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Opinião

A TAUROMAQUIA NÃO É UMA HERANÇA CULTURAL

Pedro Neves

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PEDRO NEVES A TAUROMAQUIA NÃO É UMA HERANÇA CULTURAL

 

No dia 6 de Julho, o PAN, apresentou o Projecto de Lei que determinava a abolição de corridas de touros em Portugal.

Num acto de “bravura”, e mesmo sabendo que quase todos os deputados ou eram contra ou não tinham liberdade de voto, o deputado do PAN interveio de forma trovosa num plenário excepcionalmente ruidoso.

Nós sabíamos de antemão da dificuldade que nos esperava e que a aprovação desta iniciativa seria um conceito tão admirável como remoto, pelo seu contraste proporcional. Era previsto, em nome de uma consciência plena e da democracia representativa, que os partidos caucionassem a liberdade de voto aos seus deputados, conferindo assim a vontade expressa e individual de cada pessoa que se senta numa cadeira com competência legislativa e soberana.

Os partidos, ao retirarem esse poder de quem representa uma assembleia, blindaram e desvirtuaram a noção inicial de quem queria ou não promover uma actividade disfarçada de herança cultural.

Essa herança cultural e a cultura são argumentos frequentemente utilizados na hora de justificar a existência de espectáculos tauromáquicosa pretexto de uma pretensa manifestação de expressão artística e a coberto da dignidade constitucional do direito à cultura, com total desconsideração pelo conhecimento científico que reconhece os animais como seres sencientes dotados de consciência e ignorando por completo os ecos de modernidade que, um pouco por toda a parte, reivindicam mais e melhor protecção para os animais não-humanos.

Perante as características desumanas da prática, que não respeita os direitos básicos humanos e por inerência, os não humanos fundamentais, não consigo vislumbrar enquadramento para incluir uma prática com a qual apenas uma pequena parcela da comunidade se identifica e deseja ver reconhecida com expressão cultural, funcionando como um lobby que se opõe a uma certa evolução das mentalidades e em nada abona a favor de um desenvolvimento sustentável.

Esta iniciativa desencadeada pelo PAN, não foi nem uma acção eleitoralista nem populista, já que remonta do tempo da sua própria génese, aquando a criação do partido em 2009. Logo a seguir, em 2010, o partido entregou ao antigo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, uma Petição contra a criação de uma secção de tauromaquia no Conselho Nacional de Cultura (CNC), que reuniu 8.000 assinaturas em menos de dois meses.

Uma coisa é certa, vamos continuar a lutar pela abolição das touradas, abolição essa que será certa.

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António Lima

CONVENÇÃO DO BE/AÇORES

António Lima

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ANTÓNIO LIMA CONVENÇÃO DO BE/AÇORES



No último sábado o Bloco de Esquerda/Açores realizou a sua VI Convenção Regional. 39 delegados e muitos outros aderentes e amigos estiveram na Convenção e contribuíram com o seu saber, experiência, capacidade de trabalho, denúncia e propositura para uma Convenção que contribuiu para continuar a construir Esquerda nos Açores.

Vários momentos marcaram esta Convenção. Não posso deixar de destacar a saída, após 14 anos, da Zuraida Soares dos órgãos dirigentes do BE/Açores. A Zuraida marcou e mudou a política açoriana de forma indelével. Foi, ladeada por tantos e tantas camaradas, o rosto e a construtora do BE nos Açores. Prestamos-lhe a devida homenagem e agradecemos-lhe por tudo o que fez pelo Bloco. Porque os caminhos da Esquerda não se resumem à política partidária, sei que nos vamos continuar encontrar muitas vezes.

Mas esta convenção, do ponto de vista do debate e das propostas foi também rica. O mar e o seu potencial foi o centro do debate. Para nos falar sobre esta matéria do ponto de vista científico tivemos o privilégio de poder contar com a presença do investigador da Universidade do Minho, Raul Bettencourt e, do ponto de vista jurídico-constitucional e político, do líder parlamentar do BE na AR, Pedro Filipe Soares.

Na conferência sobre o mar, que integrou a Convenção do BE/Açores, ficaram claras as potencialidades do nosso mar, na área da biotecnologia e como este caminho pode ser um motor do desenvolvimento dos Açores. Mas também ficou clara a ausência de investimento público nos Açores na ciência e na biotecnologia, desperdiçando o trabalho feito por tantos investigadores que, por falta de uma política científica estruturada, vêm-se obrigados a interromper a sua investigação e até a deixar os Açores, perdendo-se o trabalho de anos.

Mas também do ponto de vista legislativo, as potencialidades do nosso mar estão a ser postas em causa. A atual Lei de Bases do Mar, aprovada por PS, PSD, CDS em 2014 na Assembleia da República é um roubo aos Açores e um atentado à nossa autonomia. Coloca a gestão do nosso mar inteiramente no Terreiro do Paço e entrega a empresas privadas, durante 50 anos, a exploração do mar.

Com esta lei, os Açores ficam a ver os navios que para cá virão explorar nas nossas riquezas. Os açorianos/as apenas com as consequências ambientais e económicas negativas que podem resultar de atividades como a mineração. E essa é a atividade que mais atrai aos grandes interesses económicos, numa lógica de curto prazo que coloca em causa os ecossistemas marinhos, as atividades existentes – como a pesca e o turismo – e compromete o desenvolvimento do setor da biotecnologia e assim o desenvolvimento sustentável que protege o ambiente.

Desta Convenção saiu também uma certeza: a de que o Bloco de Esquerda tem uma posição única entre os partidos políticos nos Açores no que respeita ao mar. Já apresentamos uma anteproposta de lei na ALRAA para alterar a atual legislação sobre o mar, para que sejam os Açores a decidir sobre o mar que o rodeia. Pela voz do Pedro Filipe Soares e da Catarina Martins ficaram os açorianos/as com a certeza que o Bloco defende, nos Açores e em Lisboa, que o mar dos Açores deve ser gerido pelos Açorianos/as.

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Nuno Melo

AINDA O SUBSÍDIO DE MOBILIDADE

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES AINDA O SUBSÍDIO DE MOBILIDADE



Já se conhece uma proposta concretana Assembleia da República, apresentada pelo Parlamento da Madeira, e que contou com os votos favoráveis de todos os partidos menos o PS e o PAN, tendo assim sido aprovada. A medida aprovada preconiza que os residentes na Madeira apenas paguem a sua parte da passagem, sendo que o restante valor seja reembolsado directamente à companhia aérea a quem o cliente comprar a passagem.

Esta medida vem eliminar um dos grandes problemas do subsídio de mobilidade, pelo menos na óptica do destinatário daquele subsídio que é o passageiro residente nos arquipélagos dos Açores e Madeira. Esse problema era o das famílias terem que financiar o Estado até ao pedido de reembolso, sendo que os custos das passagens, por exemplo, de ida e volta da Terceira para Lisboa atingem, às vezes, os 750 euros. Actualmente e com esse preço, uma família, por exemplo, de 5 pessoas teria que emprestar ao Estado ou à companhia aérea a diferença desses 750 para os 134 finais: a módica quantia de 3.080 euros. Para pormos as coisas em perspectiva, uma passagem naquele trajecto custa,em várias ocasiões, mais que o salário mínimo regional.

As companhias aéreas estão a reclamar desta medida aprovada para a Madeira, ameaçando que deixarão de voar para lá. E a ANAC (a autoridade para a aviação civil em Portugal) considera que esta medida irá distorcer o mercado ao desincentivar os passageiros de procurarem a passagem mais barata.

Estas declarações da ANAC são enviesadas. Novamente recorrendo ao exemplo da ligação Terceira Lisboa a 750 euros, pode-se dizer que isso é o mercado a funcionar ou são as companhias a agirem no seu interesse? O mercado da concorrência tende a baixar os lucros às empresas e a aumentar a utilidade dos clientes, mas o que está a acontecer é que as companhias aéreas estão a defender apenas os seus interesses.

Desde logo, porque ao praticarem preços assim elevados é porque há procura de lugares, o que, em mercado livre e concorrencial aumentaria a oferta antes de aumentarem os preços; a não ser que as empresas não queiram aumentar a sua oferta de lugares. Mas poderiam fazê-lo de várias maneiras. Por exemplo, se a TAP fizer pernoitar na Terceira, ao fim de semana, o Airbus 320 em vez do Airbus 319, aumentaria logo os lugares disponíveis em 34 por dia, o que deveria baixar o preço e preencher esses lugares. Só que acontece o oposto: para as companhias aéreas é preferível limitarem os lugares disponíveis e aumentarem os preços, tudo isso com a bênção, pelos vistos, da ANAC.

Mais uma vez é preciso relembrar a essas pessoas que gerem a ANAC que o subsídio de mobilidade é a única forma de garantir a continuidade territorial do País e que esse tratamento desigual aos residentes nas ilhas é a única forma de assegurar a igualdade de direitos de cidadania.

As preocupações da ANAC e dos órgãos políticos deveriam centrar-se na continuidade territorial e não apenas na defesa dos interesses das companhias aéreas e das empresas que gerem os aeroportos.

A concorrência é útil e fundamental para melhorar as condições dos clientes. O facto das companhias aéreas estarem a construir uma operação com o único propósito de melhorar os seus lucros é esclarecedor quanto à falta de concorrência, pelo menos no caso dos Açores, aonde, para a maioria dos aeroportos com capacidade para ligações ao exterior, só voa uma ou duas companhias aéreas. Também não há possibilidade de haver concorrência entre os aeroportos, porque servem populações distintas e, mais grave, não têm as mesmas condições de operacionalidade (por exemplo, as Lajes ainda não são um aeroporto civil) para concorrerem entre si.

O subsídio de mobilidade é para eliminar a descontinuidade territorial e não para criar rendas às companhias aéreas ou empresas gestoras de aeroportos. É bom que os órgãos políticos não se esqueçam disso.

17/07/2018
Nuno Melo Alves

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Aníbal Pires

LEITURAS DE VERÃO– CORPO TRIPLICADO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES LEITURAS DE VERÃO– CORPO TRIPLICADO



Hoje proponho-lhe uma breve viagem por um livro. Neste curto roteiro mais do que as minhas ficarão as palavras de quem escreveu o “Corpo Triplicado”.

E nada como o primeiro texto para se perceber qual o caminho que poderá vir a percorrer se, porventura, vier a aventurar-se a ler este livro da Maria Brandão. Não é um livro para todas as almas, como poderá concluir ao fim da leitura que lhe vou fazer do curto texto que dá pelo título de “Sentido Único”.

Vamos lá então.

Sentido Único

Na minha casa não há roupa fora de uso, fotografias antigas, recordações de viagens, revistas desbotadas, recortes de jornais, bilhetes de amor, recibos de compras, artigos decorativos, vasinhos de plantas ou animais de estimação. Livro-me das coisas inúteis como me livro de amigos hipócritas e dos amantes incompetentes. Sem remorso e sem saudade.

Que me diz. Despontou-lhe uma pontinha de curiosidade ou, pelo contrário, acha que não vale a pena porque ninguém tem a casa assim, tão vazia. Repare,Só as inutilidades é que não são guardadas. Talvez a casa a que se refere a autora não esteja assim tão despojada como nos pode parecer à primeira vista.

Mas sim, Admito o texto tem um não sei quê de provocatório que em mim despertou um particular interesse, mas isso sou eu que navego contra ventos e marés. Percebo a sua perplexidade, mas espero ter-lhe despertado algum interesse pela leitura deste livro.

Espere mais um pouco. Não, não vou mudar de assunto, vou ler um outro texto do “Corpo Triplicado”. A Maria Brandão chama-lhe “Manual de Sobrevivência Social”, ouça com atenção e depois vamos de fim de semana que o tempo promete céu com boas abertas e uma ligeira subida da temperatura.

Manual de Sobrevivência Social

Um olhar directo, uma voz firme e uma atitude imperturbável são ingredientes quanto baste para conquistar um estado de impenetrabilidade. Ninguém se atreve a contradizer-te sem ficar nervoso. Afogueado ou hesitante. Ninguém te pede ajuda para tarefas que não te dizem respeito. Ninguém te convida a participar em cafezinhos, almoços, lanches e jantares de grupo. Ninguém te desafia para uma volta de bicicleta, torneio de paintball ou passeata ambiental ao sábado de manhã. Ninguém te pede dinheiro para ofertas de aniversário, rifas estudantis ou associações de protecção de animais. Ninguém te propõe apostas conjuntas no euromilhões e na lotaria de Natal. Ninguém repara, quando vais de férias e ficas doente. Ninguém te faz perguntas para lá das estritamente profissionais ou necessárias. Também funciona com vizinhos bisbilhoteiros,missionários insistentes, senhores sentados na cadeira ao lado no avião, machos latinos de vocabulário limitado, garanhões em fim de carreira e todos os chatos em geral.

A sua curiosidade aumentou ou esta abordagem é-lhe indiferente. Seja como for se puder leia. Garanto que se vai surpreender a cada texto. Não lhe estou a dizer que se vai maravilhar, como lhe disse logo no início este não é um livro para todas as almas. Mas tenho cá para mim que a leitura do “Corpo Triplicado” da Maria Brandão não lhe será indiferente.

Fique bem.
Eu voltarei, assim o espero, no próximo sábado

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 14 de Julho de 2018

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