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Opinião

AMIGOS EXTRAVAGANTES

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES AMIGOS EXTRAVAGANTES

 

Vinte e dois Deputados da Assembleia da República assinam um manifesto público, no qual pedem ao Supremo Tribunal Federal do Brasil a libertação imediata de Lula da Silva.

Os Deputados do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes pedem a este tribunal superior que “reponha as condições mínimas aceitáveis de funcionamento do Estado de Direito”, considerando que Lula da Silva é um preso político.

Não me perturba que estes Deputados possam fazer os apelos públicos que entenderem enquanto cidadãos, mas incomoda-me que escrevam um manifesto destes, utilizando a sua função política de Deputados e de titulares dum órgão de soberania.

O manifesto é um libelo político a favor da libertação do antigo Presidente do Brasil, Lula da Silva, assumindo que o seu processo judicial foi um processo político e que Lula é um preso político.

Do caso Lula da Silva apenas conheço o que a imprensa publicou, o que é insuficiente para fazer um juízo sereno sobre um complexo processo.

Presumo que nenhum dos Deputados subscritores do manifesto – de António Filipe a Isabel Moreira – tenham lido os milhares de páginas do processo, para poderem concluir sobre a ilegitimidade do processo judicial que condenou Lula da Silva. Os senhores Deputados manifestam-se num tom ligeiro, impróprio para titulares dum órgão de soberania.

Os Deputados subscritores deste manifesto passam ao lado do facto do processo de Lula da Silva ter sido objecto de vários recursos, interpostos em vários momentos processuais e decididos por diferentes juízes. Será crível que todo o sistema judiciário brasileiro tenha conspirado para condenar o antigo Presidente?

Mas, para além disto, ainda há um outro aspecto a considerar: os titulares dum órgão de soberania de Portugal – alguns deles ocupando relevantes cargos parlamentares, como é o caso de José Manuel Pureza, que é Vice-Presidente da Assembleia da República – criticam de modo politicamente violento uma decisão judicial de outro país, que é uma democracia de tipo ocidental, criando uma perturbação nas relações diplomáticas entre Portugal e o Brasil.

Os Deputados portugueses decidiram puxar dos galões e dar lições sobre a aplicação da justiça, reiterando a natureza de preso político de Lula da Silva, num exercício de ligeireza institucional, que já vimos acontecer em Portugal em relação a outros processos judicias, também designados como “processos políticos”.

Lembrando o princípio clássico, podemos dizer: em política, o que parece é.

Pedro Gomes
13JUL2018 – 105 FM

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Aníbal Pires

O emprego, a ATA e a SATA

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES O emprego, a ATA e a SATA

 

Apesar de Agosto e, para lá dos incêndios que, nos últimos dias, fustigaram Monchique e Silves e, sobre os quais muito tem sido dito nos estúdios das televisões nacionais, nem sempre com abordagens dignas e, sobretudo, que não respeitam o sofrimento das populações afetadas, nem os homens e mulheres que combatem os fogos e protegem as populações.

Mas, como dizia apesar de ser Agosto e, para lá do drama anual dos incêndios florestais, por cá sempre vai havendo uma novidade ou outra que merecem atenção.

Não sei se deu conta, mas o INE divulgou os dados do emprego do segundo trimestre deste ano e o desemprego continua a cair. A Vice-presidência do Governo Regional lá veio a público assumir que tudo isto se deve às políticas regionais promotoras do emprego. Antes de continuar devo dizer-lhe que só posso ficar satisfeito pela descida do desemprego na Região e que essa descida, de facto, se tem vindo a verificar de forma continuada.

Não tenho, contudo, a mesma opinião do Vice-presidente do Governo Regional sobre a leitura dos dados do INE e muito menos quanto aos motivos que estão na origem da descida do desemprego na Região.

Os dados divulgados pelo INE não contemplam algumas variáveis, é uma questão metodológica, mas se os dados tivessem em devida conta o subemprego, os trabalhadores a tempo parcial, os inativos disponíveis que não procuram emprego e os cidadãos afetos a programas ocupacionais, então a taxa de desemprego seria bem maior. Isto não me dá nenhuma satisfação, mas se queremos tratar dos problemas do desemprego e promover políticas de emprego, então não podemos escamotear estes dados que nos afastam da realidade.

Quanto ao contexto que tem favorecido o aumento do emprego na Região, ao contrário do que é afirmado pelo Governo Regional, a descida da taxa de desemprego na Região não se fica a dever ás políticas regionais, mas sim a um contexto nacional favorável. Não estou a fazer esta afirmação de forma gratuita. Não o faço só porque sim. Faço-o ancorado nos dados mensais sobre o emprego divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

Vejamos, no trimestre a que se referem os últimos dados do INE podemos verificar na informação facultada pelo IEFP que em todas as regiões do país se apurou uma descida da taxa de desemprego, no entanto, verifica-se que a descida nos Açores fica muito abaixo da média nacional. Mas se alargarmos a análise a outros trimestres constatamos exatamente o mesmo, os Açores ficam sistematicamente muito abaixo da média nacional. O expetável seria que a Região e as suas políticas de emprego tivessem um impacto positivo na criação de emprego e que a descida da taxa de desemprego na Região fosse superior à média nacional, Mas não.

Assim só posso inferir que se a taxa de desemprego na Região acompanha, em baixa, a tendência nacional é o contexto nacional que tem favorecido a descida da taxa de desemprego nos Açores e não as políticas regionais. Apenas isto.

Vou continuar consigo mais uns instantes para lhe deixar duas notas sobre o Grupo SATA.

A primeira, uma boa notícia, é a saída da SATA do capital da Associação de Turismo dos Açores (ATA). Já devia ter acontecido desde que foi alterado o paradigma do modelo de transporte aéreo de e para a Região, ou seja desde de 2015. Esta decisão peca por tardia, mas não posso deixar de a registar como uma medida positiva.

A ATA é uma empresa da esfera do setor público empresarial regional e que vai, finalmente, ser entregue à iniciativa privada. Claro que o representante do setor privado não gosta da solução, ou melhor gostar até gosta se o erário público continuar a financiar o seu funcionamento. Ora muito bem. Afinal os empresários querem, ou não, libertar-se do jugo do poder público.

A outra nota, e esta sim será a final tem a ver com a entrada em funções do novo Conselho de Administração do Grupo SATA. Já era conhecida a figura que vai assumir a presidência, o Dr. António Teixeira, foram ontem divulgados mais dois, ou apenas os dois, elementos que vão integrar, a partir de segunda-feira o Conselho de Administração do Grupo.

A nomeação da Dra. Ana Azevedo, a quem desejo sucesso, vem comprovar que dentro do Grupo existem quadros capazes de assumir a administração, e há por lá mais, quanto ao Dr. Vítor Costa é mais um recrutamento externo com origem numa espécie de ninho de gestores públicos. Aguardemos pela distribuição de responsabilidades, mas também para perceber se a composição deste Conselho de Administração se fica, ao contrário dos anteriores, apenas por 3 elementos ficando a aguardar uma recomposição quando for concluído o processo de privatização dos tais 49% da Azores Airlines.

Não deixei votos de sucesso ao Dr. António Teixeira e ao Dr. Vítor Costa, Deixei sim. Os votos de sucesso para a Dra. Ana Azevedo, ainda que de forma implícita, são para todo o Conselho de Administração pois, o sucesso que desejo à Dra. Ana Azevedo será sempre capitalizado a favor de toda a administração.

É um prazer estar consigo
Fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 11 de Agosto de 2018

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Pedro Gomes

MAIS UMA COMISSÃO, MAIS UMA VOLTINHA

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES MAIS UMA COMISSÃO, MAIS UMA VOLTINHA



Na semana em que o futebol regressa em força, com o início do campeonato nacional e os primeiros jogos de pré-qualificação para a Champions, eis que o Conselho de Ministros decide criar mais uma Alta Autoridade, desta vez para combater a violência no desporto.

Segundo o comunicado oficial da reunião do Conselho de Ministros, esta nova entidade será responsável “pelo cumprimento do regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos”.

Perante os últimos casos de violência no desporto, envolvendo atletas e equipas dos primeiros escalões das competições desportivas, o Governo reage da forma habitual: cria uma comissão – neste caso uma Alta Autoridade – e anuncia mudanças legislativas, como se a prevenção das condutas violentas no desporto ou a sua repressão dependesse duma autoridade administrativa e de mudanças legislativas.

Possivelmente esta Alta Autoridade irá envolver-se em discussões teóricas sobre os limites das suas competências com outra estrutura já existente: a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação no Desporto.

Quanto ao resto será o costume: teremos novas leis e continuaremos com más práticas e sem muita vontade de aplicar as boas soluções legislativas já existentes.

O Governo e as estruturas desportivas – algumas até com estatuto de utilidade pública – evitam sempre ter mão pesada perante comportamentos violentos em eventos desportivos. A cultura do laxismo estendeu-se ao problema da violência desportiva, perante a indiferença de todos.

Estou muito céptico em relação a esta comissãozinha, às suas competências e às medidas legislativas anunciadas com a pompa e a circunstância de Verão.

Não sou cultor de condutas repressivas, como forma sistemática de combate à criminalidade, mas defendo uma intervenção exemplar do Estado e das estruturas desportivas em relação aos espectadores, adeptos ou clubes envolvidos em situações de violência desportiva.

Não falo apenas da violência mais visível, que abre os telejornais e faz manchete nos jornais, mas também da outra, que ocorre ao nível dos escalões de formação e é protagonizada por espectadores ou por pais dos atletas mais jovens.

Para dar um exemplo, refiro o facto de, no ano passado, mais de metade das agressões a árbitros de futebol teve como alvo os jovens árbitros, com menos de 18 anos, que apitam escalões de formação.

Estas agressões não foram notícia, mas aconteceram e deixaram marcas.

Mais uma voltinha e ficou tudo na mesma.

Pedro Gomes
10AGO2018 – 105 FM

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Paulo Casaca

Memórias e tradições da ilha do Corvo

Paulo Casaca

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PAULO CASACA Memórias e tradições da ilha do Corvo

 

Chegou-me este Verão a Bruxelas o livro “As Memórias e Tradições da ilha do Corvo”, da autoria de Fernando Pimentel. É a ocasião para eu abraçar as memórias de quem lá vive, casá-las com as minhas, recordar e sonhar com a próxima viagem, reencontro e alargamento às gerações futuras de algo que é tão profundamente parte de mim.

Como o autor nos descreve, o Corvo é o Espírito Santo, esse monumento a tudo o que de melhor já vi a religião conceber, com surpreendentes marcas singulares de identidade que nos ajudam a entender um pouco mais do percurso do culto que simboliza os Açores.

A construção política corvina, ‘a democracia cristã de lavradores’ de que nos falou Raul Brandão, é aqui explicada como a comunidade dominada pelo Outeiro e os seus mecanismos de decisão e comunicação, conjugando o comunitário e o privado na gestão do baldio, organizando o dia da lã ou a partilha do porco.

Não se trata da receita universal para a harmonia que proscreve o conflito, como o autor nos exemplifica com a eclosão de filarmónicas rivais que se confrontam duramente, influenciadas por conflitos de gerações e por lógicas políticas, antes de encontrarem uma solução de consenso.

Passa-se em revista a preciosa monografia da produção e uso da lã, do vocabulário local, da moagem, da culinária, das práticas agrícolas, da pequena e da grande história que fazem a história e a identidade do Corvo.
Muitos parabéns ao autor e um convite a todos que nos ouvem para a leitura do texto e contemplação das expressivas fotografias das ‘Memórias e tradições da ilha do Corvo’.

Bruxelas, 2018-08-02
Paulo Casaca

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