Connect with us

Nuno Melo

MENOS MAL

Nuno Melo

Publicado

|

NUNO MELO ALVES MENOS MAL

 

A vinda aos Açores de Phil Hogan, comissário europeu com as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, foi importante, pese embora incompleta. Foi incompleta porque o comissário não teve a oportunidade de ver algumas das particularidades que fazem da agricultura nos Açores um desafio maior do que noutros sítios. Concretamente, foi-lhe poupado ver a falta de escala da agro-pecuária na maioria das ilhas; a falta de ligações para escoamento da produção; a falta de alternativas locais à alimentação, quando o clima não colabora ou quando os navios não encostam; a falta de um mercado interno funcional, devido à dispersão geográfica; a falta situações que possam ser tratadas de forma normalizada. Também não lhe foram mostrados outros problemas, que a União Europeia pode e deve ter em conta antes de impor decisões desastrosas aos Açores.

No entanto, mesmo incompleta, a visita não deixa de ter alguma importância, porque, apesar do verde açoriano ser semelhante ao verde irlandês, mesmo tendo Phil Hogan visto apenas a situação da agricultura em S. Miguel, isso deverá ter sido o suficiente para que o comissário europeu se tenha apercebido de que existem profundas dificuldades, sobretudo de acessos aos mercados.

A viagem do comissário teve o objectivo de vir anunciar, in loco, que as verbas do POSEI para os Açores no próximo quadro de apoio comunitário, não seriam reduzidas, ao contrário do que anteriormente haveria sido anunciado. Estava previsto e anunciado um corte de cerca de 4% nos apoios do POSEI à Região, mas o Comissário anunciou que não haveria reduçãoe que seria mantido o valor anterior. Na prática, manter o valor anterior é uma redução equivalente à inflação acumulada ao longo da vigência do quadro anterior, mas nem vale a pena ir por aí. O Presidente do Governo Regional mostrou-se quase eufórico com este anúncio, classificando-o de “excelente notícia”, mas parece ter-se esquecido do resto.

O segundo pilar de apoios ao desenvolvimento rural continua com uma redução 15% dos valores face ao quadro anterior, na proposta da Comissão Europeia. Na prática, para que a agricultura açoriana continue, neste caso, a receber os mesmos apoios, a comparticipação da Região nas candidaturas terá que passar de 15% para 30%. Isto, se a República não comparticipar também, compensando o corte europeu.Ou seja, passará a ser a Região a ter que co-financiar os projectos europeus em 30%. Por outro lado, o comissário europeu considera que o modelo do POSEI e, deduzo eu, dos outros apoios, está a funcionar bem e não deve ser alterado.

Ora, estas situações são bastante preocupantes para a agricultura açoriana, em particular, mas também para os Açores em geral,pois os pontos fracos da economia açoriana e da agricultura nos Açores mantêm-se – concretamente as dificuldades nos acessos aos mercados consumidores, mas também a dificuldades estruturais da geografia insular. Aliás, à luz desta realidade, o desafio lançado pelo comissário – desafiou os Açores a aumentarem as exportações para o Canadá – parece quase provocatório, na medida em que Phil Hogan sabe, (e se não sabe, deveria saber) que as produções açorianas não têm escala para abastecer certos mercados grandes e que, a nível de transportes, estão extremamente limitadas e desafiadas pelos elevados custos e prazos de transporte.

Em relação a estes aspectos, sobretudo o segundo, a União Europeia não tem tido qualquer sensibilidade. Aliás, as escolhas orçamentais da União Europeia tem sido cada vez mais afastadas das necessidades dos Açores, isto apesar da Região manter-se na cauda da Europa em termos de desenvolvimento social e económico.

Esta visita não trouxe uma excelente notícia, como afirmou o Presidente do Governo Regional: trouxe menos uma má notícia. E isso não é excelente, é apenas menos mal.

03/07/2018

Nuno Melo Alves

 

 

Nuno Melo

A MUDANÇA DE IDADE E OUTRAS QUESTÕES

Nuno Melo

Publicado

|

Por

NUNO MELO ALVES A MUDANÇA DE IDADE E OUTRAS QUESTÕES




Foi notícia recente que um cidadão holandês pediu às instituições do seu país para mudar de idade. Concretamente o homem tem 69 anos e quer passar a ter 49 anos, alegando que isso melhorará a sua qualidade de vida, quer em termos pessoais, quer em termos profissionais. Este cidadão holandês chega ao ponto estar disposto a abdicar da sua reforma para poder apresentar-se com a idade que sente ter e que, alega, fisicamente os médicos dizem ter.

A vontade de Emile Ratelband está relacionada com o anseio de arranjar parceiras na rede social Tinder, uma rede de encontros amorosos, mas também com as vantagens que os mais novos têm em termos de aquisição de créditos bancários para a compra de casa e de viatura, bem como maiores facilidades noutras situações. Emile alega que se é possível mudar de nome, que se é possível mudar de sexo, então nada deveria obstar a que se mude de idade.

Sem querer por em causa nem discutir outros assuntos, como as mudanças de nome e de sexo, porque não a mudança de idade? Há séculos que homens e mulheres recorrem a maquilhagem, pinturas de cabelo, acessórios e outras artimanhas para disfarçar o passar do tempo; há anos que se fazem cirurgias plásticas, injeções de botox e transplantes capilares para se parecer mais novo. Em vez de se proceder a uma plástica, ou a par como uma plástica, porque não se pode alterar a idade? Por cá, isso até ajudaria nos processos de reformas antecipadas, permitindo às pessoas que ainda não atingiram a idade da reforma “envelhecer” no cartão de cidadão e beneficiarem dos anos efetivos de trabalho que já descontaram, sem penalizações.

Se, à primeira vista, o pedido deste cidadão holandês pode parecer absurdo ou uma graçola, na realidade dá que pensar e é um assunto sério, pois pode mexer com outras coisas, algumas que até são dadas como adquiridas nalguns países. Efetivamente, em que é que a idade define uma pessoa? Ou melhor, em que é que a idade define mais uma pessoa que outras coisas? Ou a cor dos olhos, ou dos cabelos? Ou a feição, que pode ser alterada por cirurgia plástica? E a cor da pele? Se mudar a cor dos olhos, usando lentes de contacto coloridas é inócuo, e pintar o cabelo de outra cor também, quando for possível mudar a cor da pele será tão inocente? E mudar de sexo? É mesmo algo que se deva fazer sem haver alguma deficiência congénita na definição sexual?

Esta ideia do holandês Emile Ratelband questiona o que define uma pessoa. O que é que define uma pessoa? O físico, o intangível? Ambos? Em que medida e equilíbrio? O que, numa pessoa, tem que permanecer imutável para que essa pessoa possa permanecer a mesma? O que define um indivíduo? É apenas a idade? É também a idade? São as características (físicas?) com que nasceu? São as características (físicas?) que adquiriu ou mudou ao longo da vida? E sendo alterados um ou mais dos aspetos que definem uma pessoa enquanto indivíduo, não deve essa pessoa passar a ser outra, com todas as implicações legais de enquadramento na sociedade que isso acarreta?

Não conheço as repostas para estas perguntas e confesso que desconheço se há alguma reflexão filosófica atualizada à tecnologia que hoje dispomos para tudo mudar. Não pretendo aqui fazer juízos de valor em relação às mudanças ao alcance das pessoas, permitidas à sociedade pela tecnologia, como, por exemplo, a transexualidade; mas as questões de natureza mais profunda não podem ser excluídas do processo, nem de como a sociedade se pode posicionar estruturalmente em relação a estes assuntos.

A questão de fundo parece-me, mais uma vez, a de sempre: só porque se pode fazer algo, deve-se fazê-lo? Só porque os indivíduos têm ao seu alcance os meios para concretizar certas mudanças, devem poder fazê-las? E com que limites? Eu não pretendo sequer propor nenhuma resposta: mas confesso que estas indefinições todas e o facilitismo que existe em relação à mudança de aspetos centrais do indivíduo fazem-me alguma confusão. E daí resultam as minhas perguntas…

20/11/2018
Nuno Melo Alves

Continuar a Ler

Nuno Melo

AZORES AIRLINES: O DESAFIO DA MOBILIDADE

Nuno Melo

Publicado

|

Por

NUNO MELO ALVES AZORES AIRLINES: O DESAFIO DA MOBILIDADE




O processo de privatização de 49% do capital da Azores Airlines foi interrompido, tendo o Governo Regional dado indicações à empresa para cancelar o actual concurso e lançar um novo. O Governo Regional alega que uma fuga de informação que revelava as exigências do potencial comprador põe em causa a privatização neste concurso. A verdade é que este concurso já há muito parecia comprometido, pelo facto da Icelandair, único concorrente pré-qualificado, nunca ter cumprido os prazos para apresentar uma proposta concreta e ter forçado um processo negocial direto.

Circulam várias informações na imprensa sobre este concurso, mas também sobre a Icelandair: soube-se, há poucos dias, que aquela empresa adquiriu duas outras companhias aéreas, concretamente a WOW e 51% da Cabo Verde Airlines. A localização geográfica de Cabo Verde, no atlântico sul, a menos de 4 horas de voo do continente sul-americano, faz com que aquele arquipélago possa ser um concorrente dos Açores em termos de captar algumas rotas transatlânticas, para rentabilizar as companhias aéreas localmente sedeadas.

As exigências feitas pela Icelandair para eventualmente adquirir 49% da Azores Airlines, uma posição minoritária, não são descabidas: passavam por fazer uma espécie de test-drive à empresa durante seis meses, com um administrador da sua confiança, e depois propor um plano de negócios, que, caso fosse aprovado, resultaria na compra de 49% do capital. Caso não fosse aprovado esse plano de negócios, a compra do capital ficaria sem efeito, sem lugar a pagamento de qualquer compensação ou indemnização.

Não considero descabidas estas exigências do ponto de vista do comprador, devido às exigências do caderno de encargos, que prevêem a manutenção de rotas de serviço público entre Lisboa e Horta, Lisboa e Pico, Lisboa e Santa Maria, Ponta Delgada e Funchal, bem como a ligação de Ponta Delgada com Frankfurt, e das rotas a partir da Terceira e Ponta Delgada com Boston, Oakland, e Toronto. Por outras palavras, há no caderno de encargos obrigações de serviço público para manter a mobilidade dos açorianos.

A existência da Azores Airlines, do ponto de vista dos Açores, só pode justificar-se pela necessidade de se assegurar a mobilidade dos açorianos (e desse ponto de vista, a rota de Frankfurt para Ponta Delgada, não deveria ser uma exigência). Apesar disso, não seria aceitável que o Governo Regional considerasse a venda parcial da Azores Airlines sem manter as exigências de serviço público, com o resto do território nacional e com a diáspora. Se não o fizesse, seria melhor estratégia de venda alienar o total do capital, sem restrições, e tentar criar uma nova companhia aérea (ou adquirir outra ou forjar parcerias de longo prazo com companhias aéreas existentes), para assegurar a mobilidade dos açorianos. Já todos percebemos os riscos da mobilidade dos açorianos ficar entregue apenas a companhias com interesse exclusivamente comercial ou a low-cost: as oscilações de mercado poderão ditar o isolamento, por um lado, e o encarecimento das ligações dos Açores, por outro.

Sendo as obrigações de serviço público de mobilidade um aspeto essencial a manter, obviamente que a Icelandair quererá avaliar o resto para perceber onde poderá ir buscar o retorno que deseja deste investimento e com isso apresentar um valor de compra. Pode a Icelandair ter ainda um objectivo mais obscuro e mais grave: propor no plano de negócios o fim das rotas de serviço público…

O principal risco deste processo é o Governo Regional assustar-se com a falta de interesse de compradoras na Azores Airlines, e abdicar das exigências de serviço público. Caso isso aconteça, seria além de uma gravíssima irresponsabilidade política, um retrocesso civilizacional de quatro ou cinco décadas nas ligações aéreas de e para a Região, ficando os açorianos com menos ligações do que antes da existência da Autonomia, mas agora sem qualquer outra alternativa, uma vez que já nem existem as ligações marítimas.

A Azores Airlines não pode ser encarada apenas como negócio: tem que assegurar a mobilidade dos açorianos, mesmo que isso dê prejuízo. É óbvio que tem que ser bem gerida e o ideal seria obter lucros em rotas rentáveis para compensar os prejuízos no serviço público. O que nunca pode acontecer é deixar-se cair a mobilidade dos açorianos como objecto central da Azores Airlines (e, já agora, da Air Açores também).

13/11/2018
Nuno Melo Alves

Continuar a Ler

Nuno Melo

SINTOMAS

Nuno Melo

Publicado

|

Por

NUNO MELO ALVES SINTOMAS




Tenho criticado, em diversas ocasiões, as medidas e iniciativas do Governo Regional e da administração local em relação aos problemas ambientais. Desde o facto de governo regional e câmaras não intervirem o suficiente na rede de captação, distribuição e no armazenamento de água potável, para prevenir períodos de seca anormal e para fazer face às mudanças climáticas que os cientistas da Universidade dos Açores já sinalizaram, até ao entusiasmo excessivo com a mobilidade elétrica.

Há apenas uma área em que a Região tem agido melhor em termos ambientais: na produção de eletricidade por processos alternativos. Mesmo assim, a geotermia tem tido percalços e não tem avançado da mesma maneira em ilhas diferentes e na Terceira, houve demasiada demora na introdução na rede de abastecimento da energia produzida pela incineração de resíduos.

A Região está agora focada, demasiado, na mobilidade elétrica. As baterias continuam a ser um problema, e apesar de existirem novas tecnologias, também surgiram novos desafios. O primeiro é a capacidade de armazenamento e o tempo de carga, aspectos críticos para a mobilidade. Seguramente que a tecnologia, a seu tempo, irá otimizar estes aspetos, como otimizou os consumos de carros a gasóleo e a gasolina. Mas existem outros desafios bem mais complexos: a produção de baterias recorre a minerais finitos, entre outros o cobalto e o lítio, cujos processos de extracção têm impactos ambientais negativos. Não há ainda capacidade suficiente de reciclagem para as estas baterias (como também não há para plásticos e outros produtos que deveríamos estará a reciclar). E a estabilidade destas baterias não é um dado adquirido, como alguns telemóveis explosivos comprovam e como as trotinetas partilhadas em Lisboa também estão a demonstrar. Vários estudos contestam que os carros eléctricos possam ser considerados de emissões zero, na medida em que a poluição decorrente da produção das baterias, nomeadamente ao nível das emissões de dióxido de carbono, seja equivalente ao de conduzir um carro a gasolina por mais de 125.000 quilómetros. Nos Açores, e a nível nacional também, em tempos houve muita investigação à volta do hidrogénio como fonte energética, mas entretanto deixou-se de falar nessa alternativa.

Ou seja, apesar da vontade que todos têm em reduzir a poluição, essa vontade não pode ser cega, nem se pode diabolizar tudo o que se tem feito até agora, mesmo tendo em conta a estimativa que os transportes sejam responsáveis por 23% das emissões mundiais de dióxido de carbono com origem energética.

Os plásticos são um problema igualmente grave, onde não se procuram alternativas. O Governo Regional lançou uma campanha contra as palhinhas de plástico, chamada “Açores sem palhinhas”, mas esquece-se que águas, sumos, leites, iogurtes, manteigas, queijos, carnes, frutícolas, hortícolas, etc., produzidos nos Açores são embalados em plástico. Isto para não falar das centenas de milhares de variedades de produtos que a Região importa todos os dias em embalagens de plástico. A investigação e pesquisa por embalagens alternativas e sustentáveis deve ser uma prioridade, regional e à escala mundial, para combater o problema dos plásticos.

O combate aos plásticos não biodegradáveis tem que começar, em primeira instância, na produção de embalagens. Simultaneamente, é necessário desenvolver processos de recolha do lixo plástico que flutua no mar e que polui os campos. A experiência feita ao largo de S. Miguel, de uso de um dispositivo semelhante a uma rede de arrasto para recolher o plástico no mar, é um bom começo, se for um começo e se não se ficar por aqui.

Infelizmente, os governos regionais e da república e as autarquias, seguindo os exemplos dos organismos da União Europeia, têm estado demasiado focados em combater os sintomas e não a sua causa.

05/11/2018
Nuno Melo Alves

Continuar a Ler

+ Populares