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Nuno Melo

A TAUROMAQUIA COMO PAPÃO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES A TAUROMAQUIA COMO PAPÃO



Foram discutidos e chumbados na Assembleia da República alguns projectos de lei que, em última análise, visavam o fim da tauromaquia em Portugal. Os residentes na Terceira, independentemente de gostarem ou não de touradas, à corda ou de praça, todos compreendem o impacto, o peso e a relevância económica, social e cultural destes espectáculos. Porém, a humanização dos animais é, infelizmente, cada vez mais frequente e é considerada uma forma de maus-tratos aos animais, por peritos, inclusive pelo reconhecido perito em comportamento canino Cesar Milan.

Provavelmente será a humanização dos animais, projectando-lhes sentimentos, e mais preocupante, direitos equivalentes aos das pessoas, que leva a que estas tentativas de condicionar ou acabar com as touradas ganhem alento. Não é algo que seja novo, até porque foi apresentada nos Açores uma petição na Assembleia Legislativa Regional, em 2012, que queria impedir subsídios à realização de touradas, iniciativa que não contou com a concordância da maioria dos deputados.

Tudo isto não passa de uma tentativa de imposição cultural, que assenta numa visão da sociedade com a qual não concordo. Apesar haver muita gente neste mundo que se comporta como verdadeiros animais, isso não faz dos animais gente, nem confere aos animais direitos ao nível das pessoas. Como não faz sentido querer impedir a subsidiação desta expressão cultural, quando se subsidiam outras expressões culturais.

Os espectáculos tauromáquicos não são obrigatórios para ninguém: são espectáculos de índole voluntária, só assiste a eles quem quer, e no caso de touradas de praça, quem paga para assistir. Outros espectáculos, culturais ou não, são subsidiados por fundos públicos, como por exemplo, a música erudita, o cinema de Manoel de Oliveira, desportos motorizados como os rallies, a prática desportiva a nível profissional, ou até os festivais de jazz,blues e outras formas de música, que ocorrem por estas ilhas e por este País fora. Existem apoios públicos para todo o tipo de artes, desde as mais duvidosas às mais mainstream: as touradas enquanto expressão cultural não podem ser discriminadas. O direito de opção, o direito de escolha, o direito de assistir a estes concertos, a estes espectáculos, a estas expressões culturais, é efectivamente exercido por quem lá vai e por quem lá não vai. É importante relembrar isso. Agora, como actividades culturais, como actividades que expressam e reflectem uma herança e uma matriz cultural das populações, a tauromaquia e as touradas devem ter o mesmo respeito e a mesma dignidade no âmbito legal e no âmbito da atribuição de fundos públicos de que gozam outras manifestações.

No plano económico também não se pode descurar a importância da tauromaquia. As touradas à corda, ao ritmo de 200 a 300 por ano, movimentam convívios (as pessoas recebem em suas casas, põem a mesa) que fomentam a economia local, consumindo sobretudo produtos locais.Um estudo publicado em 2016 aponta que o impacto económico das touradas na Ilha Terceira em 2015 foi superiora 11% do PIB daquela ilha e cerca de 2,5% do PIB Regional.

Como se isto não bastasse, resta dizer que se não fosse pela tauromaquia, o gado bravo seria mais uma espécie extinta ou em vias de extinção. A paisagem da Terceira, do interior da ilha, é a que é devido à existência dos touros, sendo que as ganadarias acabam por ser reservas dos ecossistemas naturais existentes.

A questão de fundo, contudo, é essencialmente de liberdade de escolha de participar numa manifestação cultural antiga e claramente tradicional em Portugal e nos Açores, ou isso ser proibido. A tauromaquia não pode ser discriminada porque alguns não gostam, da mesma maneira que esta, ou qualquer outra manifestação cultural, não pode ser imposta.

Mas tem que ser respeitada, em vez de tratada como um papão.

10/07/2018
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

EXTREMA-ESQUERDA ESPECULATIVA

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NUNO MELO ALVES EXTREMA-ESQUERDA ESPECULATIVA




O episódio que rodeia o vereador do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa veio expor alguns dos podres daquele Partido. Ricardo Robles acabou por demitir-se de vereador ontem, devido a este caso, que por si só não tem nada de mal, pois ao que se sabe o ex-vereador do BE nem sequer se aproveitou da sua posição política na Câmara de Lisboa para acelerar licenças ou outras coisas. Limitou-se a fazer em algo que se faz em todo o lado: investiu no sector imobiliário para ganhar dinheiro. Comprou barato e agora está a tentar vender caro, o que é, ao fim ao cabo, a primeira (senão a única) lição de negócios e de empreendedorismo.

O ex-vereador do BE na Câmara de Lisboa comprou, em 2012, um prédio em Alfama, zona de Lisboa muito na moda e cara. O prédio foi posto à venda pela Segurança Social e, para os mais esquecidos, o ano de 2012 foi um dos anos de choque e recessão económica. Em 2012 o País atravessava o auge da crise causada pelo excesso de dívida e também pelo impacto das medidas correctivas impostas pelo resgate financeiro e pela Troika, e os organismos públicos vendiam edifícios, um dos quais foi comprado pelo dirigente do BE.

O que ele fez foi igual ao que outros investidores com dinheiro para aplicar fizeram: recuperou o edifício, limpou com alguns inquilinos e a outros aumentou a renda, e depois de ter requalificado e recuperado o prédio, com recurso a crédito bancário, colocou-o à venda, numa altura em que o mercado imobiliário está em alta, na esperança de obter uma mais-valia superior a 4 milhões de euros. Sem qualquer ironia, isto é efectivamente um negócio de sucesso e foi um investimento inteligente. O ex-vereador do BE foi inteligente na sua visão de negócios.

O problema é que o Bloco de Esquerda e o seu dirigente Ricardo Robles, consideram que, quando outros fazem um negócio assim, se trata de especulação imobiliária e que isso é algo a ser travado e combatido, sendo uma espécie de crime lesa-universo. O próprio vereador do BE, dizia há pouco tempo estar do lado dos moradores contra a especulação imobiliária, ao mesmo tempo que praticava aquilo que o Bloco considera ser precisamente especulação imobiliária. Ou seja, este bloquista prega uma coisa, mas faz o seu oposto.

Não há dúvida sobre a legalidade do que Ricardo Robles fez, tal como não há dúvida da dualidade política de fazer para seu benefício aquilo que tão empenhada e activamente tenta combater que outros façam. O assunto poderia ter morrido por aqui: poderia ter ficado reduzido a um excesso de um militante que não cumpre com a ideologia e com os princípios que professa.

Só que a líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, deve achar que o seu partido está acima de escrutínio e que quem se junta ao seu clubezito político pode dizer uma coisa, e fazer outra; pode mandar proibir que se ganhe dinheiro na especulação imobiliária, abrindo uma excepção apenas aos bloquistas. A líder do BE deve achar que o seu Partido pode propor leis para limitar aquilo que os portugueses fazem, mas sem aplicar as proibições aos seus camaradas do Bloco.

E isto não pode ser. O que era apenas um caso de um dirigente político do Bloco de Esquerda que não cumpre com a cartilha que prega – e tem todo o direito de o fazer – passou a ser um caso em que o Bloco está comprometido e que fere as suas próprias políticas ao aceitar e proteger politicamente o comportamento de Ricardo Robles.

O Bloco de Esquerda fere-se a si próprio e confirma que realmente lhe assenta bem o mimo de ser esquerda-caviar. O BE, com a forma como tem lidado mal com este caso, perdeu toda a autoridade que tinha para falar de especulação imobiliária e de abusos por grandes grupos económicos. É que a especulação imobiliária não pode ser uma coisa boa apenas quando beneficia a extrema-esquerda.

31/07/2018
Nuno Melo Alves 



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Nuno Melo

GUERRA COMERCIAL À VISTA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES GUERRA COMERCIAL À VISTA



Em tempo de paz, as guerras são comerciais. E por comerciais, também se pode entender os pedidos de pagamento das prestações nos organismos internacionais, como a NATO. As questões que o Presidente Trump tem levantado, em relação aos desequilíbrios na balança comercial entre os EUA e a UE, e que dentro da UE afinal são apenas com alguns países, e em relação à falta de cumprimento da comparticipação da cada país membro para sustentar a NATO não são novas.

Transitam do século passado e de outros Presidentes dos EUA, que, para o lado europeu, eram mais ponderados e mais conhecedores das realidades do mundo. Para os americanos, eram fracos na defesa dos interesses do seu país e empenhavam as tropas americanas a defender as causas de outros, sem que esses outros sequer quisessem pagar por isso.

Parte do choque actual, nas mentalidades da Europa, tem a ver com a descoberta que os americanos também têm interesses e preocupações económicas internas. E também têm eleições, cuja agenda principal são matérias do foro interno e não as preocupações com o dever de sustentar uma Europa desmilitarizada e que não sabe ou não quer lidar com os seus problemas internos (imigração, políticas comuns caras e que alimentam rendas e lobbies, burocracia excessiva, falta de democraticidade institucional da UE, ausência de entendimentos comuns que possam conduzir a uma política externa comum, enormes desigualdades económicas e sociais entre os países membros, etc.).

A questão militar da NATO e sobretudo, do seu financiamento, é um tema quente e recorrente. Longe vai o tempo de uma Europa destruída, frágil e dividida em blocos, no pós-Segunda Guerra Mundial. Não só a Europa cresceu economicamente, como tomou iniciativas do foro político para se tentar defender: aceitou na UE os países do ex-bloco soviético e, com a queda do muro de Berlim, consolidou o processo de reunificação do Continente.

Fez tudo isto à conta da disponibilidade financeira de não ter que pagar os custos reais da sua protecção e defesa desde a Segunda Guerra Mundial, não só em termos de materiais bélicos, mas sobretudo em termos de vidas humanas. E falhou sempre que foi necessário intervir militarmente, pela paz, no continente europeu, como aconteceu nos Balcãs e perante as ameaças terroristas mais recentes.

Desde o século passado, com maior ou menor intensidade, e mais abertamente desde a queda do muro de Berlim, que os EUA reclamam mais colaboração dos aliados da NATO, concretamente que cumpram com a sua comparticipação no financiamento daquela organização. Também desde essa altura, com o alargamento da UE e a reunificação da Alemanha, que o cenário económico melhorou nos países da Europa, ao ponto da capacidade produtiva permitir que a Europa tenha um superavit comercial com os EUA, pelo menos desde 1997.

Não é surpresa, num mundo competitivo e tendo em conta que Trump vem do mundo económico e empresarial, que uma das suas batalhas politicas seja efectivamente reequilibrar as trocas comerciais de forma mais favorável para os EUA. Para os americanos, esta situação de “irem ao seu mealheiro”, como Trump disse, é antiga, longa e abusiva, porque nem sequer é necessária e porque nem sequer tem como contrapartida o apoio da Europa a certas medidas de política externa americana.

Obviamente que todos saem prejudicados com uma guerra comercial e de pagamento de despesas em organizações internacionais. Contudo, se não houver disponibilidade dos países da União Europeia para assumirem as suas responsabilidades, essa guerra será inevitável.

24/07/2018

Nuno Melo Alves

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AINDA O SUBSÍDIO DE MOBILIDADE

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES AINDA O SUBSÍDIO DE MOBILIDADE



Já se conhece uma proposta concretana Assembleia da República, apresentada pelo Parlamento da Madeira, e que contou com os votos favoráveis de todos os partidos menos o PS e o PAN, tendo assim sido aprovada. A medida aprovada preconiza que os residentes na Madeira apenas paguem a sua parte da passagem, sendo que o restante valor seja reembolsado directamente à companhia aérea a quem o cliente comprar a passagem.

Esta medida vem eliminar um dos grandes problemas do subsídio de mobilidade, pelo menos na óptica do destinatário daquele subsídio que é o passageiro residente nos arquipélagos dos Açores e Madeira. Esse problema era o das famílias terem que financiar o Estado até ao pedido de reembolso, sendo que os custos das passagens, por exemplo, de ida e volta da Terceira para Lisboa atingem, às vezes, os 750 euros. Actualmente e com esse preço, uma família, por exemplo, de 5 pessoas teria que emprestar ao Estado ou à companhia aérea a diferença desses 750 para os 134 finais: a módica quantia de 3.080 euros. Para pormos as coisas em perspectiva, uma passagem naquele trajecto custa,em várias ocasiões, mais que o salário mínimo regional.

As companhias aéreas estão a reclamar desta medida aprovada para a Madeira, ameaçando que deixarão de voar para lá. E a ANAC (a autoridade para a aviação civil em Portugal) considera que esta medida irá distorcer o mercado ao desincentivar os passageiros de procurarem a passagem mais barata.

Estas declarações da ANAC são enviesadas. Novamente recorrendo ao exemplo da ligação Terceira Lisboa a 750 euros, pode-se dizer que isso é o mercado a funcionar ou são as companhias a agirem no seu interesse? O mercado da concorrência tende a baixar os lucros às empresas e a aumentar a utilidade dos clientes, mas o que está a acontecer é que as companhias aéreas estão a defender apenas os seus interesses.

Desde logo, porque ao praticarem preços assim elevados é porque há procura de lugares, o que, em mercado livre e concorrencial aumentaria a oferta antes de aumentarem os preços; a não ser que as empresas não queiram aumentar a sua oferta de lugares. Mas poderiam fazê-lo de várias maneiras. Por exemplo, se a TAP fizer pernoitar na Terceira, ao fim de semana, o Airbus 320 em vez do Airbus 319, aumentaria logo os lugares disponíveis em 34 por dia, o que deveria baixar o preço e preencher esses lugares. Só que acontece o oposto: para as companhias aéreas é preferível limitarem os lugares disponíveis e aumentarem os preços, tudo isso com a bênção, pelos vistos, da ANAC.

Mais uma vez é preciso relembrar a essas pessoas que gerem a ANAC que o subsídio de mobilidade é a única forma de garantir a continuidade territorial do País e que esse tratamento desigual aos residentes nas ilhas é a única forma de assegurar a igualdade de direitos de cidadania.

As preocupações da ANAC e dos órgãos políticos deveriam centrar-se na continuidade territorial e não apenas na defesa dos interesses das companhias aéreas e das empresas que gerem os aeroportos.

A concorrência é útil e fundamental para melhorar as condições dos clientes. O facto das companhias aéreas estarem a construir uma operação com o único propósito de melhorar os seus lucros é esclarecedor quanto à falta de concorrência, pelo menos no caso dos Açores, aonde, para a maioria dos aeroportos com capacidade para ligações ao exterior, só voa uma ou duas companhias aéreas. Também não há possibilidade de haver concorrência entre os aeroportos, porque servem populações distintas e, mais grave, não têm as mesmas condições de operacionalidade (por exemplo, as Lajes ainda não são um aeroporto civil) para concorrerem entre si.

O subsídio de mobilidade é para eliminar a descontinuidade territorial e não para criar rendas às companhias aéreas ou empresas gestoras de aeroportos. É bom que os órgãos políticos não se esqueçam disso.

17/07/2018
Nuno Melo Alves

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