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Aníbal Pires

NOVO CICLO. ONDE ESTÁS QUE NÃO TE ENCONTRO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES NOVO CICLO. ONDE ESTÁS QUE NÃO TE ENCONTRO

 

Encerrado o processo de apresentação, discussão e votação do Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores estou confrontado com uma enorme dificuldade, ou mesmo uma missão impossível. Por mais que procure não encontro, o novo ciclo. Nem um vestígio, um sinal que seja do que foi enfaticamente anunciado pelo Governo Regional e do qual o Grupo Parlamentar do PS se encarregou, essa é uma das suas missões, de fazer de câmara de ressonância ampliando a ideia, do tal novo ciclo.

Não encontro e não é por má vontade, que eu até sou um homem de boa vontade, nem por não ter procurado, eu bem procurei. E não foi pouco. Não encontrei muito simplesmente porque esse tal de “novo ciclo” não existe, não consta nem do Programa Anual, nem do Orçamento Regional. O novo ciclo só existe nas frases de propaganda do Governo e do Grupo Parlamentar do PS.

Mesmo não tendo encontrado sinais do novo ciclo não desisti de procurar.

Indaguei por um pormenor que fosse que indiciasse uma novidade, procurei por uma pequena inflexão às opções políticas que diferenciasse o Plano e o Orçamento para 2018 dos que o precederam, Nada. Não encontrei nada que se assemelhe a uma pequena diferença que seja.

Mas se quanto ao conteúdo e à forma a proposta de Plano e Orçamento não passam de velhas e requentadas opções políticas e económicas, não se pode dizer o mesmo do conteúdo e forma como decorreu o debate parlamentar e, sobretudo, sobre o desfecho da votação dos dois diplomas que estiveram à discussão, durante esta semana, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A ausência do deputado do PCP, justificada pelas razões que se conhecem, empobreceu o debate e demonstrou, ainda que por falta de comparência, a importância das propostas que sinalizam a alternativa e a rutura com opções, que sendo do PS poderiam ser subscritas pelos partidos da direita parlamentar.

Por outro lado, o que até à discussão do anterior Plano Orçamento era regimentalmente inalterável, deixou de o ser. A sessão plenária foi antecipada o que evitou a irracional maratona pela madrugada de sexta-feira dentro. Este é o registo positivo.

O Plano e Orçamento para 2018 foi aprovado apenas com os votos favoráveis do partido que suporta o Governo Regional.

Não terá sido a primeira vez que tal sucedeu, mas já não acontecia há muito tempo.

Este sim é um sinal diferenciador, um sinal que pode indiciar que estamos no limiar de um novo ciclo político para a Região Autónoma dos Açores.

O isolamento do PS, na votação do Plano e Orçamento para 2018, não é um facto despiciente.

E não o é porque não resulta de uma posição irredutível e dogmática das oposições, mas da incapacidade do PS para estabelecer pontes e promover o diálogo e o entendimento com os partidos do espetro parlamentar regional.
Mas o PS e o seu Governo não só estão mergulhados num processo de gradual isolamento politico, como também de isolamento social.

Sim, eu sei. O PS ganhou eleições há pouco mais de um ano atrás e os indicadores sociais e económicos têm vindo a melhorar nos últimos 2 anos. É inegável.

Mas já se perguntou se essa melhoria resulta diretamente da governação do PS Açores, ou se pelo contrário foram as alterações ocorridas na República que contribuíram para essa melhoria, a par de um contexto externo que favoreceu essa alteração positiva, mas longe de nos deixar satisfeitos.

Quanto ao facto do PS ter renovado a sua maioria absoluta em Outubro de 2016 isso fica dever-se mais ao demérito das oposições do que ao mérito do PS, para além da influência nos resultados eleitorais que a teia de dependências que o partido no poder estende a toda a sociedade açoriana asfixiando-a e controlando-a.

Sei que está a usufruir de um fim de semana prolongado e talvez devesse ter trazido um outro assunto para partilhar consigo, mas a oportunidade era hoje.

Fique bem e divirta-se.

Eu volto no próximo sábado.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 02 de Dezembro de 2017

Aníbal Pires

NÃO SE DEMITA

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES NÃO SE DEMITA

 

Estamos a uma semana das eleições para o Parlamento Europeu e, como tem vindo a ser hábito, espera-se uma elevada abstenção. O que é, digo eu, lamentável pois, mais que em Ponta Delgada, na Horta ou em Lisboa as grandes decisões políticas são tomadas nas instâncias da União Europeia e o Parlamento Europeu é o único órgão eleito diretamente pelos cidadãos.

Os motivos que levam os eleitores a absterem-se, sendo legítimos, não deixam de ser um ato de demissão, mesmo quando o que lhe está na origem é uma razão de ordem política, ou seja, a opção por não ir votar pretende demonstrar uma posição de total discordância perante os projetos políticos que se submetem a sufrágio, ou retirar legitimidade à representatividade dos eleitos. Nem um nem outro dos motivos que sustentam esta posição tem qualquer efeito prático, no primeiro caso porque existem opções eleitorais alternativas para manifestar o desacordo, no segundo caso, como é sabido, trata-se de um mito. A abstenção para o PE, em 2009, rondou os 63%, sendo que nos Açores a abstenção ultrapassou os 80%, valores sem dúvida muito elevados, mas, ainda assim, nunca foi colocada em causa a representatividade dos eleitos portugueses.

Quando comparamos os valores da abstenção verificamos que o seu aumento se relaciona diretamente com a proximidade dos cidadãos órgão político objeto do ato eleitoral, como se pode apurar olhando para os diferentes resultados eleitorais que se apuraram nos Açores: PE (2014), abstenção 80,3%, Assembleia da República (2015), abstenção 58,8%, Assembleia Regional (2016), abstenção 59,2%, Câmaras Municipais (2017), abstenção 45,00%.

É compreensível que o envolvimento e a proximidade motivem os eleitores à participação eleitoral, mas, em abono da verdade, existem outras razões bem mais importantes para que a participação eleitoral não dependa apenas da proximidade do poder, até porque esse poder é ilusório.

Desde logo porque os centros de decisão não se encontram na proximidade, ou seja, as decisões que se relacionam com a Região e com o País são conformadas, como já referi, não em Ponta Delgada ou na Horta, nem em Lisboa, as grandes decisões são tomadas em Bruxelas. Desde que foi assinado o Tratado de Lisboa que a legislação regional e nacional se submete à legislação europeia, por consequência o nosso quotidiano é determinado mais pelas políticas europeias do que pelas políticas locais, regionais ou nacionais.

Não participar nas eleições para o PE porque se trata de um órgão político distante é um erro que pagamos, estamos a pagar, caro, muito caro pois, é nas instâncias europeias que se encontram os centros decisórios e, por outro lado a abstenção favorece o poder instituído e as famílias políticas maioritárias no PE que nos conduziram à crise social, política e económica que estamos a viver.

Um cidadão que se abstém reforça, com a sua posição demissionária, a legitimidade das políticas europeias.

A não participação, sendo uma decisão individual, não influencia o que será a decisão coletiva, ao passo que a participação, essa sim será tomada em devida conta.

Os 21 deputados portugueses ao Parlamento Europeu serão eleitos com muita ou pouca participação dos eleitores, a não participação é meramente acessória. Verdadeiramente importante é se quem decide, quem vota, vai continuar a dar o seu apoio maioritário aos responsáveis no País e na Europa pela crise que graça na União Europeia, ou se vai decidir mudar, mudar o seu voto e apoiar quem defende os interesses do País e do Povo. Não vamos continuar a “sacudir a água do capote”.

Foi um prazer estar consigo.

Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 18 de Maio de 2019

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Aníbal Pires

A MENTIRA FAZ OPINIÃO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES A MENTIRA FAZ OPINIÃO

 

Ontem o país assistiu a uma cena indecorosa protagonizada pelo primeiro ministro e pelo PS. Depois das ameaças veladas sobre uma iniciativa parlamentar dos partidos da oposição, que mais não faz do que dar cumprimento à Lei do Orçamento de Estado de 2018 e de 2019, o PS criou um ambiente político de crise que ontem se aprofundou com a comunicação ao país feita pelo primeiro-ministro à saída de uma reunião com o Presidente da República.

A intervenção de António Costa elencando um conjunto de medidas tomadas durante a atual legislatura, mas que só aconteceram em virtude dos acordos bilaterais com os partidos da esquerda parlamentar, a intervenção do primeiro ministro, como dizia, terminou com uma mentira e com uma declaração de intenção que só pode ser classificada de chantagem política. Mentira porque a iniciativa parlamentar não acarreta, para o Orçamento de 2019, aumento da despesa, chantagem porque ameaçou demitir-se caso a Assembleia da República exerça, democraticamente, as suas competências. Esta visão de democracia é, diria eu, muito redutora. O PS não convive bem com a pluralidade e com a democracia parlamentar.

É bem possível que muitos portugueses, incluindo alguns professores menos atentos, tenham sido surpreendidos com o discurso de António Costa, mas nem todos ficámos surpreendidos.

Para quem tem dúvidas este é o PS a governar sozinho, sem máscara, ao lado do diretório da União Europeia e, na habitual e subserviente posição face aos interesses das oligarquias financeiras que ditam as políticas europeias, ou seja, este é o PS de sempre, o PS governando contra os interesses do povo português e de Portugal.

A Comissão de Educação da Assembleia da República no uso das suas competências políticas e institucionais aprovou uma iniciativa parlamentar que, como já referi, visa operacionalizar o que está consagrado na Lei do Orçamento em 2018 e 2019, ou seja, o reposicionamento faseado dos educadores e professores na carreira, considerando para o efeito a recuperação da totalidade do tempo congelado, tal como já estava previsto na Lei do Orçamento de Estado. O reposicionamento será feito num prazo alargado e em 2019 não terá nenhum impacto orçamental, ao contrário do que foi afirmado por António Costa. Ou seja, a iniciativa parlamentar não coloca em causa as metas orçamentais para 2019. António Costa mentiu, e, a mentira do primeiro-ministro está a fazer opinião. Vejam-se as notícias e os comentários para constatar que os docentes e os seus sindicatos já estão a ser diabolizados e o PS a apresentar-se como a vítima de espúrias manobras políticas.

Como já afirmei esta medida não terá nenhum impacto orçamental em 2019, aliás a necessidade orçamental que já está desenhada tem a ver com o Novo Banco. Do Orçamento de Estado, de 2019, sairão mais de 400 milhões de euros para este banco, mas que o Governo já disse que havia dinheiro no Orçamento para acomodar esse acréscimo à despesa sem necessidade de recorrer a um orçamento retificativo. Nada de novo, não é. Para a banca nunca falta dinheiro.

No final de 2015 foi aprovado, por uma maioria parlamentar, o orçamento retificativo para possibilitar a resolução do BANIF.

O valor que o Estado alocou, através desse orçamento retificativo, à resolução do BANIF (2255 milhões de euros) é muito, mas muito, superior ao valor orçamental que terá de vir a ser calculado, de forma faseada, à reposição na carreira dos educadores e professores e, por outro lado depois desta injeção de capital público o BANIF foi vendido a preço de saldo, 150 milhões de euros, ao Santander.

Não dei conta, no final de 2015, do governo de António Costa e o PS ficarem preocupados com o equilíbrio orçamental, com uma crise política, e, muito menos na eventual demissão do governo. Porquê? Porque se tratou de uma imposição da União Europeia à qual o governo de António Costa anuiu sem pestanejar.

E poderia continuar por aí na banca, nas parcerias público privadas, nos encargos com a dívida pública que António Costa e o seu Governo se recusam a renegociar. Enfim poderia continuar a demonstrar que não é por falta de disponibilidade financeira do Estado, o problema é uma questão de opção, uma questão ideológica. Há quem não goste da palavra, mas ela existe e está na base desta e de outras opções.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 04 de Maio de 2019

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Aníbal Pires

DESPORTO E TURISMO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES DESPORTO E TURISMO

 

O trail ou trail run, ou melhor dizendo andar ou correr nos antigos caminhos e veredas terá sido a atividade física ou modalidade desportiva que, nos últimos anos, apresenta o maior crescimento quer no número de praticantes quer no número de eventos com ela relacionada. E isto um pouco por todo o Mundo.

A prática desta atividade física de ar livre aproveita as caraterísticas paisagísticas e orográficas das diferentes regiões e os antigos caminhos e carreiros de acesso cujo uso se destinava a aceder a zonas mais isoladas e de difícil acesso ou, ainda, para encurtar distâncias.

E se foram aspetos ligados à ruralidade que estiverem na origem da abertura e manutenção destes trilhos, na atualidade são, no essencial, utilizados por uma alargada tribo urbana que redescobriu os prazeres e benefícios da atividade física e desportiva de ar livre.

A prática desta modalidade desportiva não requer significativos investimentos públicos, desde logo porque a atividade é praticada em ambiente natural, por outro lado os custos para os praticantes são, digamos, residuais. Ou seja, não serão mais elevados do que a despesa com equipamento desportivo adequado à sua prática, despesa que se verificaria com qualquer outra modalidade. As vantagens são por demais evidentes quer para quem tem responsabilidade da promoção da prática desportiva para todos, quer para quem pratica esta atividade física.

Como qualquer outra atividade e desportiva, também, o trail run tem um aspeto competitivo que tem servido para divulgação e promoção dos destinos turísticos.

Em Portugal será o Madeira Island Ultra Trail, conhecido pelo acrónimo de MIUT, que maior projeção tem na comunidade mundial de praticantes desta atividade física. Na edição de 2019, que está a decorrer, inscreveram-se, no conjunto das provas do MIUT, mais de 2000 atletas de 40 nacionalidades. A Madeira é um destino turístico consolidado, mas nem por isso deixou de apostar num evento desportivo que tem uma forte componente turística. À Madeira também se vai, em turismo, para correr ou andar na deslumbrante paisagem madeirense.

A generalização desta prática desportiva e a sua popularidade têm contribuído para que as diferentes regiões do país organizem provas de trail run e, os Açores não fogem à regra. Com exceção da ilha do Corvo realizam-se provas em todas as restantes ilhas. Algumas destas provas atingiram já uma projeção nacional e internacional assinalável e contribuem para que, fora da chamada época alta, milhares de pessoas visitem o nosso arquipélago. Também o turismo interno beneficia com a realização destas provas desportivas pois, nos Açores o trail run conta já com muitos adeptos que participam no âmbito de alguns clubes ou de forma individual.

Para que destas iniciativas beneficie toda a Região importa que exista alguma coordenação, ainda que informal, entre os diferentes promotores para evitar eventuais coincidências de datas. Também nesta, como em outras atividades a complementaridade será sempre mais vantajosa que a competitividade entre ilhas e/ou concelhos. Por outro lado, e porque as questões do impacto ambiental não podem nem devem ser descuradas, os promotores devem ser responsabilizados pela observância de normas elementares quanto à recolha dos resíduos biodegradáveis e não degradáveis, bem assim como a delimitação dos percursos para evitar que a carga ambiental não afete as zonas mais sensíveis onde pontificam exemplares de flora endémica.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Machico, 27 de Abril de 2019

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