Connect with us

Aníbal Pires

NOVO CICLO. ONDE ESTÁS QUE NÃO TE ENCONTRO

Aníbal Pires

Publicado

|

ANÍBAL PIRES NOVO CICLO. ONDE ESTÁS QUE NÃO TE ENCONTRO

 

Encerrado o processo de apresentação, discussão e votação do Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores estou confrontado com uma enorme dificuldade, ou mesmo uma missão impossível. Por mais que procure não encontro, o novo ciclo. Nem um vestígio, um sinal que seja do que foi enfaticamente anunciado pelo Governo Regional e do qual o Grupo Parlamentar do PS se encarregou, essa é uma das suas missões, de fazer de câmara de ressonância ampliando a ideia, do tal novo ciclo.

Não encontro e não é por má vontade, que eu até sou um homem de boa vontade, nem por não ter procurado, eu bem procurei. E não foi pouco. Não encontrei muito simplesmente porque esse tal de “novo ciclo” não existe, não consta nem do Programa Anual, nem do Orçamento Regional. O novo ciclo só existe nas frases de propaganda do Governo e do Grupo Parlamentar do PS.

Mesmo não tendo encontrado sinais do novo ciclo não desisti de procurar.

Indaguei por um pormenor que fosse que indiciasse uma novidade, procurei por uma pequena inflexão às opções políticas que diferenciasse o Plano e o Orçamento para 2018 dos que o precederam, Nada. Não encontrei nada que se assemelhe a uma pequena diferença que seja.

Mas se quanto ao conteúdo e à forma a proposta de Plano e Orçamento não passam de velhas e requentadas opções políticas e económicas, não se pode dizer o mesmo do conteúdo e forma como decorreu o debate parlamentar e, sobretudo, sobre o desfecho da votação dos dois diplomas que estiveram à discussão, durante esta semana, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A ausência do deputado do PCP, justificada pelas razões que se conhecem, empobreceu o debate e demonstrou, ainda que por falta de comparência, a importância das propostas que sinalizam a alternativa e a rutura com opções, que sendo do PS poderiam ser subscritas pelos partidos da direita parlamentar.

Por outro lado, o que até à discussão do anterior Plano Orçamento era regimentalmente inalterável, deixou de o ser. A sessão plenária foi antecipada o que evitou a irracional maratona pela madrugada de sexta-feira dentro. Este é o registo positivo.

O Plano e Orçamento para 2018 foi aprovado apenas com os votos favoráveis do partido que suporta o Governo Regional.

Não terá sido a primeira vez que tal sucedeu, mas já não acontecia há muito tempo.

Este sim é um sinal diferenciador, um sinal que pode indiciar que estamos no limiar de um novo ciclo político para a Região Autónoma dos Açores.

O isolamento do PS, na votação do Plano e Orçamento para 2018, não é um facto despiciente.

E não o é porque não resulta de uma posição irredutível e dogmática das oposições, mas da incapacidade do PS para estabelecer pontes e promover o diálogo e o entendimento com os partidos do espetro parlamentar regional.
Mas o PS e o seu Governo não só estão mergulhados num processo de gradual isolamento politico, como também de isolamento social.

Sim, eu sei. O PS ganhou eleições há pouco mais de um ano atrás e os indicadores sociais e económicos têm vindo a melhorar nos últimos 2 anos. É inegável.

Mas já se perguntou se essa melhoria resulta diretamente da governação do PS Açores, ou se pelo contrário foram as alterações ocorridas na República que contribuíram para essa melhoria, a par de um contexto externo que favoreceu essa alteração positiva, mas longe de nos deixar satisfeitos.

Quanto ao facto do PS ter renovado a sua maioria absoluta em Outubro de 2016 isso fica dever-se mais ao demérito das oposições do que ao mérito do PS, para além da influência nos resultados eleitorais que a teia de dependências que o partido no poder estende a toda a sociedade açoriana asfixiando-a e controlando-a.

Sei que está a usufruir de um fim de semana prolongado e talvez devesse ter trazido um outro assunto para partilhar consigo, mas a oportunidade era hoje.

Fique bem e divirta-se.

Eu volto no próximo sábado.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 02 de Dezembro de 2017

Aníbal Pires

À BEIRA DO COLAPSO

Aníbal Pires

Publicado

|

ANÍBAL PIRES À BEIRA DO COLAPSO

 

A semana passada trouxe a esta tribuna a situação vivida pelos trabalhadores de terra que prestam serviço à Ryanair.

Contratos, horários de trabalho e salários que, como alguém me disse, mais parecem de serviçais.

Disponibilidade total, contratos a tempo parcial e um salário que mal dá para a alimentação. Diria eu que entre as atuais relações de trabalho e a servidão do princípio do século XX, venha o diabo e escolha.

Poderia ser um caso único, mas não é.

A precariedade, o subemprego, os salários em atraso, o trabalho sem direitos e com baixos rendimentos abrangem a generalidade dos trabalhadores do setor privado, mas não só. No setor público existe um enorme contingente de cidadãos que saltitam entre os diferentes programas ocupacionais, nas IPSS idem, idem, aspas, aspas, isto para não falar da situação dos técnicos superiores que dependem diretamente da administração pública, mas que são contratados pelas IPSS. Para quando a sua integração na administração pública regional e, para quando, a equiparação salarial.

Quem ouve o discurso oficial, as leituras enviesadas dos indicadores estatísticos e se abstrai da realidade observada dirá, Tudo está bem e conforme por estas ínsulas encantadas.

Mas não. Não está, aliás pouco ou nada está bem no mundo do PS, e note-se que não é por acaso, ou facilidade de linguagem que digo PS, quando seria expetável que utilizasse a designação oficial, ou seja, Partido Socialista. Digo PS porque, embora o PS seja um partido, em bom rigor, há muito tempo que deixou de ser socialista, ou mesmo, social democrata pois essa foi sempre a sua matriz ideológica, mas já nem isso é.

O PS, o seu Governo e o seu Grupo Parlamentar passeiam-se tranquila e alegremente pela Região. O caminho até 2020 está, aparentemente, livre de obstáculos dignos desse nome.

Ou não estará, pois, alguns setores nevrálgicos para a Região estão à beira do colapso. Estão a um passo do precipício, e, não me parece que haja vontade e capacidade política para suster o passo em frente e a inevitável queda no abismo.

Se no atual quadro partidário regional, se poderá afirmar que não existem adversários que coloquem em perigo mais uma vitória eleitoral do PS, quer para a República, quer em 2020 nas eleições regionais, não é menos verdade que o PS, pela sua inoperância e incapacidade política para travar o crescente do descontentamento. Descontentamento que tenderá a aumentar com as fragilidades e ruturas no setor dos transportes, com o declínio de uma economia terciarizada, com o aumento das assimetrias regionais e, com degradação da qualidade dos serviços públicos em áreas como a saúde e a educação.

Ou seja, o PS pode vir a ser o autor e protagonista das suas próprias derrotas políticas, mesmo que continue a ganhar as eleições, independentemente da sua natureza.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 06 de Julho de 2019

Continuar a Ler

Aníbal Pires

RYANAIR VERSUS GROUNDLINK

Aníbal Pires

Publicado

|

ANÍBAL PIRES RYANAIR VERSUS GROUNDLINK

 

Todos temos conhecimento, com mais ou menos consciência, que as relações laborais na transportadora aérea Ryanair estão no limbo da legalidade. Desde os trabalhadores de terra ao pessoal de voo, pilotos e tripulantes de cabine, todos eles são vítimas da desregulação da legislação laboral e dos expedientes empresariais que à custa de quem trabalha obtêm lucros chorudos. A Ryanair tem vindo a obter resultados líquidos superiores a mil milhões de euros, este valor está reportado a 2018, ano em que se verificou uma queda nos lucros obtidos.

Por outro lado, são conhecidas, pela generalidade da opinião pública, as facilidades e financiamentos indiretos que os destinos, regiões e países concedem ás operadoras de baixo custo. Claro que os indefetíveis do mercado consideram que tudo isto é, não só normal, mas sobretudo resultante do progresso e uma caraterística das sociedades contemporâneas.

Eu, cá por mim, diria que é a barbárie e, no que concerne aos trabalhadores de terra, os mais desprotegidos de todos os trabalhadores que prestam serviço á Ryanair, diria que estes trabalhadores estão espoliados de direitos e, como tal, explorados até à medula. Mas não é só barbárie que se trata é, também um fator de perversão do funcionamento do tal mercado.

Afirmei, terá notado, que os trabalhadores prestam serviço à Ryanair, assim é, trata-se de trabalhadores contratados, a tempo parcial, por uma empresa que dá pelo nome de Groundlink III Handling, cujo cliente único é a Ryanair.

O mesmo se passa com o pessoal de voo, ou seja, as contratações são feitas por subsidiárias da Ryanair ou, por brokers que se dedicam a disponibilizar mão de obra especializada, mas de baixo custo, aos patrões da Ryanair.

Embora os contratos feitos com o pessoal de terra que presta assistência às aeronaves e aos passageiros sejam, como já referi, a tempo parcial com um salário base que não chega aos 400 euros, a verdade é que estes trabalhadores, não só têm de manter disponibilidade total para suprirem as necessidades da operação aérea, como em muitos dias do mês trabalham mais de 8h por dia. Ou seja, a escala de serviço que é distribuída mensalmente nunca, ou raras vezes, corresponde ao trabalho que efetivamente é realizado. Sim, claro que sim o salário real depende das horas trabalhadas, atingindo valores que ficam sempre abaixo dos 650 euros, retirando as que vão para o banco de horas, que como se sabe pode ir até 150 horas por ano.

Os contratos da Groundlink III Handling com os trabalhadores de terra que prestam serviço à Ryanair, em Ponta Delgada, mas também em outras das bases do território nacional, embora abrangidos pelo CCT para o setor, não respeitam os normativos acordados entre o Sindicato e as empresas que o subscreveram. Ou seja, a Groundlink III Handling em Ponta Delgada está a obrigar e a ameaçar os trabalhadores para aceitarem horários e condições de trabalho à margem da lei.

É uma questão para a Inspeção Regional do Trabalho ter em devida conta e atuar em conformidade e sem perda de tempo, mas não só. Também a tutela política do trabalho e dos transportes tem o dever de intervir, neste com em outros setores onde se verificam ilegalidades e os trabalhadores são vítimas de coação e espoliados dos seus direitos sociais e laborais.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 29 de Junho de 2019

Continuar a Ler

Aníbal Pires

INFORMAÇÃO E LIBERDADE

Aníbal Pires

Publicado

|

ANÍBAL PIRES INFORMAÇÃO E LIBERDADE

 

As redes sociais proporcionam uma rápida difusão da informação sobre acontecimentos ocorridos nos mais recônditos lugares do planeta. Rede disponível e um smartphone é quanto baste para fazer a “notícia”. Se é mau, Não será. Se é bom, Talvez.

Mais importantes do que estas “fast notícias” são os juízos que se fazem delas e, sobretudo, o objetivo com que são depois difundidas e comentadas. Quantas e quantas vezes e passado o impacto inicial nos apercebemos que afinal, Não era bem assim. Isto para além das leituras enviesadas fabricadas pelos mercenários (uns voluntários, outros nem por isso) das redes sociais. E depois nunca há lugar a um desmentido. Quem leu agora já não lê depois e fica com a “notícia” original, não confirma a sua veracidade não procura outras fontes e, “voilà”, Tá conseguido o objetivo, algumas vezes nobre, muitas vezes nem por isso. É o resultado do mediatismo e do imediatismo que carateriza o nosso tempo onde o espaço para a reflexão deixou de existir. Tudo tem de ser agora, daqui a pouco já não tem interesse. O papel que sempre esteve alocado à comunicação social é hoje um espaço partilhado e anárquico. Se é mau, Não será. Se é bom, Talvez.

Não se pense que estas breves reflexões sobre as redes sociais têm como objetivo denegri-las, Não, não pensem. A internet e as redes sociais permitiram a democratização do acesso à informação e, sobretudo, a possibilidade de aceder a fontes e partilha de informação que as corporações mediáticas não citam, não utilizam e obliteram. Logo só posso estar satisfeito com isso, E estou, e utilizo a rede e as suas plataformas de informação e comunicação.

A questão é outra e, preocupa-me. Sendo a internet e as plataformas de informação e comunicação que lhe estão associadas instrumentos aos quais um número significativo de pessoas acede e utiliza para diferentes fins, mas também para se informar e para difundir informação é, natural que se tenham enquistado na rede os tais mercenários a que me referi. Alguns destes mercenários estão por militância e tudo fazem para desconstruir a informação e a opinião com a qual não estão alinhados, os outros, os mercenários remunerados, estes fabricam as notícias e procuram credibilizá-las através dos OCS tradicionais, manipulam a opinião. São assim como uma espécie de terroristas virtuais que em nome da liberdade individual e do direito à opinião, valores incontestáveis, mentem, omitem, manipulam, formam a opinião que serve o amo, seja por uma questão de crença, seja como meio de vida. Novas tecnologias, novas oportunidades de ganhar a vidinha, prostituindo-se. E esta opção não é uma opção nova. É bem antiga, como velhas são as estratégias de dominação de um grupo humano sobre outros. O medo, sombra alongada da ignorância, é o principal aliado de quem continua a dominar a opinião pública mundial.

A liberdade individual é diretamente proporcional ao conhecimento. Quanto mais cultos e informados, mais livres seremos.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 22 de Junho de 2019

Continuar a Ler

+ Populares