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Aníbal Pires

A INTIMIDAÇÃO E AS AMEAÇAS VELADAS NÃO AMEDRONTAM OS DOCENTES

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ANÍBAL PIRES A INTIMIDAÇÃO E AS AMEAÇAS VELADAS NÃO AMEDRONTAM OS DOCENTES

 

Bem que gostaria de lhe trazer um outro assunto neste primeiro sábado de Julho, mas não ficaria bem comigo mesmo se não partilhasse consigo uma reflexão, sobre a qual já escrevi no meu blogue, sobre um tema que domina a atualidade política regional e nacional e que é um assunto que preocupa, ou devia preocupar, todos os cidadãos.

Sim, trata-se da greve dos educadores e professores, mas trata-se também do incumprimento da Lei, de honrar compromissos, de cumprir recomendações e, da inaceitável intimidação, coação e das ameaças veladas que estão a ser exercidas pelo Governo da República e, em particular pelo Governo Regional dos Açores, por via da Secretaria e da Direção Regional da Educação.

A tutela regional da educação através de ofícios e outras formas de comunicação, quer impor aos docentes um conjunto de ilegalidades e fazer tábua rasa do direito constitucional à greve. Não vai conseguir, os docentes já perderam o medo e o respeito pela tutela, aliás basta ver o número de Conselhos de Turma adiados após várias tentativas de intimidação e ameaça de procedimentos disciplinares para se constatar isso mesmo.

O art.º 19 da Lei do Orçamento de Estado para 2018 é claro quanto à consagração da recuperação integral do tempo de serviço congelado aos docentes para efeitos de reposicionamento na carreira. O mesmo artigo remete, cumprindo o determinado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, para a negociação do prazo e do modo da sua concretização. O Governo do PS de António Costa recusa-se a cumprir a Lei do Orçamento de Estado ao propor aos Sindicatos representativos dos docentes a recuperação de apenas cerca de 3 anos. Este é já um governo fora da lei.

Quanto ao compromisso assumido numa declaração assinada com os Sindicatos dos docentes, ainda antes da aprovação do Orçamento de Estado de 2018, o Governo do PS demonstrou que não tem palavra, nem honra, simplesmente faz letra morta do que subscreveu, nada que me espante,pois, conhecendo o modus operandi do PS estranho seria que honrasse o compromisso.

Quanto à Resolução 1/2018, proposta ainda em 2017, pelos “Verdes” na Assembleia da República, e aprovada com os votos favoráveis do PS, do PCP, dos “Verdes, do BE e do PAN, Não o PSD e o CDS/PP não votaram favoravelmente, aliás como não votaram favoravelmente o Orçamento de Estado para 2018, mas como dizia a Resolução 1/2018 recomendava ao Governo a recuperação integral do tempo de serviço congelado, também desta Resolução da Assembleia da República o Governo do PS de António Costa está a fazer letra morta.

Estes factos são importantes para se perceber quem deve ser responsabilizado politicamente pelos incómodos causados pela greve dos educadores e professores. Julgo que é claro que o Governo do PS de António Costa é o culpado, aliás é bom que se diga que os Sindicatos representativos dos docentes, em boa fé, propuseram um prazo suficientemente dilatado para que os impactos nas finanças públicas se diluíssem ao longo de vários anos. Eu cá por mim não lhes daria tanto tempo pois, quando se trata de injetar dinheiro público na banca privada não faltam milhares de milhões de euros.Mas tudo bem, respeito a boa vontade negocial dos Sindicatos.

Face à adesão dos docentes à greve às avaliações que está a decorrer e à dimensão dos seus efeitos os Governos, com exceção do Governo Regional da Madeira, ao invés de se sentarem à mesa negocial cumprindo a lei do Orçamento de Estado para 2018 optaram pela coação e pela intimidação aos docentes tentando subverter o quadro legal que regula o funcionamento dos Conselhos de Turma, ou seja, uma vez mais estão a atuar fora da lei.

Nos Açores a pressão sobre os Conselhos Executivos e sobre os docentes, com ameaça de procedimentos disciplinares seria para rir, senão fosse tão grave, mas os docentes não se deixaram intimidar e mantêm-se unidos e cada vez mais fortes nesta luta pelo cumprimento estrito da legalidade.

Ainda quanto aos Açores não posso deixar de lamentar, uma vez mais, a inépcia do Governo Regional ao recusar-se a abrir um processo autónomo de negociação com os Sindicatos cumprindo, assim, o que a Lei do Orçamento de Estado consagra.

Estas opções têm custos políticos e eleitorais e as eleições na República são já em 2019 e as eleições nos Açores em 2020.

A memória dos cidadãos é curta, mas no que diz respeito aos docentes, desta vez, talvez não seja bem assim.
Fique bem.

Eu voltarei, assim o espero, no próximo sábado

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 07 de Julho de 2018

Aníbal Pires

OS (IRA)DOS

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES OS (IRA)DOS



Hoje trago-lhe um assunto que não é de fácil abordagem, mas que merece alguma atenção e reflexão pelo significado que tem e, sobretudo, pelos fenómenos que está a criar em Portugal e no Mundo.

Trata-se da proteção dos animais e de alguns grupos de pressão organizados, até num partido político com assento parlamentar na Assembleia da República, cuja agenda política gira e se alimenta à volta dos direitos e do bem-estar animal.

Causa que, não sendo da nossa contemporaneidade, pois, no limiar do século XIX a Inglaterra tinha aprovado algumas leis de proteção dos animais, ganhou nos últimos anos pela tomada de consciência ambiental e humanista apoios crescentes significativos.

Antes de mais, e para que não surjam dúvidas ao longo desta nossa conversa, reafirmo a minha posição de total concordância com o articulado da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, Documento de caráter normativo e que foi proclamado e promulgado pela UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura em 27 de Janeiro de 1978.

Esta declaração de princípios destina-se aos ouvintes menos atentos pois, quem acompanha a vida política regional sabe que fui autor, enquanto deputado do PCP na ALRAA, do articulado original do diploma que proíbe o abate de animais errantes e de companhia.

Para quem quiser informar-se sobre a sua tramitação pode sempre consultar a base de dados da ALRAA, ou se apenas quiser conhecer o seu conteúdo pode procurar no Jornal Oficial o Decreto Legislativo Regional n.º 12 /2016/A, de 8 de Julho.

As notícias vindas a público, mesmo com as reservas que tenho sob a forma como foram tratadas jornalisticamente, colocam algumas apreensões às quais devemos dar atenção pois configuram um modus operandi e uma linguagem que nos fazem lembrar os grupos neonazis que proliferam como cogumelos por todo o Mundo.

E este fenómeno é tanto mais preocupante quanto sabemos que na primeira metade do Século XX a Alemanha de Hitler, logo após a chegada ao poder em 1933, fez aprovar um conjunto de leis de proteção dos animais que, eventualmente alguns desses militantes (IRA)dos, gostariam de ver em vigor no nosso país e no Mundo.

Como, por exemplo a execução, por fuzilamento, de quem infligisse a morte a um animal por maus tratos. As leis de proteção aos animais atualmente na Alemanha, expurgadas dos excessos da criminalização e da penalização, são nos seus princípios as que foram criadas por Hitler.

Se posso e devo apoiar e defender os direitos dos animais e o seu bem-estar, não posso, porém, esquecer-me de que quem produziu, digamos, a legislação mais avançada para a proteção dos animais tivesse sido responsável por milhões de mortes, quer nos campos de batalha da II Guerra Mundial, quer nos campos de concentração.

Não pretendo rotular ninguém, mas por vezes é bom ir à história para perceber o presente.

Mas no presente existem, para além da questão ideológica, porque o era durante a chancelaria de Hitler e depois com o III Reich, outras questões mais pragmáticas e que se prendem com o negócio que gira à volta dos animais de estimação.

Eu já o fiz publicamente, mas ainda não dei conta de nenhum ativista da defesa dos direitos e do bem-estar animal propor a proibição da venda de animais de estimação e companhia enquanto nos canis e gatis municipais houver animais para adoção. Pois é. Talvez este princípio, a vir a ser adotado com força de lei, fosse um grande contributo para a proteção e o bem-estar animal.

Mau para o negócio. Bom para os animais.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 17 de Novembro de 2018

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Aníbal Pires

UM OLHAR SOBRE AS ELEIÇÕES NOS EUA

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES UM OLHAR SOBRE AS ELEIÇÕES NOS EUA



As eleições para a Câmara dos Representantes e para o Senado dos Estados Unidos, ainda que com resultados diferentes, constituem-se como um revés para Donald Trump e colocam em causa a concretização de algumas medidas políticas da atual administração federal contestadas interna e externamente.

As análises das publicações alinhadas com o mainstream oscilam, entre a derrota de tudo o que Donald Trump representa e, os perigos que estes resultados eleitorais podem configurar para a economia estado-unidense.

Estas análises variam consoante o alinhamento, ou não, com Donald Trump. Por outro lado, se é certo que os Democratas ganharam a Câmara dos Representantes, os Republicanos detêm a maioria no Senado o que significa que, nem Donald Trump tem razão quando afirma que o seu partido obteve um enorme sucesso, nem os Democratas poderão afirmar que tudo lhes correu de feição. Uma coisa é certa nestas eleições verificou-se uma tendência, evidenciada nos resultados, de reprovação às políticas da atual administração Trump, num quadro de aumento da participação eleitoral, mas também a chegada à Câmara dos Representantes de duas candidatas dos Democratas Socialistas da América, o que deixou o Partido Democrata algo incomodado, embora estas candidaturas tivessem a sua chancela.

Mas estas eleições nos Estados Unidos têm outros aspetos, na minha opinião, bem mais interessantes. Um número recorde de jovens e mulheres foram eleitos, sendo que pela primeira vez foram eleitas duas mulheres nativas e duas mulheres muçulmanas, também os mais jovens eleitos, para a Câmara dos Representantes, são mulheres.

Mas se estes aspetos são importantes e significam que alguns segmentos dos eleitores estado-unidenses estão alinhados com valores e princípios que os coloca nas antípodas do pensamento e ação política do Presidente Donald Trump, e, seguramente, à esquerda do Partido Democrata. A novidade é mesmo a eleição de membros dos Democratas Socialistas da América aspeto que traduz, digo eu, o descontentamento, de um crescente segmento do eleitorado estado-unidense, face à falência do capitalismo, mas também ao conservadorismo do Partido Democrata.

As candidaturas dos membros dos Democratas Socialistas da América foram legitimadas no interior do Partido Democrata, facto que causou e causa algum incómodo entre os Democratas instalados e alinhados com o sistema. Alexandria Ocasio-Cortez é o rosto que maior visibilidade dá aos Democratas Socialistas da América e foi eleita para a Câmara dos Representantes, por um dos distritos eleitorais de Nova Iorque. Mas também pelo Michigan uma outra candidata dos Democratas Socialistas da América conseguiu a sua eleição.

Também ao nível estadual e local os Democratas Socialistas da América têm vindo a eleger vários candidatos, derrotando alguns dos tradicionais e esperados vencedores.

A candidatura de Bernie Sanders às primárias presidenciais de 2016, terá potenciado o crescimento do movimento político dos Democratas Socialistas da América, de 7 mil em 2016 para os atuais 44 mil. Um outro aspeto interessante é a crescente simpatia entre os mais novos, pelo socialismo, ainda que, e para que não haja confusões, o conceito de socialismo seja aqui algo difuso, contudo não deixa de ser interessante que no intervalo dos 18 aos 29 anos, mais de 50% prefira o socialismo ao capitalismo, segundo uma pesquisa realizada em 2017 nos Estados Unidos.

Tenho consciência de que neste sábado tinha preferido um outro tema, mas a importância das eleições nos Estados Unidos e estes sinais de repúdio pela política seguida pela atual administração presidida por Donald Trump não me deixaram outra opção.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 10 de Novembro de 2018

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Aníbal Pires

ARQUIPÉLAGO DE CULTURA

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES ARQUIPÉLAGO DE CULTURA



Os Açores fervilham de iniciativas culturais.

Eu diria que difícil é arranjar agenda para poder fruir da oferta disponível, talvez alguma articulação entre os promotores ajudasse pois, para quem tem um gosto eclético, como é o meu caso, nem sempre é fácil.

Mas não entenda isto como uma queixa ou, sequer um lamento. Não se trata disso, embora me falte tempo para “ir a todas”, como comumente se diz.

Como lhe disse não estou a queixar-me, bem pelo contrário esta constatação deixa-me satisfeito, até porque a maioria dos acontecimentos culturais envolvem criadores e produtores regionais. E não é por nenhuma espécie de bairrismo ou regionalismo, mas porque sentir este pulsar criativo desperta-me, como já lhe disse, um sentimento de agrado e até de orgulho.

O mês de Novembro é um bom exemplo desta vaga de eventos, em particular para a literatura, mas também no teatro, na música, na dança, nas artes plásticas e visuais.

Na Praia da Vitória está a decorrer mais uma edição do “Outono Vivo”, em Ponta Delgada vai acontecer o “Arquipélago de Escritores”, a editora Companhia das Ilhas iniciou a edição das “Obras Completas” de Vitorino Nemésio, em parceria com a Imprensa Nacional. Mas esta editora das Lajes do Pico não se fica por aqui pois, hoje apresenta em Ponta Delgada, na Livraria SolMar, a “Poesia Reunida” de José Martins Garcia.

Mas também a editora Letras Lavadas não tem deixado os seus créditos por mãos alheias, no passado sábado foi apresentado, no Centro Cultural da Caloura, o livro de Maria das Mercês Pacheco “Contos de encantar, histórias de espantar” com ilustrações de Tomaz Borba Vieira, isto para além dos lançamentos previstos no âmbito do Arquipélago de Escritores, como seja o livro de contos, de João Pedro Porto, “Fruta do Chão”.

Mas para não dizer que não lhe falo de outras artes, pois bem aqui fica uma outra sugestão para hoje. Pelas 21h30mn, em Ponta Delgada, pode assistir no “Estúdio 13 – Espaço de Indústrias Criativas”, ao espetáculo teatral “Mar me Quer”, texto de Mia Couto, com produção do “Alpendre”, Grupo de Teatro e no elenco, de entre outros, Belarmino Ramos.

E por falar de Mia Couto e porque também valorizo quem nos visita veio-me à lembrança o João Afonso que vai estar no dia 9 de Novembro, próxima sexta-feira, pelas 21h, no Centro Cultural da Caloura para um concerto intimista que dá pelo nome “Azul, verde para crer”. João Afonso canta e encanta com a sua voz tranquila de intensão. Voz que o jornal Blitz distinguiu, em 1997, como a melhor voz masculina.

Neste momento já estará a perguntar, Mas o que tem a ver o João Afonso com o Mia Couto. Pois bem o João vai cantar algumas canções do seu último trabalho “Sangue Bom” cujas letras são, cá está, de Mia Couto e de José Eduardo Agualusa. Ao que sei cantará também alguns dos temas do seu primeiro trabalho “Missangas”, bem assim como alguns temas de José Afonso, tio do João. O João Afonso convidou para estar consigo o Zeca Medeiros.

Eu cá por mim sinto-me convidado, para este e para todos os outros eventos, sinta-se convidado também. E escolha, escolha o que mais lhe agradar porque não faltam iniciativas culturais um pouco por toda a Região. Eu diria que vivemos num imenso arquipélago de cultura.

É sempre um prazer estar consigo.
Voltarei no próximo sábado. Até lá. Fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 03 de Novembro de 2018

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