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Nuno Melo

CADA MACACO NO SEU GALHO

Nuno Melo

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Chocam-me os maus tratos infligidos aos animais de estimação ou até vadios,muitas vezes sádicos e sem qualquer justificação. Também me choca a defesa que é feita de cães que atacam pessoas e matam-nas, especialmente crianças. Não me refiro a cães de guarda ou de polícia, mas sim a animais de companhia, que matam ou atacam brutalmente crianças e depois há quem peça clemência para não serem abatidos.

A Assembleia da República aprovou na generalidade legislação que passará a permitir o acesso de animais de companhia a restaurantes e a cafés, com a autorização do dono do estabelecimento. Acredito que a maior parte dos animais de estimação que as pessoas possam querer levar a um estabelecimento alimentar seja perfeitamente domesticado e não apresente perigo ou incómodo aos restantes comensais (humanos ou animais). Tenho mais dificuldades em considerar que a higiene possa ser totalmente assegurada, mas admito que sim.

Esta legislação não é um ato isolado. Já há legislação que dá personalidade jurídica diferente de coisas aos animais de estimação, bem como legislação que pune os maus tratos aos animais com mais veemência que alguns crimes contra as pessoas. Isto tudo, aliado à cegueira na defesa de animais que atacam brutal e, nalguns casos, fatalmente crianças ou outros inocentes, revela uma tendência bastante preocupante, de humanizar os animais e de os por em pé de igualdade com os humanos.

Adoro animais, os de estimação e os animais selvagens, (exceto as pragas urbanas, como ratos e baratas), mas os animais são animais e as pessoas são pessoas. Não é por tratarmos os animais como gente que eles passam a sê-lo, mesmo tendo em conta que há gente que se comporta como verdadeiros animais. Não é por entendermos o que eles nos dizem (eu, com qualquer outro dono de um animal de companhia, percebo quase sempre o que o meu cão me “diz”) que passam a ser gente. Não é por os enchermos de mimos que passam a ser como filhos. Cesar Milan, o famoso encantador de cães, é perentório ao afirmar que a humanização dos animais de companhia é-lhes extremamente prejudicial e é a principal causa de problemas comportamentais nos cães, incluindo a agressividade.

Ser amigo dos animais é compreender que são animais e não pessoas de quatro patas ou de penas ou até rastejantes (recordo que as serpentes e tarântulas, por exemplo, são animais de estimação em muitos países ocidentais). Não me choca a ideia da presença de animais de companhia num restaurante, embora na prática, tenha muitas dúvidas.

Compreendo que quem tem alergias, a gatos, por exemplo,fique muito irritado. Não me choca que um cão se sente na mesa ao lado, mas incomodará, certamente, quando ruidosamente roer um osso ou beber água e deixar tudo lambuzado. Não me choca que um cão que se baba esteja no restaurante, embora acredito que os clientes percam o apetite, sobretudo se o bichinhose sacudir e a baba voar até às paredes e até aos pratos dasoutras mesas. Não é só uma questão de equilíbrio e de discriminar o acesso a certos animais. É uma questão de compreender que efetivamente pessoas e animais não são a mesma coisa, mesmo fazendo parte do mesmo planeta, do mesmo ecossistema e mesmo precisando uns dos outros.

Choca-me, tanto quanto os maus tratos, esta tendência de tentar fazer dos animais gente, e de pôr as pessoas abaixo dos animais, como nos casos das crianças são mortas por cães e depois o abate desses cães gera indignação.

Os animais não são pessoasnem as pessoas são animais. Como se costuma dizer, cada macaco no seu galho.

24/10/2017
Nuno Melo Alves

Nuno Melo

O FRACASSO E O SUCESSO

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES O FRACASSO E O SUCESSO

 

O empreendedorismo tem sido umas das palavras mais na moda na boca do Governo da República e especialmente, do Governo Regional, nos últimos anos. O Governo Regional tem promovido várias iniciativas e apoiado o lançamento de empresas novas, através de incubadoras, de encontros que visam juntar financiadores com projetos empresariais, tem apostado em business parks – embora de forma muito concentrada em S. Miguel e mais recentemente na Terceira. Até têm sido criados cursos sobre o empreendedorismo e como se ser empreendedor.

Estas iniciativas são quase todas positivas e são formas de se dar uma mão ou uma ajuda a empresas no seu arranque. Isso é saudável na economia, desde que não crie concorrência desleal às empresas já existentes. Mexer na economia ou com a economia é sempre difícil. Em teoria, por si só, a economia atinge sempre os equilíbrios que tem que atingir. Na prática isso verifica-se também, mas apenas na medida em que o Estado, através dos impostos e da regulação, o permite. A regulação e tributação da economia alteram os equilíbrios, o que em muitos casos é razoável, justo e necessário, mas infelizmente, muitas vezes, por bem intencionadas que sejam, as intervenções do Estado na economia são caras e contraproducentes.

O entusiasmo do Governo Regional com o empreendedorismo é, em parte, o reconhecimento das limitações e lacunas da intervenção pública na economia, na medida em que fomenta a que sejam os privados a tomar as rédeas e o Estado ficar apenas a apoiar e ajudar. Como referi, este aspeto é positivo, mas pode-se ir mais longe.

A aposta no empreendedorismo não passa apenas pela formação e pela criação de apoios. Há uma condição fundamental para a que a economia funcione e que em Portugal ainda não está assegurada: a rapidez na resolução dos fracassos. Ou seja, as falências não podem ser processos de anos, mas de meses ou semanas; por outro lado, as falências não devem ser um impedimento a que um empreendedor abarque outros projetos.

Ao contrário da gestão e da economia, o empreendedorismo não se ensina. Há quem seja empreendedor e há quem não seja. Os empreendedores têm um perfil de aptidão para o risco económico que os não empreendedores não têm. A maior parte dos empreendedores de sucesso, à escala mundial, nacional ou local, têm vários fracassos acumulados até atingirem o sucesso. O que importa é não criar estigmas à volta do fracasso pontual e, sobretudo, impedimentos. É um lugar-comum dizer-se que não faz mal cair-se, desde que se levante a seguir e que o mal é não se levantar depois de uma queda, mas é um lugar-comum que é essencial no empreendedorismo. Esta é precisamente uma das facetas do perfil de empreendedor, que não se ensina nos cursos de economia ou gestão: como se levantar, como persistir, como encontrar outro rumo até ao sucesso.

Tão importante como ajudar os empreendedores no caminho para o sucesso é não impedir que os que falham possam ter sucesso noutra iniciativa. É que os empreendedores, por natureza, já são poucos na sociedade; reduzir ainda mais o número criando entravas aos que que falham numa primeira tentativa, é um erro.

14/05/2019
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

O COMBATE AOS PLÁSTICOS

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES O COMBATE AOS PLÁSTICOS

 

Já aqui abordei a cegueira com que se tenta, por vezes, concretizar as boas intenções. Um exemplo disso foi a diabolização feita aos sacos de plástico nas superfícies comerciais, que culminaram na aplicação de taxas pelo seu uso e pela sua substituição por sacos de plástico mais grosso (portanto, reutilizáveis) ou por sacos de outros materiais, como o algodão.

Há cerca de um ano foram notícia dois estudos, um efetuado pela Agência de Proteção Ambiental da Dinamarca e outro pelo Governo do Quebeque, no Canadá, que indicam que os simples sacos de plástico têm menor pegada ambiental que os sacos de plástico reforçado, de polipropileno, polyester ou de algodão. Foi uma bofetada (ou pelo menos deveria ter sido) em muitas medidas ambientais feitas à pressa e sem ponderação, que visavam controlar a “praga” dos sacos de plástico, mesmo sem ter em conta que existem sacos de plástico mais fininhos, reutilizáveis e biodegradáveis, que nada têm a ver com os plásticos nocivos para o ambiente.

Este ano, o PS-Açores, com o apoio do Governo Regional, lançou-se numa campanha contra os plásticos descartáveis, sobretudo dirigida ao sector da hotelaria e restauração. Não sei se as tascas das festas tradicionais dos Açores foram esquecidas ou se são incluídas no sector, mas talvez o PS-Açores queira pensar melhor a sua proposta.

A proposta, na prática, impedirá que os restaurantes e hotéis e demais estabelecimentos definidos do conceito de hotelaria e restauração, de vender garrafas de águas ou de sumo feitas de plástico e de servirem refeições com talheres e pratos de plástico, ou até de vender ou comercializar qualquer produto em embalagens de plástico, mesmo que comprem esse produtos aos fornecedores em embalagens de plástico. O principal problema do abuso dos plásticos não biodegradáveis nas embalagens não está na hotelaria e na restauração, nem no consumidor: está nos fabricantes ou nos distribuidores que empacotam os seus produtos em plástico.

É comum irmos ao supermercado e vermos um produto biológico numa embalagem de plástico; os queijos dos Açores estão quase sempre embrulhados em plástico… Os produtos de higiene doméstica são embalados em plástico, tal como as comidas, os óleos industriais, os químicos agrícolas, os produtos de higiene e cuidados pessoais, os alimentos dos animais, etc. etc. Existem inúmeras gamas de produtos que recorrem ao plástico para embalagens, para não falar dos rolos de plástico impermeável que são utilizados para selar as paletes de transportes de mercadoria ou para fazer silagem nas pastagens.

Por outras palavras, as medidas propostas pelo PS Açores com o apoio do Governo Regional parecem ridículas, porque ao que tudo indica, apenas criarão dificuldades ao sector de hotelaria e restauração, aumentando os custos desta atividade, mas permitindo que toda a restante atividade económica possa continuar a usar embalagens de plástico.

Seria mais sensato e eficaz tentar fomentar a imagem verde dos açores através da gradual obrigação dos produtos fabricados ou transformados na Região serem acondicionados em embalagens biodegradáveis. Mas este objetivo nunca poderia ser uma medida avulso. Teria que ser precedido pelo apoio a investimentos na fabricação de embalagens alternativas, como uma que a Universidade dos Açores desenvolveu no Pólo da Terceira. Os professores e cientistas da UAç. desenvolveram uma película, biodegradável e comestível, para substituir o uso de plásticos na proteção de queijos. Isto é precisamente o tipo de embalagem que tem todo o interesse e valorizaria a imagem do queijo dos Açores e sendo uma invenção regional poderia ser importante para impulsionar a economia terceirense e açoriana.

Mas não, também neste caso, como no hidrogénio, o PS-Açores e o Governo Regional mostram que não sabem aproveitar e apoiar os recursos tecnológicos e intelectuais da Região, – e se fizessem, aí sim estariam a criar uma cadeia de valor económico -, mas antes optam por medidas simplistas, penalizadoras da economia açoriana e de eficácia muito limitada, como a proibição do uso de plásticos descartáveis na restauração e hotelaria…

07/05/2019
Nuno Melo Alves

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Nuno Melo

O VOTO DO EMIGRANTE E O CONSELHO DA DIÁSPORA

Nuno Melo

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NUNO MELO ALVES O VOTO DO EMIGRANTE E O CONSELHO DA DIÁSPORA

 

Não quero que fique a ideia que tenho algum preconceito quanto aos emigrantes: eu próprio estive emigrado nos EUA durante vários anos. Apesar de tudo, penso que o voto não deve ser permitido aos emigrantes. Começo pelo fim, pela conclusão, porque o “spoiler” já saiu a semana passada, mas penso que mais que a conclusão, importa conhecer as razões, sobretudo porque penso que são racionais.

O maior argumento a favor do voto do emigrante é que, estando ausente e estando a experienciar outras formas de vivência democrática, económica e até social, pode trazer um novo olhar sobre a sociedade que deixou e ter maior lucidez, permitida precisamente pela distância e pela ausência de interesses diretos que possam condicionar o seu sentido de voto. Contudo, esta possível vantagem da distância é também o principal óbice a que o emigrante tenha direito a voto.

Os deveres e responsabilidades de cidadãos portugueses emigrados, perante o Estado português, são muito diferentes dos deveres e responsabilidades dos cidadãos residentes. Desde logo, porque não estão sujeitos às mesmas regras e consequências, por estarem ausentes do território nacional. Quem emigra para os EUA, preocupa-se em cumprir com a lei americana e não com a portuguesa, porque é aquela que rege o seu dia-a-dia. O poder de decisão de um povo deve ser sobre as regras, leis e configuração política do Estado em que reside, e não em relação a um Estado ou Região onde outros residam. Seria uma muito questionável essa interferência externa, mesmo de concidadãos emigrados, na medida em que o poder de decisão também estará em quem não fica sujeito a essas mesmas decisões.

Depois há a questão melindrosa dos impostos, que são um dos deveres e responsabilidades da cidadania (ou residência), precisamente um dos que é mais diferenciado entre o cidadão emigrante e o cidadão residente. A questão não se põe só ao nível de quem pagar querer mandar e não aceitar de ânimo leve interferências daqueles que não estão sujeitos às mesmas obrigações. Parece-me que, nestas circunstâncias, a representação sem tributação é tão injusta quanto seria tributação sem representação.

Tradicionalmente, os direitos e deveres de cidadania têm sido aplicados em função de dois critérios: a cidadania e a residência. E a residência funciona, em certas circunstâncias, como um subcritério da cidadania, como é o caso das eleições autárquicas – apesar de sermos todos açorianos ou portugueses, só votam em Lisboa ou no Porto ou em Angra os portugueses que lá residem e não aqueles que lá nasceram mas não são residentes. Alterar este critério em relação aos emigrantes, que assim votariam onde nasceram e não onde residem, cria uma desigualdade de facto em relação aos portugueses residentes no seu país, um privilégio que não me parece justo ou justificável.

Existem algumas situações nas quais a cidadania não é critério para a atribuição do direito do voto, mas nessas situações o local de residência é critério determinante. Devem ser ambos critérios aplicáveis simultaneamente, mas é mais comum a aplicação de apenas o critério de residência do que o de cidadania sozinho. Os cidadãos de países da U.E. podem votar em eleições autárquicas nos países onde residam, desde que também da U.E.. Ou seja, um francês residente nos Açores pode cá votar para as autárquicas. Tem mais lógica que assim seja do que um açoriano residente na Califórnia a votar nas autárquicas nos Açores: é que o cidadão francês sujeitar-se-á às consequências diretas do seu voto, enquanto o emigrante açoriano não.

Foi por estas razões que fiquei sem saber como interpretar a criação do conselho da diáspora. Como disse, se for para enquadrar a participação política da diáspora, sem conferir direito de voto aos emigrantes: então sim, é ótimo! Se for para abrir a possibilidade a um futuro voto do emigrante, então mais vale o Governo Regional retirar a sua proposta.

30/04/2019
Nuno Melo Alves

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