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Opinião

AMARGOS DE BOCA

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES AMARGOS DE BOCA

 

O Governo Regional anunciou que a SINAGA vai deixar de produzir açúcar, para se limitar à sua comercialização. A decisão do Governo é apenas a crónica da morte anunciada da açucareira regional.

Os problemas económicos e financeiros da SINAGA agravaram-se com a entrada da Região no seu capital social e com a sua gestão pública.

Em 2010, a Região tornou-se accionista maioritária da SINAGA, com o objectivo de quadriplicar a sua produção e de a privatizar em 2013.

Sete anos depois, o resultado está à vista: a produção diminuiu e a empresa está falida.

Ao longo dos anos de gestão pública, a SINAGA foi acumulando prejuízos, perdendo quota de mercado e de negócio.
A SINAGA sobreviveu com empréstimos da banca, avalizados pela Região, que totalizam 21.441.000,00€.

Estes avales representam dívida indirecta e responsabilidade para as finanças públicas regionais, caso a empresa seja incapaz de pagar os empréstimos avalizados.

O passivo da açucareira regional é de quase vinte e sete milhões de euros, que os contribuintes açorianos vão pagar, mais dia, menos dia.

A situação da SINAGA reflecte a estratégia que o Governo Regional tem vindo a adoptar para o sector público empresarial regional. Ou melhor, a falta duma estratégia clara e coerente para um sector que se tornou gigante nos últimos anos.

O sector público empresarial regional está cheio de empresas endividadas, com elevada dependência de financiamento público, com dificuldades de acesso ao crédito, sujeitas a um gestão política e não empresarial e com um passivo total superior a 1.500 milhões de euros.

O passivo das empresas do sector público empresarial regional representa mais de metade da riqueza total da Região.

O Governo Regional tem escolhido evitar o debate sobre o extenso sector público empresarial regional e as opções de privatização de algumas das empresas deste sector, devolvendo-as à iniciativa privada.

Mesmo no caso da SINAGA, faltou coragem ao Governo Regional para assumir uma evidência: a gestão pública arruinou a empresa, não restando outra alternativa senão a sua extinção e liquidação, com adopção de medidas de protecção dos seus trabalhadores.

As meias palavras, escondem a dureza da realidade. É uma ficção política dizer que a SINAGA vai permanecer de porta aberta, apenas para empacotar e comercializar açúcar.

À oposição faltou também coragem para assumir que o encerramento desta empresa é a única solução possível, responsabilizando politicamente o Governo Regional por este facto.

Há amargos de boca que não têm remédio.

Pedro Gomes
105 FM – 3NOV2017

Aníbal Pires

NÃO SE DEMITA

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES NÃO SE DEMITA

 

Estamos a uma semana das eleições para o Parlamento Europeu e, como tem vindo a ser hábito, espera-se uma elevada abstenção. O que é, digo eu, lamentável pois, mais que em Ponta Delgada, na Horta ou em Lisboa as grandes decisões políticas são tomadas nas instâncias da União Europeia e o Parlamento Europeu é o único órgão eleito diretamente pelos cidadãos.

Os motivos que levam os eleitores a absterem-se, sendo legítimos, não deixam de ser um ato de demissão, mesmo quando o que lhe está na origem é uma razão de ordem política, ou seja, a opção por não ir votar pretende demonstrar uma posição de total discordância perante os projetos políticos que se submetem a sufrágio, ou retirar legitimidade à representatividade dos eleitos. Nem um nem outro dos motivos que sustentam esta posição tem qualquer efeito prático, no primeiro caso porque existem opções eleitorais alternativas para manifestar o desacordo, no segundo caso, como é sabido, trata-se de um mito. A abstenção para o PE, em 2009, rondou os 63%, sendo que nos Açores a abstenção ultrapassou os 80%, valores sem dúvida muito elevados, mas, ainda assim, nunca foi colocada em causa a representatividade dos eleitos portugueses.

Quando comparamos os valores da abstenção verificamos que o seu aumento se relaciona diretamente com a proximidade dos cidadãos órgão político objeto do ato eleitoral, como se pode apurar olhando para os diferentes resultados eleitorais que se apuraram nos Açores: PE (2014), abstenção 80,3%, Assembleia da República (2015), abstenção 58,8%, Assembleia Regional (2016), abstenção 59,2%, Câmaras Municipais (2017), abstenção 45,00%.

É compreensível que o envolvimento e a proximidade motivem os eleitores à participação eleitoral, mas, em abono da verdade, existem outras razões bem mais importantes para que a participação eleitoral não dependa apenas da proximidade do poder, até porque esse poder é ilusório.

Desde logo porque os centros de decisão não se encontram na proximidade, ou seja, as decisões que se relacionam com a Região e com o País são conformadas, como já referi, não em Ponta Delgada ou na Horta, nem em Lisboa, as grandes decisões são tomadas em Bruxelas. Desde que foi assinado o Tratado de Lisboa que a legislação regional e nacional se submete à legislação europeia, por consequência o nosso quotidiano é determinado mais pelas políticas europeias do que pelas políticas locais, regionais ou nacionais.

Não participar nas eleições para o PE porque se trata de um órgão político distante é um erro que pagamos, estamos a pagar, caro, muito caro pois, é nas instâncias europeias que se encontram os centros decisórios e, por outro lado a abstenção favorece o poder instituído e as famílias políticas maioritárias no PE que nos conduziram à crise social, política e económica que estamos a viver.

Um cidadão que se abstém reforça, com a sua posição demissionária, a legitimidade das políticas europeias.

A não participação, sendo uma decisão individual, não influencia o que será a decisão coletiva, ao passo que a participação, essa sim será tomada em devida conta.

Os 21 deputados portugueses ao Parlamento Europeu serão eleitos com muita ou pouca participação dos eleitores, a não participação é meramente acessória. Verdadeiramente importante é se quem decide, quem vota, vai continuar a dar o seu apoio maioritário aos responsáveis no País e na Europa pela crise que graça na União Europeia, ou se vai decidir mudar, mudar o seu voto e apoiar quem defende os interesses do País e do Povo. Não vamos continuar a “sacudir a água do capote”.

Foi um prazer estar consigo.

Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 18 de Maio de 2019

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Pedro Gomes

CONTINUAMOS POBRES

Pedro Gomes

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PEDRO GOMES CONTINUAMOS POBRES

 

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou os resultados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento dos portugueses (2018) que indicam que o risco de pobreza e de exclusão social é “bastante mais elevado nos Açores” (31,6%) e na Madeira (27,5%), quando comparado com a média nacional (17,4%).

Os números são devastadores e revelam o fracasso das políticas de crescimento económico e de desenvolvimento adoptadas nos Açores.

É impossível combater a pobreza, nas suas variadas dimensões e elevar o nível de vida das pessoas, sem opções coerentes de políticas públicas que conduzam ao crescimento económico e à geração de emprego e riqueza.

Os resultados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística confirmam outros dados estatísticos que apontam no mesmo sentido: as políticas públicas de combate à pobreza e à exclusão social estão a falhar os seus objectivos.

A taxa de pobreza ou de exclusão social atinge cerca de 89.000 açorianos – um número que impressiona, pois está próximo da população empregada (111.000 pessoas).

Ao fim de vinte e três anos de governação socialista e de aplicação de políticas de esquerda, os Açores continuam a marcar passo na erradicação da pobreza, apesar do Governo Regional afirmar, repetida e tardiamente, que o combate à pobreza é uma prioridade, tendo aprovado uma Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social (Resolução do Conselho do Governo nº 72/2018, de 20 de Junho) e um Plano de Acção 2018-2019 (Resolução do Conselho do Governo nº 95/2018, de 22 de Agosto), mais de vinte anos depois do PS ter assumido a responsabilidade da governação regional.

Os números da pobreza obrigam a uma reflexão séria sobre o que falhou nos Açores e em que medida é que os recursos públicos poderiam ter sido utilizados de outra forma.

A pobreza e a exclusão social não decorrem apenas da actuação dos poderes públicos, mas também em resultado da actividade do sector privado, que nos Açores é pequeno, frágil e dependente da actuação das entidades públicas.

As designadas políticas de “nova geração”, em tempos anunciadas pelo Presidente do Governo Regional, geraram apenas novos pobres, que mantêm os Açores no lugar cimeiro da estatística da pobreza.

Dramaticamente, estes pobres não são uma estatística: são pessoas bem reais, com nome e com rosto, que sofrem todos os dias para pagar o pão, a conta da água ou do telefone.

Pedro Gomes
17MAIO2019 – 105 FM

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Paulo Casaca

ATAQUES IRANIANOS NA PENÍNSULA ARÁBICA

Paulo Casaca

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PAULO CASACA ATAQUES IRANIANOS NA PENÍNSULA ARÁBICA

 

O pequeno emirato de Fujairah situa-se no golfo de Omã, à saída de um outro golfo que os árabes chamam árabe e os persas chamam pérsico, e é estrategicamente significativo por ser o porto de saída dos Emiratos Árabes Unidos para o Índico que não passa pelo estreito de Ormuz.

O ataque iraniano do passado fim-de-semana deu-se pouco depois da ameaça de ataques aos interesses ocidentais e na altura em que as suas forças anunciaram a retirada do porto iemenita de Hudaydah, na entrada do Mar Vermelho, desmentida, no entanto, pelo governo iemenita.

O ataque visou quatro petroleiros, um dos emiratos, dois sauditas e um norueguês, sendo realizado por explosivos acima da linha de água. A base naval mais próxima dos guardas islâmicos situa-se a 127 milhas náuticas do local, em Bandar e-Jask, o que mostra uma capacidade razoável de sabotagem à distância. Dois dias depois, o alvo foi um oleoduto saudita que encaminha o petróleo para o Mar Vermelho como forma de contornar o estreito de Ormuz.

Os ataques – sem vítimas, sem marés negras, sem naufrágios – parecem ter sido cuidadosamente calibrados para evitar nesta altura um efeito drástico na opinião pública. As agências noticiosas iranianas foram as primeiras a difundir a notícia do primeiro ataque, entremeando juras de inocência com ameaças veladas, enquanto atribuíram o segundo à secção iemenita dos Guardas Islâmicos.

Teerão deu assim dois exemplos práticos de como pode atacar o abastecimento petrolífero mundial, mesmo quando este contorna o estreito de Ormuz, e de como pode fazer de conta que não perpetrou os ataques.
O desenrolar dos assaltos no tabuleiro operacional e da desinformação é típico da teocracia iraniana. Foi assim que esta conseguiu derrotar as forças árabes que se lhe opunham, do Iraque à Síria, passando pelo Líbano, ameaçando o Iémen e agora frontalmente os países árabes do Golfo.

Estes reagiram com grande embaraço a um ataque que expôs a sua vulnerabilidade, enquanto os EUA o fizeram com considerável atraso, permitindo à imprensa próxima de Teerão difundir a ideia de que Trump ameaça repetir os erros do Iraque.

Uns e outros têm de se preparar com urgência para uma guerra assimétrica nos meios, nos alvos e especialmente nos tabuleiros do jogo, com um inimigo que dispõe de uma capacidade estratégica vastamente superior ao da sua força militar convencional.

Bruxelas, 2019-05-15

Paulo Casaca

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