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Regional

Associação dos Açores exclui protestos devido a regulamento de acesso a ilhéu

Agência Lusa

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A Associação Mar à Vila considerou hoje “positiva” a reunião com o Governo açoriano sobre o novo regulamento de acesso ao ilhéu de Vila Franca do Campo, em São Miguel, Açores, sublinhando que permitiu “esclarecer algumas dúvidas”.

“A reunião com a secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo e o diretor regional do Ambiente foi bastante positiva, expusemos as nossas preocupações relativamente ao novo regulamento de aceso ao ilhéu e conseguimos resolver algumas questões que estavam em cima da mesa. Existem outras, que embora não tivessem ficado resolvidas, vamos encontrar soluções”, afirmou Octávio Silva, da associação, em declarações à agência Lusa.

Na quinta-feira, a Associação Mar à Vila (MAV), dos utentes das zonas de domínio hídrico de Vila Franca do Campo, admitiu participar em manifestações de contestação ao novo regulamento de acesso ao ilhéu, devido ao “impacto social e económico” que vai causar.

Desde 01 de julho que o ilhéu tem um novo regulamento de acesso para as visitas efetuadas de barco, estabelecendo um limite diário de 400 pessoas, com um máximo de 200 visitantes em simultâneo, durante a época balnear, entre 01 de junho e 14 de outubro.

Permite ainda, de 15 de outubro a 15 de abril, visitas àquela área protegida, mas obrigatoriamente acompanhadas por um guia de parques naturais, com o limite de 160 pessoas por dia, sendo o máximo de 40 visitantes em simultâneo.

Numa nota de imprensa, a MAV colocou a hipótese de realizar uma manifestação este fim de semana durante o evento ‘Red Bull Cliff Diving’.

Octávio Silva adiantou que a reunião de quinta-feira permitiu “esclarecer algumas questões”, acrescentando que as explicações transmitidas pelo executivo serão dadas a conhecer, ao final do dia de hoje, aos associados, pelo que para já “não se coloca a hipótese de manifestações” por parte da MAV.

Ainda assim, Octávio Silva disse desconhecer se está marcado algum protesto por parte dos populares, já que “a população está desagradada com o regulamento”.

“O regulamento não respeitou a opinião dos locais, foi elaborado sem a consulta da população. A lei não obriga a esta consulta prévia. No entanto, os locais, que têm uma cultura muito próxima e histórica com o ilhéu, sentiram-se um pouco feridos”, sustentou.

Segundo o mesmo elemento da associação, o governo garantiu não haver condicionalismos na entrada de caiaques com o novo regulamento.

“A secretária regional garantiu que a entrada de caiaques será processada como se fazia e a atividade de mergulho continuará também a decorrer no ilhéu da mesma forma”, explicou, admitindo que continuam a existir “algumas preocupações relativamente ao uso do ilhéu”.

Localizado no concelho de Vila Franca do Campo, o ilhéu é uma “formação vulcânica submarino singular, que se formou há cerca de 3.000 anos, e, segundo a associação, recebe entre 35 a 40 mil visitantes por ano, uns desembarcam lá, mas outros apenas visitam a zona através de empresas marítimo turísticas.

“Na sequência da entrada em vigor do novo regulamento, estávamos preocupados sobre a possibilidade de no período entre 15 de outubro e 15 de abril o ilhéu ser exclusivamente destinado a visitas de passageiros provenientes da atividade marítimo turística. Mas, a secretária esclareceu que os particulares vão continuar a fazer visitas ao ilhéu como faziam”, especificou ainda.

Regional

Andreia Cardoso apela à identificação das barreiras arquitetónicas em habitações de idosos ou pessoas dependentes

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A Secretária Regional da Solidariedade Social apelou hoje, em Ponta Delgada, a todos os que, tendo um contacto direto com a população mais idosa ou dependente, possam detetar e sinalizar a existência de casos de habitações que carecem de correção, por constituírem risco de queda.

Andreia Cardoso, que falava na cerimónia de atribuição de apoios para a recuperação de habitação degradada a famílias da ilha de São Miguel, salientou que adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida é uma das prioridades do Governo dos Açores.

“Pretendemos promover intervenções preventivas em 180 habitações em todo o arquipélago até ao final de 2019, por forma a tornar a casa um ambiente mais seguro e, assim, prevenir as quedas”, afirmou a Secretária Regional, acrescentando que “as quedas são, de facto, fatores de isolamento, fatores de dependência e, naturalmente, fatores de exclusão”.

Este trabalho de sinalização, acrescentou Andreia Cardoso, passa pela identificação dos casos, pela comunidade, à Junta de Freguesia ou diretamente ao serviço local da Direção Regional da Habitação, para que, “com pequenas intervenções, como a transformação de uma escada em rampa, a colocação de um corrimão, a troca de uma banheira por um poliban, seja possível eliminar os pontos de risco de queda”.

Acabar com as barreiras arquitetónicas é uma das medidas incluída no I Plano de Ação Bianual 2018-2019 da Estratégia Regional de Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que visa adequar as habitações das pessoas mais idosas e com mobilidade reduzida.

Andreia Cardoso atribuiu hoje apoios a 30 famílias da ilha de São Miguel para a recuperação de habitação degradada e para o combate às térmitas.

“Estamos a dar mais um passo na reabilitação do parque habitacional dos Açores, num investimento público que ascende a cerca de 486 mil euros e que abrange um total de 82 pessoas, que aguardam a ajuda e o impulso para verem as suas habitações melhoradas e requalificadas”, disse a Secretária Regional.

Nesta legislatura, e até março deste ano, o Governo dos Açores já apoiou quase 3.600 famílias, num investimento total superior a 29 milhões de euros no setor da habitação.

Fonte:GACS

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Regional

Governo dos Açores acompanha a evolução da atividade sísmica em São Miguel

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O Secretário Regional da Saúde deslocou-se, ao início da manhã de hoje, ao Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), em Ponta Delgada, para se inteirar da evolução da atividade sísmica que tem sido registada na zona central da ilha de São Miguel.

Rui Luís assegurou que o Governo dos Açores está a acompanhar desde a primeira hora esta situação, através de ‘briefings’ periódicos entre o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o CIVISA.

No âmbito deste acompanhamento, as câmaras municipais, os serviços municipais de Proteção Civil e as corporações de bombeiros estão também notificados para o acompanhamento desta atividade sísmica, adiantou o Secretário Regional, que apelou à população para que se mantenha informada e siga os conselhos de segurança do SRPCBA recomendados para estes casos.

FONTE: GACS

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Regional

Governo dos Açores apresenta novo programa de promoção de emprego jovem

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O Governo dos Açores apresentou um novo programa de promoção do emprego jovem, denominado Inovar, destinado a jovens até aos 30 anos.

O Vice-Presidente do Governo salientou que este programa vem “colmatar uma lacuna”, que era a não existência de programas de estágio para quem não tem formação profissional ou licenciatura.

Nos programas em vigor, quem acaba a formação no ensino profissional tem acesso ao programa Estagiar T e quem termina uma licenciatura está abrangido pelo Estagiar L, mas não existia uma solução semelhante para quem não se enquadra nestas duas situações.

Com o Inovar, segundo Sérgio Ávila, passa a existir “uma possibilidade de estágio, com garantia de contratação de metade dos estagiários, para quem não fez ensino profissional ou uma licenciatura”.

O governante adiantou que as inscrições decorrem de 15 de abril a 10 de maio, “para que o trabalho se inicie a 1 de junho, num estágio de 11 meses, em empresas privadas e públicas, entidades sem fins lucrativos e na administração pública, em setores estratégicos”.

Podem candidatar-se jovens que estejam desempregados e sem receber subsídio de desemprego e com habilitações académicas até ao 12º ano, com a garantia de que, findo o estágio, as entidades são obrigadas a contratar, pelo menos, metade dos seus estagiários.

Fonte: GACS

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