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Natércia Gaspar

ESTA SEMANA NÃO TIVERAM A SENSAÇÃO DE VIVER ALGURES NO SÉCULO XIX

Natércia Gaspar

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Bom dia ouvintes da 105 FM.

Esta semana não tiveram a sensação de viver algures no século XIX, ou num país islâmico?

Eu tive!

Mas vivemos em pleno século XXI num país que ratificou a Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e, se não fosse motivo bastante, vivemos num país cuja Constituição, a sua Lei Maior, define no artigo 13º – O Princípio da igualdade, que “todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”.

E apesar disto um juiz, homem, secundado por uma juíza mulher, legitimam que uma mulher seja agredida por ter vivido uma relação extraconjugal com fundamentos arcaicos e sintomáticos dos estereótipos de género que ainda persistem na cabeça das pessoas.

Tenho para mim que até a Deusa Têmisum dos símbolos da Justiça, tirou a venda dos Olhos, porque a Justiça tem que ser cega, para ter a certeza que estava a ver bem!

Espero que o advogado da vitima recorra ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos!

Tem-se trabalhado para a mudança de mentalidades e para a desconstrução de preconceitos e estereótipos muito graças às ações militantes e persistentes de organizações não governamentais que atuam através da prevenção, sensibilização, proteção e defesa das vitimas, que continuam a ser na sua maioria mulheres!

Esta é a deixa para felicitar a UMAR Açores que faz 25 anos, este ano. Felicitar pelo trabalho persistente que tem desenvolvido em toda a Região para promover a mudança de mentalidades e defender as mulheres vitimas.
Há dois rostos que se confundem com a Historia da UMAR- Açores, desde logo Clarisse Canha, a sua fundadora, e Maria José Raposo, a atual presidente, a quem deixo um abraço de gratidão e admiração.

Por cá, temos novamente o Presidente dos afetos para completar a sua visita a todas as Ilhas dos Açores.
Afetos que não o impediram de ser assertivo o suficiente, para exigir do Governo aquilo que os Portugueses clamavam, que fossem retiradas consequências politicas dos fogos que assolaram o país, que o Estado assumisse responsabilidades tendo inclusive questionado a sua ação enquanto Presidente, lembrando que foi eleito para cumprir a Constituição da República e as consequências dos fogos para as populações, não foram ao encontro do preconizado na constituição, bem pelo contrario!

Assim, as consequências foram tiradas, o governo remodelado, o dinheiro para a reabilitação apareceu, não sendo alheio o facto de a Comissão Europeia anunciar que as despesas com apoio de emergência não afetariam o deficit nacional.

O governo sobreviveu, ainda, a uma moção de censura graças à maioria da Geringonça, no entanto, desconfio que o apoio parlamentar não traduz o apoio da população! Pois nem sempre as maiorias parlamentares espelham o que o cidadão anónimo sente.

Nestes dias fomos igualmente visitados pela Senhora Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência.

A Dra. Ana Sofia Antunes, para além de ser uma pessoa com uma capacidade genuína de empatia com o outro, vai ficar na historia, não só como a primeira pessoa com deficiência a integrar um governo em Portugal, mas também e sobretudo, por protagonizar um conjunto de medidas inovadoras e promotoras da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Entre outras, a Prestação Social para a Inclusão, que já pode ser requerida por todos os cidadãos que possuam um grau de incapacidade igual ou superior a 60% atestado por certificado multiusos,o documento que comprova que a pessoa tem uma incapacidade (física ou outra) e determina o seu grau, atestada até aos 55 anos por uma junta Médica que tem que ser requerida no Centro de Saúde.

Saiba mais sobre esta prestação Na Segurança Social ou na sua Associação.

Para terminar, sabia que foi na Ilha Terceira que aconteceu o primeiro festival de verão pós-25 de Abril, o segundo em Portugal, em 1976?É verdade, Musical Açores de seu nome, só teve duas edições, mas foi inesquecível, segundo um documentário lançado pela Associação Cultural Burra de Milho da Terceira, que felicito, em homenagem aos seus organizadores.

Ficou curioso? Então saiba mais em www.musicalacores.com

Uma boa semana para si!
Foi bom estar aqui!

Natércia Gaspar

FOI CRIADA A ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS E AGORA?

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NATÉRCIA REIS GASPAR FOI CRIADA A ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS E AGORA?

 

No passado dia 5 de julho de 2019 a Assembleia da República criou a Ordem dos Assistentes Sociais e aprovou os respetivos Estatutos para contentamento de muitos Assistentes Sociais, de várias gerações, que há mais de 20 anos lutavam pela sua criação.

A Ordem dos Assistentes Sociais não foi nenhum capricho, mas sim uma legitima aspiração de uma classe profissional, os assistentes sociais, atualmente, em todo o país, cerca de 20.000 trabalhadores inseridos na divisão social e técnica do trabalho, cuja intervenção assenta em bases teóricas cientificas e humanistas, metodológicas, técnicas e ético-políticas perspetivando sempre a efetivação dos Direitos humanos e da Justiça Social.

5 de julho de 2019 é um dia histórico para o Serviço Social português e o principio de uma jornada que terá consequências na vida de todos os Assistentes Sociais e reafirmará o valor social da profissão e da disciplina cientifica do serviço social.

Doravante a Ordem será um parceiro social mais representativo do garante dos direitos humanos e justiça social, mais legitimado e com mais força ao nível da avaliação, definição e criação de politicas publicas.
Entre outras tantas, serão atribuições da Ordem, a regulação do acesso e do exercício da profissão, a defesa e o respeito pelos direitos dos destinatários dos serviços prestados pelos membros da ordem, a defesa do interesse geral da profissão, assegurar o cumprimento das regras da ética e deontologia profissional e conferir em exclusivo os títulos profissionais dos assistentes sociais e atribuir as cédulas profissionais sãos seus membros.

Vai ser obrigatória a inscrição na Ordem, momento no qual será emitida a cédula profissional dos profissionais que quiserem exercer a profissão, ao mesmo tempo que ninguém pode contratar profissionais que não estejam inscritos na Ordem seja setor publico, privado, cooperativo, social ou outro.

E atenção, o exercício da profissão de Assistentes Social um ano após da entrada em vigor da lei que cria a Ordem e aprova os estatutos, portanto, lá para meados de agosto de 2020, depende da inscrição na Ordem.
Até lá, o Governo tem 60 dias após a lei entrar em vigor, para nomear uma comissão instaladora após ouvir a Associação de Profissionais de Serviço Social.

A comissão instaladora terá um mandato de um ano para elaborar e propor os regulamentos provisórios à entrada em funcionamento da Ordem designadamente os relativos aos atos eleitorais e ao valor da taxa de inscrição bem como promover as inscrições na Ordem.

Muito trabalho pela frente, é o que espera à Comissão instaladora que deverá ter o apoio de todos nós, mobilizados num projeto único que ainda exige muita discussão, reflexão e participação.

Com certeza que não queremos andar à mercê ou a reboque por isso mais que nunca é hora de pôr mãos à obra para com o chapéu da Ordem defendermos os mais de 20 mil profissionais que existem em todo o país, aumentar a qualidade da formação e da prática profissional e defender os cidadãos que legitimam a nossa prática ao permitir que interfiramos nas suas vidas.

Ninguém nos defende e representa melhor do que nós próprios!

Fique bem, fique com a 105 fm!

Natércia Gaspar

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Natércia Gaspar

“O NOSSO PAÍS TEM UMA CISMA: O DESPORTO É O FUTEBOL E O RESTO É PAISAGEM”

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR O NOSSO PAÍS TEM UMA CISMA: O DESPORTO É O FUTEBOL E O RESTO É PAISAGEM

 

Sabia que os 2ºs Jogos Europeus de 2019 realizaram-se entre 21 e 30 de Junho em Minsk na Bielorrússia? E que consistem em 200 eventos com 23 disciplinas desportivas envolvendo 4000 atletas oriundos de 50 países participantes?

E sabia que Portugal conquistou 15 medalhas? Mais cinco do que as alcançadas em 2015, na primeira edição do evento, em Baku, o que coloca Portugal no 17.º lugar da tabela final em Minsk?

Muito provavelmente não, porque a indiferença dos nossos órgãos de comunicação social foi tão grande que me atrevo a dizer que 90% dos Portugueses não sabiam da realização do mesmo e que Portugal participaria, e como demonstraram os resultados, com uma boa prestação.

É certo que os próprios Jogos Europeus não têm o apoio e o reconhecimento de todas as Federações, porque entendem que não tem o retorno competitivo e financeiro a que estão habituados com outros grandes campeonatos.

Se fosse Futebol…Ui! As Televisões digladiavam-se pelos direitos televisivos, as marcas disputavam equipas, atletas, mas como se tratam de outros desportos, na maioria atividades amadoras, não tiveram o relevo que mereciam.

Afinal 15 atelas conquistaram medalhas para Portugal!

Mas também é sempre assim, basta olhar todos os anos para os canais de televisão, rádios e jornais desportivos para constatar a desproporcionalidade de noticias entre o futebol e todos os outros desportos.

Como alguém disse “o nosso país tem uma cisma: o desporto é o futebol e o resto é paisagem” o futebol tem uma força transcendente em todo o mundo.

Em Portugal o futebol move milhões e alimenta rivalidades que chegam a ser doentias e perigosas. É mais importante do que a política e a economia, o que é bem demonstrativo da força que este desporto tem no nosso país.

Lembram-se do discurso de vitoria do Treinador do Benfica Bruno Lage aquando da comemoração no largo Marquês de Pombal que tentava alertar os adeptos precisamente para o risco da valorização extremada do Futebol?

Dizia Bruno Lage, que “o futebol é apenas o futebol”, “há coisas mais importantes na nossa sociedade e no nosso país pelas quais temos de lutar”, “se unirem, se tiverem a força, se tiverem a exigência que têm no futebol noutros aspetos de Portugal, na nossa economia, na nossa saúde, na nossa educação, nós vamos ser um país melhor”.

É incrível o poder que o Futebol tem, se comparado com outras práticas desportivas que não são tão mediáticas, que não são de massas.

São descriminadas nos apoios que recebem do governo. Basta ver o que se passa com as modalidades Olímpicas cujas bolsas são reduzidas face aos valores praticados noutros países e são atribuídas mediante o sucesso dos atletas, quando este não tem sequer condições de treino nas diferentes modalidades.

São descriminadas no número de adeptos, nos patrocínios, na visibilidade, no reconhecimento e na remuneração.

Nas modalidades Olímpicas, não correm milhões nem se vendem homens como que de coisas se tratassem, mas há muito esforço físico e psicológico por parte dos atletas que contra tudo e todos, treinam até à exaustação não por milhões mas pelo amor maior à bandeira de um país que teima em não os valorizar.

É urgente mudar este estado de coisas!

Fique bem! Fique com a 105 fm!

Natércia Gaspar

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Natércia Gaspar

MAIS DO QUE IGUALDADE DE GÉNERO, IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES DE GÉNEROS!

Natércia Gaspar

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NATÉRCIA REIS GASPAR MAIS DO QUE IGUALDADE DE GÉNERO...

 

Nos passados dias 12 e 13 de junho teve lugar o III Encontro Regional de Boas práticas sobre a importância da igualdade de género nas políticas locais promovido e organizado pela Câmara Municipal da Lagoa, que coincidência ou não, tem uma mulher a exercer a presidência.

Nunca é demais discutir e partilhar boas práticas ainda há um longo caminho a percorrer, mas perante ao estado em que já tivemos antes de 1974, a realidade no que diz respeito à igualdade de género é outra, mas ainda insuficiente.

De facto Portugal ainda tem um atraso significativo, na forma como cuida da igualdade de direitos e deveres de géneros, e mais atrasado ainda está o debate em torno desta questão na sociedade. Ainda é uma questão menor, mas na verdade é uma questão de direitos humanos.

Mas ainda assim, Portugal segundo a OCDE, de um total de 120 países espalhados pelos 4 Continentes, Portugal é o quinto com leis e normas sociais mais igualitárias tendo apenas à sua frente a Suíça, Suécia, Dinamarca e França.

Mas qual é a novidade? Na elaboração de legislação, o nosso país é TOP, somos exímios a fazer leis adequadíssimas, a má noticia é que as leis esbarram em mentalidades retrogradas e o que preconizam sobre, como deveria ser a prática está muito longe da desigualdade, da descriminação e da violência que homens e mulheres vivenciam todos os dias.

A luta pelos mesmos direitos humanos, é dura e longa e, ainda hoje que já passaram 45 anos do 25 de Abril, as conquistas de Abril para as Mulheres ainda não chegaram a todas as casas, a todas as cabeças.

A desigualdade de direitos e deveres de géneros está arreigada na mentalidade dos homens, mas também na das mulheres, não tenhamos ilusões sobre isso.

Mas não podemos ignorar que foram 48 anos debaixo de uma ideologia que fomentava a opressão do machismo, em que a mulher era tratada como inferior ao homem. Se o mundo delas era a casa o deles era efetivamente o mundo.

A elas cabia obedecer sempre e deixar-se violentar sempre. E claro esta herança passou de mães para filhas, uma herança disciplinada, sem questionamentos e muito castradora.

No Portugal do Estado Novo o papel da mulher resumia-se a ser mãe extremosa, esposa dedicada. Desde pequenina que era treinada para ser assim, submissa ao poder patriacal do pai, do irmão e, mais tarde, do marido.

Os direitos da mulher eram tão limitados! Quase que só tinha deveres e nenhum direito! Não podia votar, não podia ser juíza, diplomata, militar ou polícia. Se sair do país, abrir conta bancária ou tomar a pilula, ou queria trabalhar no comércio, o marido tinha que autorizar. E ganhava quase metade do salário pago aos homens.
Felizmente esta cartilha foi rasgada no 25 de Abril, quando, um ano depois da revolução, os direitos das mulheres ficaram consagrados na Constituição da República.

O 25 de Abril foi um élan de esperança, trouxe a consagração dos seus direitos inscritos na Constituição.

Conquistaram a possibilidade de recorrer ao divórcio civil, o direito ao voto universal, à privacidade, os maridos já não podiam abrir a correspondência, pois tinham esse direito, começaram a poder concorrer a cargos públicos, magistrados, ministério púbico, diplomatas, à carreira administrativa.

Desde essa altura, a taxa de atividade feminina cresceu atingindo, atualmente, valores que colocam Portugal entre os países da União Europeia com uma maior participação das mulheres no mercado de trabalho, mas não cresceu a igualdade de direitos e deveres entre géneros.

Claro que temos, um longo caminho por desbravar. Aqui nos Açores, em Portugal e no mundo, se por um lado evoluímos muito, por outro, ainda temos muito para fazer. Como escreveu o Sérgio Godinho, «já fizemos tanto e tão pouco».

Fique bem. Fique com a 105 fm

Natércia Gaspar

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