefante na sala: a precariedade criada e mantida pelo próprio Governo Regional. Não quer isto dizer que a precariedade no setor privado não exista e não seja até superior à que existe no setor público, mas quem quer combater a precariedade a sério não a cria e o Governo Regional continua a fazê-lo.

Só para citar alguns exemplos, vale a pena lembrar que o Governo Regional fez uma integração de trabalhadores precários, sem participação dos trabalhadores no processo, que integrou 75 trabalhadores em 2017. Mas porque não se adaptou o PREVPAP à região, aliás como a própria lei prevê ? A resposta é simples: o processo de regularização de precários promovido pelo Governo Regional deixou de fora, propositadamente, a maioria dos precários, os trabalhadores ao abrigo de programas ocupacionais – mais de 6 mil! – e excluiu a participação dos trabalhadores no processo de integração e na sua fiscalização deixando todo o poder nas mãos do Governo. Isto é, o Governo do PS o que concretizou foi uma integração de faz de conta para poder dizer que fez alguma coisa para tudo ficar na mesma. Luta contra a precariedade, a sério?

Mas há outros exemplos da contradição entre as palavras e as políticas do Governo Regional relativamente à precariedade. É este Governo e o PS que fazem dos Açores a única região do país onde não existe limite à contratação sucessiva de professores. Um professor nos Açores pode ser precário 5, 10, 20, 30 anos, sem que a legislação obrigue à sua integração nos quadros, como acontece no resto do país,. Luta contra a precariedade, a sério?

E é ainda este Governo que, meses depois de ter concluído a sua integração de faz de conta, abriu 762 vagas para a administração pública em que 44% destas são para emprego precário. Luta contra a precariedade, a sério?

A Inspeção Regional do Trabalho anunciou que nos primeiros 5 meses do ano detetou 321 trabalhadores em situação irregular. Estes números são uma gota de água no mar de trabalhadores precários que existem nos Açores. Se a Inspeção Regional do Trabalho atuasse da forma que lhe compete e se exige, seriam muitas mais as situações irregulares detetadas. Mas se este anúncio é um sinal que o Governo está preocupado com a precariedade no setor privado, então é muito pouco. Exigem-se, por exemplo, medidas que garantam que o dinheiro público entregue às empresas serve para criar emprego com direitos. Se o PS e o Governo Regional querem dar um sinal de que estão verdadeiramente empenhados no combate à precariedade, podem começar por aprovar o que propõe o Bloco de Esquerda, que prevê isso mesmo: que os subsídios públicos às empresas garantam a criação de emprego estável e com direitos. Se não o fizer, é sinal que o anunciado combate à precariedade não passa de mera propaganda.

Continuar a Ler

+ Populares