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Opinião

AMIGOS EXTRAVAGANTES

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES AMIGOS EXTRAVAGANTES

 

Vinte e dois Deputados da Assembleia da República assinam um manifesto público, no qual pedem ao Supremo Tribunal Federal do Brasil a libertação imediata de Lula da Silva.

Os Deputados do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes pedem a este tribunal superior que “reponha as condições mínimas aceitáveis de funcionamento do Estado de Direito”, considerando que Lula da Silva é um preso político.

Não me perturba que estes Deputados possam fazer os apelos públicos que entenderem enquanto cidadãos, mas incomoda-me que escrevam um manifesto destes, utilizando a sua função política de Deputados e de titulares dum órgão de soberania.

O manifesto é um libelo político a favor da libertação do antigo Presidente do Brasil, Lula da Silva, assumindo que o seu processo judicial foi um processo político e que Lula é um preso político.

Do caso Lula da Silva apenas conheço o que a imprensa publicou, o que é insuficiente para fazer um juízo sereno sobre um complexo processo.

Presumo que nenhum dos Deputados subscritores do manifesto – de António Filipe a Isabel Moreira – tenham lido os milhares de páginas do processo, para poderem concluir sobre a ilegitimidade do processo judicial que condenou Lula da Silva. Os senhores Deputados manifestam-se num tom ligeiro, impróprio para titulares dum órgão de soberania.

Os Deputados subscritores deste manifesto passam ao lado do facto do processo de Lula da Silva ter sido objecto de vários recursos, interpostos em vários momentos processuais e decididos por diferentes juízes. Será crível que todo o sistema judiciário brasileiro tenha conspirado para condenar o antigo Presidente?

Mas, para além disto, ainda há um outro aspecto a considerar: os titulares dum órgão de soberania de Portugal – alguns deles ocupando relevantes cargos parlamentares, como é o caso de José Manuel Pureza, que é Vice-Presidente da Assembleia da República – criticam de modo politicamente violento uma decisão judicial de outro país, que é uma democracia de tipo ocidental, criando uma perturbação nas relações diplomáticas entre Portugal e o Brasil.

Os Deputados portugueses decidiram puxar dos galões e dar lições sobre a aplicação da justiça, reiterando a natureza de preso político de Lula da Silva, num exercício de ligeireza institucional, que já vimos acontecer em Portugal em relação a outros processos judicias, também designados como “processos políticos”.

Lembrando o princípio clássico, podemos dizer: em política, o que parece é.

Pedro Gomes
13JUL2018 – 105 FM

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Nuno Melo

A FALTA DE BOM SENSO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES A FALTA DE BOM SENSO




Uma das primeiras coisas que se aprende nos cursos de gestão ou de economia é que a gestão é apenas bom senso organizado. A política é também uma gestão: de objectivos, de expectativas, de vontades, de recursos, de estratégias, etc.. Seria de supor que o bom senso prevaleceria na política, mas infelizmente, a maior parte das vezes é a falta de bom senso que predomina. Outros objectivos e outras estratégias políticas sobrepõem-se à necessidade de se aplicar bom senso nas decisões e nas medidas. Mas a falta de bom senso também entra em coisas mais pequenas, mais comezinhas, que não são da esfera política mas da esfera administrativa.

Em abril deste ano a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) passou a exigir que os condutores de ambulâncias (e, deduzo, de outros veículos de urgência), quando apanhados pelos radares de velocidade em marcha de urgência, tenham que justificar, após notificação de contra-ordenação, o motivo do excesso de velocidade. Ora é absurdo que se tenha que justificar a urgência nestes casos. O bom senso dita que se conduzem em marcha de urgência, num veículo oficial, é porque necessitam de o fazer e não por terem pressa para irem tomar café a algum lado. Até porque, se fosse esse o caso, tal abuso seria rapidamente denunciado por quem o testemunhasse.

Os procedimentos determinados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária presumem a culpa e não a inocência, cabendo aos condutores dos veículos de urgência justificarem que, de fato, estavam a cumprir o seu trabalho. Deveria ser ao contrário: as contra-ordenações deveriam ser automaticamente anuladas nestes casos, sendo repescadas caso se demonstrasse que teria havido uso indevido da marcha de urgência por parte do condutor. Afinal, de que servem os serviços de urgência se não podem agir rapidamente?

Não se trata de criar um privilégio ou de dar carta-branca aos condutores desses veículos para o que quiserem: trata-se, apenas, de usar o bom senso para reconhecer a especificidade do trabalho destes profissionais.

As multas automáticas, por radares, são a causa subjacente a esta falta de bom senso, quando são usadas como único meio de fiscalização. As multas sinalizadas por um radar não impedem a continuação da infração, nem fazem com que o condutor abrande, e não impedem que esse condutor tenha um acidente grave um quilómetro depois do radar. Passam-se um a dois anos até que a notificação de uma dessas multas chegue aos condutores. Isto significa que quando o condutor ia em excesso de velocidade e foi multado, continuou em excesso de velocidade. Não foi parado pela polícia ou pela brigada de trânsito: continuou, como se nada fosse, a acelerar alegremente. O desfasamento temporal entre a infracção e o conhecimento que o condutor tem dela impede que haja um efeito dissuasor e impede a mudança de comportamento.

Há falta de bom senso neste caso, porque as contra-ordenações referentes à condução e ao código de estrada devem servir como punição acessória depois de acautelada a segurança. Só se acautela a segurança travando (também no sentido literal) e impedindo a continuação da infracção. Cobrar uma multa dois anos depois, quando o condutor até pode ter morrido numa colisão duzentos metros depois de passar o radar que o multou, só melhora os cofres do estado e de nada serve para assegurar a segurança.

Infelizmente, estas pequenas faltas de bom senso são demasiado frequentes e são tão fáceis de corrigir que até assusta que não sejam.

16/10/2018
Nuno Melo Alves

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Pedro Neves

SÍNDROME DE ESTOCOLMO

Pedro Neves

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PEDRO NEVES SÍNDROME DE ESTOCOLMO



Factos alternativos manipulam a sociedade, a verdade liberta-a. Foram divulgados o ano passado, estudos nacionais feitos pelo Registo Oncológico Regional do Sul com dados preocupantes. A mudança dos nossos hábitos alimentares revela um aumento expressivo do cancro do cólon que está intimamente relacionado com um maior consumo de carnes vermelhas processadas, sal e gorduras, ao invés de mais vegetais, frutas e sopas, que são a base de uma dieta mediterrânica.

Há pouco mais de dois anos, a Organização Mundial de Saúde provou e alertou para os efeitos negativos e do risco de cancro no consumo de carnes vermelhas processadas.

Por sua vez, o Governo Regional que subsidia e promove o rastreio do cancro colo-rectal, consegue em simultâneo subsidiar a origem do problema, a carne vermelha processada. Nos Açores, quando falamos de agricultura, falamos de agropecuária. Chegamos rapidamente à conclusão que uma entidade que patrocina a criação, a prevenção e a cura do problema, tem pouca legitimidade para falar em liberdade de escolha por parte dos cidadãos. Pois esta liberdade é profundamente condicionada pela falta de informação sobre os efeitos negativos do consumo de carnes vermelhas processadas e pelo erro de subsidiar o sector agropecuário.

Temos dados concretos e libertadores para uma sociedade informada, mas com hábitos cada vez menos saudáveis, temos que admitir que além de sofrermos na saúde, sofremos também de síndrome de Estocolmo para com o nosso instigador, o Governo Regional.

Queremos o nosso estímulo na consciência de volta ou perpetuamos os padrões que o governo quer seduzir?

Pedro Neves

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Aníbal Pires

APENAS LITERATURA

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES APENAS LITERATURA



Em Novembro, S. Miguel, a ilha, vai ser um arquipélago, Um arquipélago de escritores.

Açores, Arquipélago de Escritores. Esta é a feliz designação para um encontro literário que sendo realizado nos Açores e contando com a participação de muitos autores açorianos, aqui residentes ou não, pretende ser mais, muito mais, do que um olhar sobre a geografia literária açoriana e conta com a participação de escritores nacionais e estrangeiros de referência.

O Arquipélago de Escritores vai acontecer de 15 a 18 de Novembro.

Estamos a pouco mais de um mês da sua realização e esta nota permite-lhe, não só ter conhecimento deste encontro, mas também dar-lhe tempo e oportunidade para se agendar e assim poder participar nas inúmeras atividades que estão programadas para estes dias onde os Açores serão um ponto de encontro da literatura. Literatura, assim, sem mais atributos, apenas literatura.

As realizações deste tipo de eventos nunca estarão a contento de todos, desde logo porque quem organiza define critérios e uma matriz unificadora para o espaço e tempo disponíveis, e, naturalmente, as opiniões são díspares. Mas também porque a difusão da literatura e a promoção da leitura não podem confinar-se a espaços formais e a um público que funciona como um circuito fechado e, naturalmente, há quem assim não pense.

Por outro lado, é indispensável ganhar e formar novos públicos, logo para os conquistar há necessidade de diversificar estratégias que nem sempre são do agrado de todos, mas o desagrado e as críticas passam também pela ausência de alguns nomes consagrados na lista dos escritores convidados.

Críticas que terão, não as coloco em causa, toda a legitimidade. Outros fossem os critérios e outros fossem os promotores e, certamente, outros seriam os convidados e outra seria a matriz do encontro.

Não colocando em causa nem os critérios nem os reparos, julgo que este Arquipélago de Escritores não se vai esgotar com esta edição, assim, de momento, importa valorizar e divulgar esta iniciativa cultural que terá os Açores como ponto de encontro da literatura. Depois da sua realização será tempo de proceder à avaliação e aguardar pela renovação anual deste encontro literário.

O Arquipélago de Escritores vai juntar cerca de duas dezenas de autores de referência, portugueses e internacionais, e terá como homenageado o poeta Emanuel Jorge Botelho.

Para aceder à informação completa sobre a primeira edição do Encontro Literário – Arquipélago de Escritores, pode consultar o sítio da internet que lhe está dedicado e que facilmente poderá encontrar utilizando como termos da pesquisa a própria designação deste evento.

Vá ver e surpreenda-se com variedade das atividades propostas e dos espaços que ocupam.

Procure aqui: http://arquipelagoescritores.pt/

Gostei de estar consigo. Fique bem.
Voltarei no próximo sábado. Até lá.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 13 de Outubro de 2018

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