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Aníbal Pires

A FALÊNCIA DO ESTADO

Aníbal Pires

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Em Portugal o Estado faliu.

O Estado deixou de cumprir as funções que lhe estão constitucionalmente consagradas. Em síntese o Estado português deixou de garantir dignidade, bem-estar e segurança ao seu povo.

E se isto se aplica à catástrofe nacional que os incêndios florestais representam aplica-se também à educação, à saúde, ao emprego, à segurança social, à segurança no trabalho, à distribuição do rendimento.

O que aconteceu, o que acontece no nosso País tem responsáveis. Responsáveis que representam ou já representaram o Estado português. Sejam eles os antigos ou, o atual Presidente da República, os antigos, atuais ou putativos líderes partidários do PS, PSD e CDS/PP. Os responsáveis são os promotores do modelo político do menos Estado melhor Estado e todos quantos têm afinado por esta batuta.

Sobre as respostas do Estado chegam-me à memória as palavras de Assunção Cristas enquanto Ministra do governo do PSD e do CDS/PP.

Disse esta mestre da demagogia e do populismo, corria o ano de 2012, e cito “Devo dizer que sou uma pessoa de fé, esperarei sempre que chova e esperarei sempre que a chuva nos minimize alguns destes danos. Como é evidente, quanto mais depressa vier, mais minimiza, quanto mais tarde, menos minimiza”, fim de citação.

Pois muito bem, esta foi a resposta de Assunção Cristas, enquanto Ministra responsável pela Agricultura e pelo Ordenamento do Território, quando confrontada com os efeitos da seca. Mas durante o seu mandato, Assunção Cristas, deu também avale à expansão do plantio do eucalipto de entre outras medidas que a responsabilizam tanto, quanto agora pretende responsabilizar o atual governo da República.

Quanto a Marcelo Rebelo de Sousa não esqueço que a sua matriz política e ideológica tem raízes no Estado Novo, é um militante do PSD e um mestre na utilização da imagem e da palavra. Mestria que tanto pode induzir atitudes positivas, como pode configurar a mais maquiavélica das estratégias políticas.

Mas, como dizia, a falência do Estado é visível, não só pelo inferno do Verão e do Outono de 2017, mas estende-se muito para além dos incêndios florestais.

Que o digam os milhares de portugueses obrigados a emigrar, que o digam os desempregados, que o digam os milhares de doentes em lista de espera, que o digam os professores que assistem à destruição da Escola pública, que o digam os jovens estudantes do ensino superior público, que o digam as populações do interior envelhecido e desertificado, populações abandonadas à sua sorte, que o digam os portugueses que estão mergulhados na pobreza ou vivem no seu limiar.

O Estado faliu.

Que o digam os jovens com o futuro adiado, que o digam as famílias com vidas por construir que o digam os idosos com passado e sem presente.

A dimensão da tragédia dos incêndios florestais traduz dramaticamente os problemas das políticas para a floresta e para o ordenamento do território acumulados por décadas de política de direita de governos do PSD e do PS, com ou sem o CDS/PP.

A dimensão da tragédia exige a adoção de medidas imediatas e políticas de fundo que deem resposta a estes problemas, e não que esta catástrofe nacional seja utilizada como pretexto para manobras parlamentares que visam apenas objetivos políticos e partidários imediatistas.

Os problemas não ficaram resolvidos com a demissão da Ministra da Administração Interna, os problemas carecem de soluções integradas e de um Estado fortalecido que cumpra com as suas funções.

Gostei de estar consigo. E, para si ficam os votos de um excelente fim de semana.

 

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 19 de Outubro de 2017

Aníbal Pires

O MOÇO DE PORTALEGRE

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES O MOÇO DE PORTALEGRE

 

Dei conta que a turba que pulula nas redes sociais exultou com as palavras do moço. Mas não foram apenas os opinadores de ocasião, foram também intelectuais sem ideologia, como se isso fosse possível, ou seja, para se ser intelectual é necessário ter ideias. Mas como dizia, à malta que regozijou e se identificou com o moço de Portalegre juntaram-se os tais intelectuais, comentadores e analistas encartados, tal como o moço que também é comentador, num coro de concordância e identificação com um discurso que depois de o ter lido achei básico, impreciso e populista. Ou seja, o moço até escreve bem, mas não engana ninguém. Ninguém que esteja atento e vá para lá da análise simplista da mesa do café.

Aquele discurso foi tudo menos inócuo, aliás como não terá sido inocente a sua escolha para presidir às comemorações do dia 10 de Junho.

Ao ler o discurso do rapaz vá-se lá saber porquê lembrei-me de outros moços que chegaram a Lisboa e fizeram pela vida: Armando Vara, Dias Loureiro, Duarte Lima, tudo bons rapazes que subiram a pulso, ou seja, pelo seu mérito. Sim alguns méritos tiveram para vingar na vida. E até há quem por eles e pelas suas qualidades tenha admiração. Rapazes que vieram do interior continental profundo e conseguiram vingar na vida. Como e à custa do quê. Bem, isso para os “carapaus de corrida”, vulgo “chico espertos”, pouco importará.

Não sabe quem é o moço que presidiu ao 10 de Junho e ao qual me tenho vindo a referir. Tem razão ainda não disse o seu nome e a sua ocupação, por isso lhe apresento as minhas desculpas.

O moço chama-se João Miguel Tavares. Sim, esse mesmo. Escreve no Público e é comentador da TVI e da TSF. As razões do convite do Presidente da República ao comentador parece que estão relacionadas com o facto de, Marcelo Rebelo de Sousa, pretender um cidadão comum para presidir ao 10 de Junho e voilá, tinha ali aquele mesmo à mão e pronto. E o moço cumpriu.

Cumpriu e bem o que lhe foi pedido. Basta ver os aplausos e os apoios recolhidos por esse país fora e, quiçá na nossa imensa diáspora.

Eu cá por mim não gostei, aliás como lhe disse no início desta nossa conversa. E não gostei, desde logo, porque o João Miguel Tavares omitiu e deturpou alguns dos acontecimentos da nossa história recente.

Vejamos o povo português, ou parte dele, lutou pela liberdade e pela democracia durante 48 anos. Em 1974 foi a vitória dessa luta e não o seu início e fim. Em 1975 o povo português, ou parte dele, lutou contra a contrarrevolução e não pela democracia, por outro lado pela democracia e pela liberdade se continua a lutar, digamos que ao contrário do que o moço de Portalegre afirmou a luta pela liberdade e pela democracia é permanente.

Também não percebi de onde é que o moço de Portalegre, o tal cidadão que de comum tem muito pouco, pode concluir que os portugueses se uniram na década de 80 aquando da entrada de Portugal para a então CEE e muito menos vi qualquer tipo de frente nacional em defesa da adesão de Portugal à União Monetária, ou seja ao euro. Bem pelo contrário se alguma vontade teve visibilidade foi a de quem se opôs à adesão à CEE e à moeda única.

Todos sabemos, eu pelo menos julgo que sim, que quer a adesão à CEE quer à moeda única nos foram impostas. Ninguém nos perguntou nada. O que não significa que se nos tivessem perguntado a resposta do povo português não fosse, Sim. Mas não perguntaram e é essa falta de envolvimento dos cidadãos comuns nas decisões políticas que determinam o nosso viver coletivo que, não sendo a única variável, levam ao afastamento da participação cívica e política da maioria dos portugueses.

Por outro lado, o moço de Portalegre misturou o que não é mesclável, a esquerda e a direita. Também não foi por acaso ou por desconhecimento, o moço fê-lo para alimentar a tese do “são todos iguais” que tão bem tem servido o objetivo do poder que subjuga as vontades individuais e coletivas. Submissão conseguida através da atomização social que o moço também defendeu no seu discurso.

O sucesso, dito popular, do discurso do moço de Portalegre assenta numa estratégia que o próprio tem ajudado a consolidar e que, diga-se em abono da verdade, tem feito vencimento entre os cidadãos comuns e que em parte explica, não só a abstenção, mas também as opções eleitorais da maioria dos cidadãos comuns em Portugal.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 15 de Junho de 2019

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Aníbal Pires

O PODER ABSOLUTO

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES O PODER ABSOLUTO

 

Contra tudo e contra todos o Governo Regional e o Grupo Parlamentar do PS Açores impuseram o peso da sua maioria absoluta e aprovaram um diploma que vai generalizar, já no próximo ano escolar, uma nova e “flexível” matriz curricular nos diferentes ciclos do Ensino Básico.

E foi mesmo contra tudo e contra todos. Passo a explicar e verá que não estou a exagerar.

Contra tudo o que é expetável quando se pretende introduzir alterações, como as que ficaram consagradas, na nova matriz curricular do Ensino Básico. Ou seja, não foi feita avaliação da experimentação ou, se o foi não é conhecida. Se existe e não foi divulgada só poderá ser por uma razão, a apreciação que foi feita não será favorável à sua implementação. Por outro lado, também não foi discutida no seio das comunidades educativas como seria desejável, e até prática de anteriores reformas que, tendo igualmente sido impostas, foram objeto de discussão pública alargada no tempo e nos intervenientes.

Contra todos, Sim contra todos os partidos da oposição com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, mas não só também o foi contra a esmagadora maioria dos pareceres que foram emitidos pelas Unidades Orgânicas da Região, mormente as que tinham turmas experimentais, ou seja, contra toda a comunidade educativa.

O Governo e o PS alegam que com esta nova matriz e com a flexibilização curricular se dá corpo ao exercício da autonomia organizacional e pedagógica das Escolas e dos docentes, Era bom se assim fosse, mas não é. Ou melhor essa foi a falácia com que o Secretário Regional quis impor esta reforma curricular, mas está bom de ver, pelos pareceres emitidos, que os docentes e as Escolas não se deixaram enredar neste ardil do Governo Regional.

Todos perceberam que os motivos são no essencial de carácter economicista. Isto é, de alinhamento com aquilo que já aconteceu no território continental onde, com esta reforma curricular no Ensino Básico, se perderam muitos milhares de postos de trabalho docentes.

O interessante é que esta reforma foi iniciada, em 2012 por um antigo ministro da Educação do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, isso mesmo pelo ministro Rui Crato que por acaso estava à frente de um dos ministérios dominado pela rapaziada do CDS. Também na altura a iniciativa foi imposta sem discussão nas comunidades educativas, o mesmo se veio a verificar, em 2018, quando o atual ministro da educação introduziu algumas alterações ao diploma.

Quando se trata de falar de Educação todos consideram ser um pilar da sociedade e a garantia de sucesso para qualquer modelo de desenvolvimento, quando se trata da sua gestão não há democracia que nos valha.

Dirão os indefetíveis deputados do PS Açores que esta questão estava consagrada no Programa de Governo apresentado aos eleitores em 2016 e que foi sufragado maioritariamente, e eu direi que sim. É verdade, ainda que só lá constasse a intenção não o conteúdo e o alcance da medida. Mas, ainda assim, o facto de constar no Programa de Governo não legitima a forma como uma alteração à matriz curricular do Ensino Básico, com todas as implicações que daí advêm, tivesse sido imposta contra tudo e contra todos.

Onde ficou o diálogo democrático e a capacidade de ouvir que deve ser apanágio de quem exerce o poder executivo e controla, sim a palavra é essa, controla o poder legislativo.

É bom que os eleitores, mesmo os abstencionistas, leiam os programas eleitorais e avaliem menos os discursos de circunstância dos protagonistas, mas não se fiquem apenas por aí, questionem e equilibrem os poderes pois, o absolutismo é, por norma, autoritário.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 25 de Maio de 2019

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Aníbal Pires

VIAGENS

Aníbal Pires

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ANÍBAL PIRES VIAGENS

 

Viajar, Não sendo um verbo exclusivo do povo português é, porém, uma elocução que este povo da periferia europeia conjuga como nenhum outro.

Não há continente deste planeta onde não existam vestígios da língua e da cultura desta gente de costumes simples e alma grande.

Com os descobrimentos portugueses, a primeira globalização, viajaram pessoas, plantas, sons, paladares que se miscigenaram e recriaram. E retornaram viagem chegando às origens com formas, cores, sons, odores e sabores, diferentes. Direi mesmo, exóticos.

Como seria o caril indiano não fosse o adocicado dos coentros mediterrânicos e que a gastronomia do sul de Portugal, mas também do nordeste brasileiro não dispensam!

O cacaueiro veio do continente americano para África como planta decorativa, em S. Tomé e Príncipe, com a arte e engenho dos homens e a bênção da terra mãe, foi transformada em planta agrícola e as suas sementes fazem as delícias dos amantes de chocolate.

Também a música e a dança transportados pelos viajantes se foram miscigenando e percorreram Mundo. O “Ukelele” havaiano é um descendente direto do cavaquinho português e das violas de arame insulares.

As “modinhas e lunduns”, com raízes na África subsariana, segundo alguns autores são as primeiras formas musicais e de dança urbana. As “modinhas e lunduns” tomaram forma no Brasil pelos escravos vindos diretamente de Angola ou, via Lisboa onde “amaciaram” os sons e a dança ao gosto da corte.

E, as “modinhas e lunduns” recriaram-se. Encetaram novas viagens para se miscigenaram uma e outra vez.
Regressarem a Portugal e às ilhas atlânticas sob a forma da “saudade” açoriana, da “morna” cabo-verdiana e do “fado” português.

Estes são alguns aspetos, quiçá, comezinhos, para alguns, da designada epopeia dos descobrimentos portugueses.
Até poderão ser! Mas são os vestígios que restam e, ainda assim desbaratados pelas “elites” que têm vindo a exercer o poder em Portugal, “elites” a quem só preocupa encontrar uma terapia para acalmar os mercados, como se os mercados não vivessem do seu nervosismo intrínseco e à custa do sofrimento dos povos. Estando bem de ver que os mercados não precisam de sedativos, mas de serem agrilhoadas e submetidos à legitimidade democrática.

Viajar sim! De novo e sempre, mas, por vontade própria, individual ou coletiva, e não porque a pátria é madrasta ou, porque as “elites” não encontram outra solução que não seja a de nos mandarem de novo embora, desta vez, sem destino pré-definido.

A emigração é como uma válvula de escape social que responde aos fracassos da governação. Sejam esses fracassos de origem interna ou resultado da submissão nacional às imposições externas.

Foi um prazer estar consigo.
Volto no próximo sábado e espero ter, de novo, a sua companhia.
Até lá, fique bem.

Aníbal C. Pires, Ponta Delgada, 25 de Maio de 2019

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